A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a sessão solene de encerramento da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. Durante a sessão, dirigida pelo presidente em exercício da Casa, deputado Zé Raimundo (PT), foi apresentado um balanço das atividades desempenhadas pelos parlamentares ao longo do ...

O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece medidas de proteção e segurança para evitar fraudes e golpes financeiros praticados contra pessoas idosas. De acordo com o texto, as instituições financeiras que operam na Bahia devem assegurar que os valores de empréstimos contratados ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na manhã desta sexta-feira, a sua sessão solene de encerramento da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A cerimônia, sempre realizada no último dia útil do ano, está prevista no Art. 86 do Regimento Interno e marcada para iniciar às 10h30, no Plenário.  ...

“É com profundo pesar que expresso meus mais sinceros sentimentos de consternação pela perda irreparável de Núbia de Oliveira Pontes, carinhosamente conhecida como Nubinha”, escreveu o deputado Vitor Bonfim (PV), em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o deputado, Nubinha dedicou grande parte de sua ...

O deputado Ângelo Coronel Filho (PSD) lamentou o falecimento de Marília Teixeira Bastos, mãe da deputada Ivana Bastos (PSD), ocorrido em 24 de dezembro de 2024. Em moção de pesar que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele recordou que Marília Bastos “era apaixonada por artesanatos e pinturas. Transmitia ...

 O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, lamentou a morte de dona Marília Teixeira Bastos, mãe da deputada Ivana Bastos (PSD), ocorrida na terça-feira (24), aos 83 anos, em Guanambi. “Era para ser um dia de festa pelo aniversário de minha amiga Ivana Bastos, em plena ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de transformar João Dourado na capital oficial da cebola. A iniciativa, segundo o deputado, “tem por finalidade reconhecer a relevância econômica, cultural e social da produção de cebola para o município e para o ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia  (RMSB) e do Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Sudoeste Baiano (CRMSB). De acordo com a proposição, a região metropolitana será constituída pelo agrupamento dos ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que conceda aos servidores públicos do Estado que são pais de autistas o direito de se ausentar do trabalho no dia 2 de abril, Dia Mundial da ...

O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou na Assembleia Legislativa quatro indicações endereçadas ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a adoção de medidas para aquisição de ambulâncias para quatro cidades baianas. O parlamentar sugere a destinação dos equipamentos para os municípios de Governador Mangabeira, Ibititá, Lauro de Freitas e Itapetinga. Ao justificar ...

O deputado Sandro Régis (UB) quer punir, com sanções administrativas, quem pratique atos de invasão ilegal ou grilagem de terras na Bahia. As penalidades também abarcam os que “participarem, incitem ou financiem essas atividades”. É o que consta em projeto de lei que ele apresentou na Assembleia Legislativa, com o ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou três municípios baianos que comemoraram 72 anos de emancipação política em dezembro. Em moções de congratulações e aplausos, ele elogiou as cidades e revelou afeto por todas; rememorou a história de suas fundações, prometeu continuar trabalhando pela melhoria dos lugares e agradeceu os ...

Às vésperas do Natal e do verão, a Feirinha da ALBA desta semana expõe artigos dos mais diversos, para que o servidor possa escolher os presentes para os familiares e amigos, no Natal, o que vestir no reveillon, e o que usar na praia ou piscina nesse período de festas. Nas 12 barracas instaladas no corredor em frente ao refeitório da Casa, pequenas empreendedoras vendem ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (SEPCT) e dispõe sobre o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Bahia (CEPCT). “Nosso objetivo é fortalecer a prevenção e o combate à tortura ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) propôs, na Assembleia Legislativa, a entrega da Comenda 2 de Julho ao cantor, compositor e guitarrista Durval Lelys, “em reconhecimento à sua significativa contribuição para a música baiana, especialmente para a difusão do axé music, e pela promoção da cultura e identidade da Bahia”. O ...

A deputada Fátima Nunes (PT) parabenizou a realização da VI ExpoCaju 2024, que aconteceu entre os dias 12 e 15 de dezembro, em Banzaê. O evento foi promovido pela prefeitura do município. Segundo a parlamentar, a exposição demonstrou uma expressiva representação na economia local, com inúmeros expositores do artesanato local ...

O deputado Adolfo Menezes representou a Assembleia Legislativa na solenidade de encerramento da Semana do Ministério Público da Bahia, que em 2024 teve como tema “O Ministério Público e os Grandes Desafios da Sociedade Brasileira: Segurança Pública, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”. No evento, houve uma palestra do climatologista Carlos Nobre, ...

O município de Serra Preta celebrou 71 anos de emancipação político-administrativa nesta quinta-feira (19). Para comemorar a data, o deputado Binho Galinha (PRD) apresentou moção de congratulações na Casa Legislativa. Conforme destaca o parlamentar, Serra Preta compõe a Região Metropolitana de Feira de Santana, está localizada a 155 quilômetros da ...

O Instituto Assembleia de Carinho realizou, nesta quinta-feira (19), a entrega das fraldas geriátricas que foram doadas pelos parlamentares, diretores e servidores públicos da Casa Legislativa durante a campanha Natal Solidário 2024. Com a finalidade de levar conforto e dignidade às pessoas idosas, a iniciativa mobilizou a Casa do Povo ...

A Assembleia Legislativa, através da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, assinou, no início da tarde desta quarta-feira (18), o acordo de cooperação técnica com a finalidade de fomentar a atuação coordenada dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado da Bahia no enfrentamento e combate aos crimes ...