PAULO MORENO CARVALHO
Legislatura: 20 - 2023/2027
Parlamentar:
Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Paulo Moreno Carvalho
Data da sessão: 09/10/2025
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA
DADOS DA BIOGRAFIA*
Nome: Paulo Moreno Carvalho
Profissão: Procurador
Filiação: Joaquim e Celeste
Sexo: Masculino
Cônjuge: Cristina
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Bacharel em direito pela UFBA (1986), com especialização em direito administrativo (Fundação Faculdade de Direito-PGE/BA) e Pós-Graduando em Direito de Infraestrutura (PGE/BA-FGV).
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccionais da Bahia e do Distrito Federal. Servidor concursado do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região. Assessor de juiz do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região. Ingressou na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em 1995, tendo atuado na Procuradoria Trabalhista, desempenhando posteriormente os cargos de Chefe da Representação da PGE na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) e Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras), Procurador Assistente, Procurador-Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos e Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa. Participou das Comissões para elaboração das propostas da Lei de Licitação e Contrato do Estado da Bahia e da Lei das Organizações Sociais do Estado da Bahia. Participou da Revisão de contratos Administrativos bem como assessorar a Secretaria de Administração no acompanhamento dos contratos de prestação de serviço e de vigilância e limpeza, no âmbito da Administração Pública Direta do Estado (2000). Participou da coordenação às ações e adoção das medidas relativas à efetiva implementação das Procuradorias Administrativa, Judicial de Controle Técnico e Fiscal (2009). Procurador-chefe da Representação. Compôs o Comitê Gestor da Copa do Mundo da FIFA Brasil (2014). Ocupou o cargo de Procurador-Geral do Estado da Bahia (2015-2023). Presidente do Conselho Curador da Fundação Estatal Saúde da Família - FESFSUS (2024).
CONDECORAÇÕES
Prêmio Jovem Pesquisador CNPQ/UFBA (1983). Prêmio Paulo Almeida (PGE/BA) de melhor trabalho na área consultiva (2001-2003). Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, no grau de Grande-Oficial. Medalha Especial de Mérito da Magistratura da Bahia - TJBA 410 anos. Medalha Jorge Calmon (Tribunal de Contas do Estado da Bahia). Medalha do Mérito da Segurança Pública. Medalha General Argolo (PMBA). Medalha Cruz da Ordem da Polícia Civil. Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia).
OBSERVAÇÕES:
Projeto de Resolução nº 3.241/2025, publicado no Diário Oficial no dia 3 de abril de 2025. Resolução nº 2.230/2025, publicado no Diário Oficial no dia 7 de maio de 2025.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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