FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Graduação em Direito, pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (1998-2003). Graduação em Comunicação Social - Relações Públicas, pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB (1998-2005). Mestrado em Direito Público, pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2004-2006). Especialização em Estudos Afro-latino-americanos e Caribenhos pelo Consejo Latinoamericano, pela Latinoamericano de Ciencias Sociales (2021-2022). Doutorado em Direito - Ciências Jurídico Políticas, pela Universidade de Lisboa (2010-2022). Extensão universitária em Núcleo de Assistência Jurídica. Serviço de Apoio Jurídico - UFBA, SAJU - UFBA (2001-2002). Curso de Direito Institucional, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (2004). Curso de Direitos Transindividuais, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (2004). Extensão universitária em DU Préparation aux Études de Droit en Français, pela Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França (2012-2013). Capacitação de Tutores - EAD, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MP-BA, CEAF (2014). Curso de Introdução à Atividade de Inteligência, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MP-BA, CEAF (2014). Curso sobre Criminalidade Organizada, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MP-BA, CEAF (2015). Tráfico Internacional de Pessoas, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, UNDOC (2016). The U.S. Justice System - Protecting Women and Children, pelo United States Department of State, USDS, Estados Unidos (2018).
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Membro do Ministério Público, Ministério Público da Bahia (2004-atual). Conselho Nacional do Ministério Público: Membro colaborador, Enquadramento Funcional: GT Enfrentamento ao Racismo (2016-Atual). Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça. Membro colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da COPEDH (2016-2020). Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (MPF). Integrante, Enquadramento Funcional: GT Enfrentamento e Prevenção ao Racismo (2018-Atual). Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia. Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientadora de grupos de pesquisa (2020-2022). Escola da Magistratura do Estado do Rio de janeiro. Presidente de Fórum, Enquadramento Funcional: Fórum Permanente Direito e Relações Raciais (2020-2023). Escola Nacional de Administração Pública: Membro do Conselho da ENAP (2024-atual). Serviços técnicos especializados. Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Serviço realizado: Atuação finalística nas áreas cível e criminal (2015). Direção e administração: Grupo de Atuação Especial de Proteção dos DH e Combate à Discriminação. Coordenadora do GEDHDIS (2016-2021). Direção e administração: Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT. Coordenadora do GEDEM (2016-2021). Direção e administração: Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminais. Coordenadora do GAECO (2014-2016). Serviços técnicos especializados: 11º Promotoria de Justiça de Itabuna. Serviço realizado: Oferecimento de denúncias, pareceres em processos de execução penal e de procedimento do Tribunal do Júri, realização de Júris, Participação em audiências de Execução Penal, Júri e Juizados Especiais Criminais, atuação no Controle Externo da Atividade (2009-2013). Serviços técnicos especializados: 1ª Promotoria de Justiça de Macaúbas. Serviço realizado: Instauração de Inquéritos Civis, Ajuizamento de Ações Civis e Criminais, Atendimento ao Público, Participação em Audiências, Realização de Júris, Realização de Audiências Públicas (2005-2009). Serviços técnicos especializados: Promotoria de Justiça de Brejões. Serviço realizado: Instauração de Inquéritos Civis, Ajuizamento de Ações Civis e Criminais, Atendimento ao Público, Participação em Audiências (2004-2005). Estágios no Ministério Público do Estado da Bahia. Estágio realizado, Atuação em Promotorias diversas: Meio Ambiente, Infância e Juventude, Criminal e de Família (2001-2002). Ministério Público do Estado da Bahia: Estagiário concursado (2001-2002). Universidade Federal da Bahia: Professor Tirocinista (2005-2006). Ensino, Direito, Nível: Graduação, Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Penal (2005-2006). Universidad de Sevilla: Colaborador, pesquisador colaborador (2009-2010). Faculdade Anísio Teixeira: Professor de Pós-Graduação (2011-2012). Poder Judiciário - Justiça Federal de Primeira Instância - TRF 1ª. Estagiário concursado (2002). Serviço de Apoio Jurídico: Colaborador: estagiário (2001-2002). Estágios, SAJU - Atendimento jurídico e elaboração de peças processuais (2002-2002). Banco do Brasil: Servidor Público - Escriturário (2000-2004). Ministério Público do Estado da Bahia: Servidor Público (2015-2021). Ministério Público do Estado da Bahia: Promotoria de Justiça da Comarca de Itabuna (2009-2023). Ministério Público do Estado da Bahia: Promotoria de Justiça da Comarca de Brejões (2004-2005). Ministério Público do Estado da Bahia: Promotoria de Justiça de Macaúbas (2005-2009).
CONDECORAÇÕES
Medalha Zumbi dos Palmares, Câmara Municipal de Salvador (2023). Most Influential People of Africa Descent - Law & Justice Edition, Most Influential People of African Descent (2020). Prêmio CNMP 2019 - categoria Mérito e Afeto, Conselho Nacional do Ministério Público (2019). Prêmio Maria Felipa - Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha, Câmara Municipal de Salvador (2018). Prêmio Executor Destaque, Ministério Público Do Estado da Bahia (2018). Comenda Maria Quitéria, Câmara de Vereadores do Município do Salvador (2017). Prêmio Mulheres Negras Contam sua História, Associação de Terreiros EGBÉ AXÉ (2017). Prêmio Melhor Trabalho Jurídico Carlos Frederico Brito dos Santos, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) (2016). Prêmio Melhor Arrazoado Forense Vera Lúcia de Azeredo Coutinho, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) (2016). Melhor Trabalho Jurídico 2011 - Prêmio Adaucto Gonçalves de Salles Brasil, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) (2011). Melhor Trabalho Jurídico 2010 - Prêmio Adaucto Gonçalves de Salles Brasil, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (2010).
OBRAS E TRABALHOS
O Direito e a síndrome do sangue azul. Trincheira Democrática , v. 9, p. 11-12 (2020). Direito à diferença: liberdade de imprensa e (in)tolerância religiosa. O DIREITO (LISBOA), v. 149, p. 191-222 (2017). O(s) poder(es) sobre as minorias étnicas imigrantes na União Europeia: a propósito da expulsão dos Roms da França. O Direito (Lisboa), v. 143, p. 367-389 (2011). (Des/re)construindo a essência da Constituição através da sua força normativa. O Direito (Lisboa), v. 141, p. 625-635 (2009). Jandaíra - Coleção Feminismos Plurais, v. 1. 232p (2022). A Justiça é uma mulher negra. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento - Casa do Direito, v. 1. 334p (2021). O STF e os novos racismos. In: André Nicolitt; Yuri Felix. (Org.). O STF e a Constituição: estudos em homenagem ao Ministro Celso de Mello. 1º ed. Belo Horizonte: D'Plácido, p. 397-413 (2020). Do Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. In: Cléia Costa dos Santos; Sérgio São Bernardo. (Org.). Comentários ao Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. 1º ed. Salvador: CEALA, p. 210-222 (2017). Direito Fundamental à Igualdade Racial: Fundamentos e Conteúdo. In: Jorge Miranda. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1º ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. 3, p. 167-195 (2015). Direito à diferença: liberdade de imprensa e (in)tolerância religiosa. Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1º ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. 4, p. 191-213 (2015). A igualdade racial no âmbito das relações jurídicos privados: não discriminação e obrigação de contratar. In: Jorge Miranda. (Org.). Direitos Fundamentais - uma perspectiva de futuro. 1º ed. São Paulo: Atlas, p. 257-397 (2013). Inmigración irregular y derecho a la asistencia sanitaria en Portugal. In: Cristina Sánchez-Rodas Navarro. (Org.). Aspectos jurídicos de la inmigración irregular en la Unión Europea. 1º ed. Sevilla: Edicione Laborum, p. 217-226 (2009). Black Women & Religious Cultures. By Black Women's Hands: Building Equitable Justice, Spellman College, p. 1 - 25, 20 (2020). As ações afirmativas como instrumento de inclusão social e o papel do Ministério Público em favor das minorias. In: XVII Congresso Nacional do Ministério Público (2007), Salvador. XVII Congresso Nacional do Ministério Público - Os novos desafios do Ministério Público - Livro de Teses. Salvador: Venture Soluções Gráficas, v. 01. p. 136-142 (2007).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Projetos de Pesquisa: Direito e Relações Raciais, Descrição: Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito e Relações Raciais do LAEJU-BA. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) Integrantes: Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz - Coordenador (2020-2021). Inmigrantes Ilegales en la Unión Europea, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz - Integrante / Cristina Sanchez-Rodas Navarro - Coordenador (2009-2010). Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz - Integrante / Rodolfo Pamplona Filho - Coordenador (2007-2008).
MISSÕES:
MP em movimento: Ministério Público, sociedade e democracia (2014), (Congresso).
I Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: práticas e experiências contra o racismo e o sexismo (2016). Enfrentamento ao Racismo no Brasil do Século XXI - 20 anos da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo (2017). II Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: práticas e experiências contra o racismo e o sexismo (2017). I Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico (2017). II Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico (2018). III Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: práticas e experiências contra o racismo e o sexismo (2018). III Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico (2019). IV Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: práticas e experiências contra o racismo e o sexismo (2019). V Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: práticas e experiências contra o racismo e o sexismo (2020). XX Congresso Nacional do Ministério Público. A identidade do Ministério Público frente às manifestações populares (2013). II Congreso Internacional "Los derechos sociales, garantias y restricciones de los inmigrantes en situacion irregular en la Union Europea. Inmigracion irregular y derecho a la asistencia sanitaria en Portugal (2009). Semana da Diversidade.Direitos Humanos e Legislação Correlata: Ações Afirmativas para Negros no Brasil (2008). XVII Congresso Nacional do MInistério Público. As ações afirmativas como instrumento de inclusão social e o papel do Ministério Público em favor das minorias (2007). IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Bioética (2006). O MInistério Público e os Desafios para a Efetivação do ECA (2006). PROGESTÃO - Capacitação de Secretários Municipais de Educação.Gestão democrática do ensino (2006). Semana da Cidadania.Cidadania à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (2005). VIII Congresso Estadual do Ministério Público - O Ministério Público e sua Responsabilidade Social (2005). Semana do Ministério Público do Estado da Bahia (2004). I Seminário Baiano sobre Políticas Criminais (2002). Seminário de Atualização em Direito Tributário e Econômico (2002). I Fòrum Brasil de Direito - Novas Tendências do Direito Processual Brasileiro: Civil - Penal - Trabalhista" (2000). II Jornada Nacional de Direito Material - Novos Institutos Jurídicos: Questões Polêmicas (2000). Seminário sobre Ações Constitucionais e Cidadania (2000). Simpósio de Atualidades no Mandado de Segurança (2000). A Relevância Social da Faculdade de Direito da Bahia (1999). Curso de Interpretação e Aplicação do Direito (1999). O Consenso e o Dissenso no Mundo Globalizado (1999). V Semana do SAJU - Acesso à Justiça e Direitos Humanos (1999). XV CONBRARP - Congresso Brasileiro de Relações Públicas (1998).
OBSERVAÇÕES:
Projeto de Resolução nº 3.340/2026, publicado no Diário Oficial no dia 15 de abril de 2026. Resolução nº 2.323/2026, publicado no Diário Oficial no dia 13 de maio de 2026.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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