A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a proibição de pistolas de água e congêneres durante o Carnaval e festas de rua da Bahia. Ela explica que na festa centenária “as mais diversas experiências de organização popular, cuja finalidade  é  a diversão, surgem e desaparecem”. Uma dessas tradições é a dos chamados blocos de travestidos, que vem perdendo força com o passar dos anos e a evolução da luta pelo respeito e pela valorização das mulheres.

“Há, no entanto, alguns blocos que persistem e mantêm práticas ofensivas às mulheres, que aproveitam o Carnaval para promover o que podemos chamar de machismo recreativo”, acusa a deputada, citando o fato ocorrido este ano, em que “uma mulher foi cercada por um agrupamento de homens do bloco de travestidos, oficialmente conhecido como As Muquiranas, que portavam pistolas d'água , disparando o artefato de brinquedo na direção dela”.

Olívia descreve: “A moça toda molhada, tentava se desvencilhar daquela situação e era empurrada pelos rapazes. O que para eles era uma brincadeira, para ela foi uma agressão, um abuso, um bullying agressivo e humilhante”. Ela lembra que o problema só se resolveu com a chegada da Guarda Municipal. “O caso ganhou enorme repercussão e foi parar no Ministério Público”, disse.

O projeto de lei prevê que blocos e agremiações terão que adotar meios de impedir a utilização dos artefatos com os quais os foliões e ou associados lancem líquidos em outras pessoas, mediante campanhas educativas e adoção de penalidades aos infratores. “o objetivo do presente Projeto, para além de estabelecer o debate necessário sobre os homens que tratam as mulheres como meras fantasias carnavalescas, é eliminar, ao menos, o uso das tais pistolas d'água”, define.

“Curtir o Carnaval e outras festas de rua, para muitas mulheres, infelizmente ainda significa estarem sujeitas ao assédio, a importunação sexual, a violência e a violação dos seus direitos de ir e vir em paz e em segurança, por conta de uma cultura machista e misógina que prega a disponibilidade dos corpos femininos e a objetificação de suas existências”, definiu.

Olívia lembra a campanha de anos Não é Não! Respeita as Mina!, do governo, que busca conscientizar a população, sobretudo a masculina, acerca da necessidade de que os limites sejam respeitados entre o que é diversão e o que é violação de direitos e reforço a estereótipos que depreciam as mulheres, sejam elas hétero, lésbicas ou mulheres trans.

“O caso aqui relatado envolvendo foliões do bloco As Muquiranas é um entre diversos outros casos relatados por mulheres que já foram constrangidas por associados desse mesmo bloco, que já se tornaram conhecidos por suas atitudes machistas e misóginas, pois o seu objetivo não é utilizar o brinquedo para diversão e sim para assediar, importunar sexualmente e até agredir as mulheres que encontram em seu caminho”, diz. 

“Parte dos foliões do bloco, chega a colocar toda sorte de líquidos em suas pistolas, como água, lama e até urina”, lamenta, informando que “é comum mirarem os seios e partes intimas das vítimas, molhando suas roupas para que fiquem à mostra”. Ela ressalta que várias mulheres que usam cabelos alisados ou escovados sofrem o constrangimento de ter seus cabelos molhados em vias públicas. Tais fatos não podem se perpetuar, a pretexto de uma suposta tradição.