O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo que a cultura gospel seja patrimônio cultural imaterial do Estado. O parágrafo único do Art. 1º classifica, para os fins legais, a cultura gospel como as práticas, tradições, valores, crenças e expressões artísticas vinculadas à comunidade gospel, ...

Em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, a deputada Ivana Bastos (PSD) aplaudiu a passagem do Dia Estadual do Gestor Público, comemorado no dia 1º de dezembro. A data foi instituída pela Lei Estadual nº 14.129 de 24 de setembro de 2019, proposta no Legislativo baiano pela própria parlamentar. ...

Os deputados inscritos no pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (4), trataram de diversos temas de interesse da Bahia e dos baianos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa em exercício, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que também usou a tribuna e cedeu o posto ...

O Portal Alô Alô Bahia foi celebrado na Assembleia Legislativa por seus 15 anos de contribuição à comunicação e à cultura da Bahia. A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou uma moção de aplausos em reconhecimento à trajetória do veículo, que se consolidou como um dos principais espaços de informação local. ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao secretário do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Mendonça Sodré Martins, com a sugestão de que seja criada a Unidade de Conservação Ambiental APA Lagoa do Largo, no município de Paratinga. O parlamentar explica que tomou a iniciativa diante da situação ...

Por motivo de saúde, foi adiada a sessão especial de outorga do Título de Cidadão Baiano ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior do Tribunal de Justiça (STJ). Também foi suspensa a entrega da Comenda 2 de Julho ao juiz de Direito aposentado e cônsul honorário do Brasil ...

Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia vão festejar, na próxima quarta-feira (11), a partir das 17h, o Natal na Casinha de Santa Dulce, em confraternização promovida pela Assembleia de Carinho da Casa Legislativa. No evento, estarão presentes o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, e a presidente da Assembleia ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso ao Coletivo de Defesa do Meio Ambiente e outros Direitos da Península de Maraú, Defensoria Pública do Estado da Bahia e ao Ministério Público Federal por sua importante atuação. “Uma grande vitória contra os ataques de quem se ...

A Assembleia Legislativa da Bahia está participando do 27º Congresso Nacional dos Legislativos Estaduais, promovido pela União Nacional das Assembleias Legislativas Estaduais (Unale). Este ano, a ALBA está na final do concurso “Assembleia Cidadã”, na Categoria Gestão, com o projeto Central de Atendimento ao Cidadão, desenvolvido pela Ouvidoria da Casa. ...

A Casa do Povo sedia durante toda esta semana a 3ª edição do Deputado Jovem Baiano 2024, um programa realizado pela Escola do Legislativo da ALBA em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA). Na abertura oficial do evento, na tarde desta terça-feira (3), no Auditório ...

O clima de congraçamento do final de ano propiciou à Assembleia Legislativa dobrar a meta de votações durante a sessão desta terça-feira (3) e uma pauta que se iniciou com a intenção de apreciar pelo menos quatro proposições acabou com a aprovação de oito, todas por unanimidade. Para tanto, os ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, recebeu nesta terça-feira (3) os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa para o tradicional almoço de fim de ano. Na oportunidade, ele apresentou um balanço parcial das atividades do Legislativo e ressaltou os avanços obtidos do ponto de vista administrativo na ...

Para melhorar a qualidade de vida dos moradores e fomentar o desenvolvimento econômico da região, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, a pavimentação asfáltica da rodovia BA-647, no trecho de Aiquara até o acesso do entroncamento de Itagibá, com ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, a morte do professor e médico Roberto Lorens Marback, ocorrida no dia 2 de dezembro de 2024, aos 82 anos, em Salvador, sua cidade natal. Reconhecido como uma das maiores referências da oftalmologia na Bahia e ...

Neste mês de festas natalinas, os servidores e visitantes da Casa não precisam enfrentar as filas e a balbúrdia dos shoppings centers para comprar os presentes para familiares e amigos. Na Feirinha da ALBA desta semana, estão à venda produtos os mais variados, entre eles, roupas, sapatos, bolsas, cosméticos, artigos ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (3), a renovação, pelo período de mais um ano, da Subcomissão de Fiscalização da Coelba, tendo à frente o deputado Robinson Almeida (PT). Durante a reunião, o petista ...

A passagem do aniversário de 90 anos da deputada federal Luiza Erundina de Sousa, celebrado no 30 de novembro, foi comemorada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) em moção de aplausos inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar descreveu a trajetória da militante ...

A Escola do Legislativo, por meio do Departamento de Projetos Especiais (Depes), realizou na manhã da última sexta-feira (29) a Oficina de Panetones e Metrones, uma ação exclusiva para as mães assistidas pelo Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC). A atividade faz parte do Programa Empreender, que tem ...

Dessa segunda-feira (2) até a próxima sexta-feira (6), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia a exposição Raízes e Beleza Natural, da artista plástica Carine Santos, conhecida como Niiny. Com nove obras expostas no Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho, Niiny apresenta seu trabalho com pinturas em telas que refletem ...

O acesso à água potável pode ganhar reforço na Chácara Jaraguá, no bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista. O deputado Samuel Junior (Republicanos) encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) realize uma visita técnica à ...