HOMENAGEADO

COMENDA DOIS DE JULHO

ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO

Legislatura: 20 - 2023/2027
Parlamentar: Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito
Data da sessão: 03/10/2025
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
PATRICK GILBERTO RODRIGUES LOPES

DADOS DA BIOGRAFIA*

Nome: Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito
Profissão: Administrador e Político
Nascimento: 17/01/1969, Salvador, Bahia
Filiação: Edvaldo Pereira de Brito e Reginalva Paranhos Ribeiro Leite de Brito
Sexo: Masculino
Personalidade Política: Sim
FORMAÇÃO EDUCACIONAL Graduado em Administração de Empresas, pela Universidade de Salvador, (1987-1990). Especialização Lato Sensu em Auditoria Econômica e Financeira, pela Universidade Gama Filho, Salvador, BA (1993-1993).
ATIVIDADE PROFISSIONAL Em 1990, atuou em conselhos de administração de instituições governamentais e comitês executivos de órgãos representativos de Santas Casas e hospitais filantrópicos. Seus papéis incluem: Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (1996-2000); Presidente da União das Santas Casas e Entidades Filantrópicas da Bahia (1999-2002); Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (2001-2003); Membro do conselho universitário da Universidade Federal da Bahia (2003-2005); Membro do Conselho Nacional de Assistência Social  (2004-2006 ); Presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (2004-2010); Membro do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (2005-2008); Presidente da Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (2005-2011); Membro do Conselho Municipal de Saúde de Salvador (2006-2008); Membro do Conselho Nacional de Saúde (2008); e Presidente da Confederação Internacional de Misericórdias (2012-2015). Secretário da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão, Prefeitura Municipal, Salvador, BA (2009-2010). Mandatos na Câmara dos Deputados: Deputado Federal (2011-2015), BA, PTB; (2015-2019), BA, PTB; (2019-2023), BA, PSD; (2023-2027), BA, PSD. Secretário da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão, Prefeitura Municipal de Salvador, BA (2009-2010). Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos: Presidente, Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (1996-2000); Presidente, Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas da Bahia, Salvador (1999-2002); Presidente, Conselho Nacional de Assistência Social, Brasília, DF (2001-2003); Conselheiro, Conselho Universitário, Universidade Federal da Bahia, Salvador (2003-2005); Conselheiro, Conselho de Gestão das Organizações Sociais da Bahia, Salvador (2004-2006); Presidente, Diretoria Executiva da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia, Salvador (2004-2010); Conselheiro, Conselho Estadual de Saúde da Bahia (2005-2008); Presidente, Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB, Brasília (2005-2011); Conselheiro, Conselho Municipal de Saúde de Salvador, (2006-2008); Conselho, Conselho Nacional de Saúde (2008); Presidente, Confederação Internacional das Misericórdias, Rio de Janeiro, RJ, Lisboa (2012-2015).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Atividades Partidárias: Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PSB, PTB, PCdoB, 2/3/2011-21/3/2012; Vice-Líder, PTB, 27/3/2012-1/2/2013; 1º Vice-Líder, PTB, 6/3/2013-; 1ª Vice-Líder, Bloco PTB, PSDC, 6/5/2014-10/8/2014; Vice-Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, 10/3/2015-8/10/2015; Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC/PHS, 14/10/2015-16/3/2016; Vice-Líder, PSD, 5/10/2016-6/10/2016; Vice-Líder, PSD, 16/10/2018-16/10/2018; 1º Vice-Líder, PSD, 04/02/2020-20/02/2020; Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, PSC, AVANTE, PATRIOTA), 03/03/2020-12/01/2021; Líder, PSD, 29/01/2021-31/01/2023; Vice-Líder, Bloco (PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA), 10/02/2021-08/06/2021; Líder, PSD, 01/02/2023-; 1º Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC), 28/03/2023-26/04/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC), 02/05/2023-25/06/2023; Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC), 25/06/2023-08/08/2023; 1º Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC), 08/08/2023-12/09/2023; Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 12/09/2023-16/10/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 21/11/2023-26/04/2024; 1º Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 26/04/2024-26/05/2024; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 28/05/2024-28/05/2024; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 28/05/2024-04/07/2024; Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 04/07/2024-26/08/2024; 1º Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 26/08/2024-05/10/2024; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 07/10/2024-13/11/2024; Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 13/11/2024?31/01/2025. Atividades Parlamentares: CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura: SECRETARIA: Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 02/11/2023- , COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ? CAPADR: Suplente, 15/03/2023-31/08/2023, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 28/03/2023 - 28/03/2023, 29/03/2023-11/04/2023, 12/04/2023-09/10/2023, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 17/06/2025-17/06/2025, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 15/03/2023-09/10/2023, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 28/03/2023-29/03/2023, 11/04/2023-12/04/2023, COMISSÃO ESPECIAL: PEC 014/21 - Agentes de Saúde e de Combate às Endemias: Relator, 10/06/2025-, Titular, 21/05/2025-, COMISSÃO EXTERNA: Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose: Coordenador, 05/09/2023-, Titular, 05/09/2023 - ,GRUPO DE TRABALHO: GT - Minirreforma Eleitoral: Titular, 22/08/2023-11/09/2023, CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura: COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Saúde - CSAUDE: Presidente, 13/03/2019-11/03/2021, Suplente, 10/03/2021-28/10/2021, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 21/10/2021-21/10/2021, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 28/10/2021-02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/11/2021-08/12/2021, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 27/04/2022-31/01/2023, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 12/03/2019-03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 12/03/2019-03/02/2020, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 12/03/2019-03/02/2020, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 10/03/2021-02/02/2022, Comissão de Educação - CE: Titular, 06/05/2021-22/09/2021, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 17/05/2022- 31/01/2023, COMISSÃO ESPECIAL: PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Presidente, 09/02/2022-30/03/2022, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Suplente, 05/07/2021-13/07/2021, PEC 023/21 - Modifica Regime de Precatórios da União: Suplente, 21/10/2021 - 09/11/2021, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Titular, 29/04/2021 - 17/08/2021, Combate ao Câncer no Brasil: Titular, 02/06/2021-08/06/2021, PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social: Titular, 23/09/2021-23/02/2022, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Titular, 14/12/2021-23/02/2022, 23/02/2022-30/03/2022, PEC 383/17-Sistema Único de Assistência Social: Titular, 23/02/2022-31/01/2023, PEC 015/22-Competitividade para Biocombustíveis: Titular, 05/07/2022-13/07/2022, PEC 024/19-Despesas Instituições Federais Ensino: Titular, 17/11/2022-31/01/2023, CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura: COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Saúde - CSAUDE: Presidente, 04/03/2015-18/03/2016, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/03/2015-02/02/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/05/2016-02/02/2017, 22/03/2017-02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/04/2018-31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/03/2015 - 09/04/2015, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 03/03/2015-02/02/2016, 03/05/2016-02/02/2017, 22/03/2017-02/02/2018, 03/04/2018-31/01/2019, COMISSÃO ESPECIAL: PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: 1º Vice-Presidente, 01/03/2016 - 18/03/2016, 25/10/2016-31/01/2019, PL 7419/06-PLANOS DE SAÚDE: 2º Vice-Presidente, 14/12/2016-31/01/2019, PL 7606/17- LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Presidente, 28/06/2017-17/08/2017, PLP 251/05-DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE: Suplente, 24/03/2015 - 31/01/2019, PL 1628/15-DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Suplente, 31/08/2015-14/09/2016, PEC 022/11-UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Suplente, 01/06/2017-06/06/2017, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Suplente, 22/08/2017-31/01/2019, PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Titular, 25/02/2016-31/01/2019, PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Titular, 06/12/2016-31/01/2019, PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Titular, 14/12/2016-14/12/2017, CESP - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA SAÚDE: Titular, 02/05/2017-31/01/2019, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Titular, 06/06/2017-31/01/2019, PL 7606/17-LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 14/06/2017-17/08/2017, PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - DPVAT: Suplente, 31/05/2016-28/06/2016. CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura: COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Saúde - CSAUDE: 1º Vice-Presidente, 12/03/2014-31/01/2015, 2º Vice-Presidente, 06/03/2013-26/02/2014, 3º Vice-Presidente, 07/03/2012-06/03/2013, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 01/03/2011-31/01/2012, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 01/03/2011-31/01/2012, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 07/03/2012-02/02/2013, 05/03/2013-03/02/2014, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 25/02/2014-31/01/2015, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012-02/02/2013, 05/03/2013-03/02/2014, 25/02/2014-31/01/2015. COMISSÃO ESPECIAL: PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Presidente, 14/05/2014-31/01/2015, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 17/08/2011-31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Suplente, 27/08/2013-31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/05/2011-31/01/2015, PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: Titular, 17/08/2011 - 15/12/2011, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/07/2012-31/01/2015, FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Titular, 26/03/2013-12/11/2013, PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Titular, 05/06/2013-31/01/2015, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 12/05/2014-31/01/2015, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 14/05/2014- 31/01/2015, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 09/12/2014-09/12/2014. GRUPO DE TRABALHO: REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Titular, 09/07/2013-05/11/2013.
OBSERVAÇÕES: Projeto de Resolução nº 3.243/2025, publicado no Diário Oficia no dia 3 de abril de 2025. Resolução nº 2.224/2025, publicado no Diário Oficial no dia 10 de abril de 2025.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração

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