O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, na Governadoria, da posse dos novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca). O governador Jaques Wagner assinou o termo de posse de 26 membros titulares, treze da esfera governamental e outros treze representantes ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do prefeito de Ibicuí Abel Cornélio Moraes. Ele faleceu nesta segunda-feira, dia 17, aos 50 anos, vítima de complicações decorrentes de uma cirurgia no estômago, feita há alguns dias. Abel Moraes deu entrada no hospital em ...

Nesta segunda-feira, dia 17, a Campanha "Assine+Saúde" chegou até a cidade de Amélia Rodrigues. O projeto foi apresentado para a comunidade local durante audiência pública, na Câmara Municipal de Vereadores da cidade, através da iniciativa do vereador Daniel Marinho e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida ...

Devotos de São Domingos, Coronel Francisco Pedreira e D. Amélia Pedreira deram o nome do santo à fazenda construída em 1926, a 234 quilômetros de Salvador. Depois, a fazenda se transformou numa vila, de vila passou a povoado, distrito e, finalmente, em 13 junho de 1989 foi transformado em município. ...

Com o discurso interrompido por aplausos em cinco oportunidades, o deputado Marcelo Nilo agradeceu emocionado o título de cidadania que recebeu em Irecê na última quinta-feira. A sessão da Câmara Municipal começou às 20h e reuniu as mais representativas autoridades da cidade, inclusive o prefeito Luizinho Sobral (PTN), o ex-deputado ...

Os 50 anos do Sindiquímica foram comemorados na Assembleia Legislativa com uma sessão especial que teve como tom dos discursos a importância deste sindicato para a redemocratização da Bahia e do Brasil, motivo que levou os deputados Joseildo Ramos e Rosemberg Pinto, ambos do PT, a propor a homenagem. O ...

Foi adiada para agosto a realização do programa Assembleia Itinerante de Porto Seguro. A proximidade dos festejos juninos, aliada ao estreitamento das negociações para a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – a segunda matéria mais importante entre aquelas aprovadas anualmente, perdendo apenas para a proposta orçamentária –, ...

 O deputado Herbert Barbosa (DEM), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, apresentou moção de congratulações em comemoração aos 65 anos da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). No documento, subscrito pelos integrantes do colegiado, consta os parabéns à instituição e um relato ...

A Assembleia Lesgislativa recebeu na tarde do dia 11 a visita da Escola Municipal Vida Nova. O evento faz parte do programa A escola e o Legislativo, que tem o intuito de levar para população da Bahia informações a respeito do histórico, estrutura e funcionamento da AL. "O que mais ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), recebeu ontem das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Zilton Rocha, o parecer prévio sobre as contas do Poder Executivo, relativo ao exercício de 2012, aprovado com recomendações pelos conselheiros do Tribunal. O documento, redigido pelo ...

Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade três projetos de lei originários do Poder Executivo, incluindo o PL 20.316/13, que dá as garantias legais à Fifa para a realização das copas das Confederações e do Mundo. O clima de entendimento entre as lideranças garantiu um processo de votação rápido, tendo a ...

A morte de mais de 200 cachorros em Santa Cruz do Arari, município do Pará, revoltou ao deputado José de Arimatéia (PRB), que lamentou o incentivo ao morticínio através de moção que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa. Avesso à violência contra os animais, o parlamentar ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública desta Assembleia Legislativa, reunida na manhã de ontem, sob a presidência de Temóteo Brito (PSD), aprovou o Projeto de Lei nº 15371/2006 que dispõe sobre a criação da Medalha Estadual de Direitos Humanos Ana Montenegro, em homenagem às pessoas que lutam em ...

A construção de um quebra-mar na Praia da Preguiça, localizada na Avenida Contorno, voltou a ser o centro do debate na Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, na sessão ordinária de ontem, que foi presidida pela deputada estadual Maria del Carmen (PT). O quebra-mar, muito contestado pela população faz parte do ...

O Brasil celebra hoje o dia da conscientização da cardiopatia congênita, uma anormalidade na estrutura do coração que normalmente acontece nas oito semanas inicias de gestação. Atualmente a doença  atinge 23 mil crianças no país e para debater o problema a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar, por iniciativa ...

A  Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos voltou a debater, na sessão de ontem, a implantação do Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa. A intenção do presidente do colegiado, deputado Álvaro Gomes (PC do B), era colocar o projeto para ser votado ontem. No entanto, para atender os pedidos dos ...

A Sala José Amando foi o ponto de encontro de mais uma sessão ordinária da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). Na reunião, o presidente trouxe os detalhes do encontro promovido pela comissão entre o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, ...

Adiada por causa de compromissos profissionais inadiáveis de alguns dos seus integrantes, a visita ao ministro dos Transportes César Borges deve ser realizada no próximo dia 27, pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia, presidida pelo deputado Herbert Barbosa (DEM). A audiência ficou definida na sessão ordinária ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando que empreendimentos comerciais de grande porte disponibilizem espaço físico para instalação de postos de atendimento do Procon. Na justificativa que anexou à matéria, o parlamentar destacou que as constituições federal e estadual fizeram inserir entre as ...

A morte do presidente estadual do Partido Republicano Progressista (PRP), Jorge Aleluia, no último dia 4 de junho, em Salvador, foi lamentada na Assembleia Legislativa através de moção de pesar apresentada pelo deputado estadual Tom Araújo (DEM). “É com profundo pesar que me dirijo aos familiares, correligionários, bem como a ...