Com o objetivo de assegurar ganhos ao erário estadual, o governo enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 20.434/2013, que tem como objetivo reduzir multas e acréscimos moratórios incidentes sobre os créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e do Imposto sobre ...

O auditório do Edifício Jutahy Magalhães na Assembleia Legislativa foi palco do Encontro Regional da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para debater a PEC 247/2013, chamada a PEC das Comarcas. O evento aconteceu na tarde de ontem, com a presença do deputado federal André Moura (PSC/SE), presidente da Comissão ...

A “Escola do Legislativo” da Assembleia está realizando cursos para os servidores no Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional desde a semana passada. Ontem foi iniciado o curso de Calc, ministrado pelo professor André Gustavo, com o intuito de ensinar o uso de ferramentas de organização financeira, fazendo cálculos, gráficos ...

O deputado Ronaldo Carletto (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Resolução que concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao ex-deputado estadual e ex-prefeito de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva. “Conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao cidadão Paulo Ernesto Pessanha da Silva, conhecido carinhosamente pelos seus ...

Com uma atuação destacada na formação e produção científica na Bahia, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), desde o seu nascimento assumiu o protagonismo nas ações de Ciência Tecnologia e Inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do Estado. Para comemorar os 12 anos de existência ...

O deputado Marquinho Viana (PV) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pela passagem, no dia 26 de agosto, do aniversário de 116 anos da emancipação política de Ituaçu. Parte do Território de Identidade Sertão Produtivo, o município de Ituaçu pertenceu ao município de Mucugê por ...

Aconteceu durante a semana passada na Assembleia Legislativa a exposição artística do projeto AVE – Artes Visuais Estudantis. Através do programa A Escola e o Legislativo foram apresentados na AL telas com pinturas, desenhos e esculturas produzidos por estudantes da rede estadual da Bahia. A coordenadora dos projetos intersetoriais da ...

Profissionais que pelas circunstâncias da ocupação correm riscos, seja por  exposição peculiar, seja por exposição excessiva; como outras categorias de  trabalhadores que têm contato direto com crianças, deverão ter uma atenção especial. Com o intuito de proteger também as crianças, pois estas ainda não estão com seu sistema imunológico completamente ...

O município de Itororó foi alvo de moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia com os préstimos do deputado Rosemberg Pinto (PT). A homenagem parabeniza os 55 anos de emancipação política, comemorados no último dia 22 de agosto por seus munícipes.   "Itororó é um termo de origem tupi ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento da Pedro Falconeri Rios, ex-prefeito da cidade de Pé de Serra. Conhecido como Piroquinha, Pedro Falconeri Rios morreu aos 87 anos, na madrugada do dia 21 de agosto, no Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, ...

Empenhada em levar melhorias para o município de Cícero Dantas, localizado a cerca de 300 quilômetros da capital baiana, a deputada Fátima Nunes (PT) indicou a reforma e ampliação do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães para atender as demandas de urgência e emergência. O pedido foi feito ao governador Jaques ...

A Assembleia Legislativa teve uma manhã movimentada ontem. Com a presença de 60 dos 63 deputados estaduais foi cumprida extensa pauta de votações, mesmo com a oposição obstruindo parte dos trabalhos. No total foram aprovados sete projetos de lei, além de três requerimentos de urgência para a apreciação de proposições ...

O aniversário de oito anos de fundação do Partido Republicano Brasileiro (PRB) foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), que protocolou moção de congratulação e aplausos pela passagem da data, celebrada em 25 de agosto. No documento, o parlamentar rememorou a história do partido, ...

"A superação do desafio histórico de promover condições igualitárias e dignas de sobrevivência para a população brasileira exige a construção de um novo modelo de desenvolvimento que já está em curso e se baseia na cooperação, na solidariedade e na sustentabilidade ambiental, com um olhar sobre as questões de gênero, ...

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Yulo Oiticica (PT), participou, na quarta-feira, no salão de atos da Governadoria, da cerimônia de assinatura da ordem de serviço do Centro Pan-Americano de Judô (CPJ), que será construído no município de Lauro de Freitas e deverá se tornar o principal espaço de treinamento ...

O deputado Aderbal Fulco Caldas (PP) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de solicitar ao órgão estadual de trânsito (Detran) para notificar, via Correios, da data de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores de veículos automotores da Bahia, com 60 dias de antecedência. ...

O deputado Reinaldo Braga (PR) elogiou o trabalho realizado pela direção regional do Partido da República de aproximar a legenda de seus filiados interioranos através de encontros que debatem as questões regionais "in loco" através de moção de aplausos que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia. Frisou ...

Deputado Marcelo Nilo: O conselheiro Antonio Honorato deixou a marca da honestidade por todos os lugares que passou e em nome do Legislativo declaro que essa Casa está feliz. Nós o conhecemos e respeitamos. Zé Neto: Fica para todos o exemplo de resistência de sua família e também da Justiça, ...

Levantamento do Sindicato dos Bancários da Bahia revela que o estado ocupa a quarta posição no ranking de ataques a agências bancárias em todo o país. Somente do primeiro semestre deste ano e até agora, foram registrados 124 ataques a bancos, sendo 29 em Salvador e 95 no interior baiano. ...

Através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) comemorou a posse de Antônio Jorge Aragão Nunes, o doutor Toinho, na prefeitura de Pojuca. A posse decorreu de decisão exarada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a mais alta ...