O artista plástico e desenhista Rogério Magalhães Assunção apresenta durante está semana seu trabalho na Assembleia Legislativa. Ele participa do programa A Escola e o Legislativo com uma exposição que tem como tema a beleza e cultura indígenas.  “O motivo principal dessa amostra é por estarmos na semana do índio. ...

O Serviço Médico da Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo, informa que as inscrições para o Curso Suporte Básico de Vida estão abertas. O curso tem a duração de dois dias e acontecerá sempre às terças e às quintas-feiras, com uma aula teórica e outra prática. Entre os temas ...

O deputado Targino Machado (PSC) apresentou na Casa Legislativa um projeto de lei que garante às gestantes de alto risco internamento e outras providências, em hospitais da rede privada, em todo o Estado da Bahia, constatada a falta de leitos nos hospitais da rede pública. A gravidez de risco se ...

A Comissão de Direitos da Mulher vai intensificar o debate sobre o tráfico de pessoas. Ainda nesta semana a bancada feminina deve se reunir para discutir o assunto e retirar posição conjunta de todas as dez deputadas que a compõem, de forma a levar a discussão para a sociedade. Na ...

O plenário da Assembleia Legislativa discute hoje, a partir das 10h,  em sessão especial, a importância das Organizações não Governamentais no Desenvolvimento Social, Econômico e Produtivo da Bahia, tema proposto pelo deputado Carlos Brasileiro (PT). As Organizações não Governamentais (ONGs) se constituem enquanto um grupo social organizado, sem fins lucrativos, ...

A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de ontem, o convite aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Construção Pesada da Bahia (Sintepav), órgão mais atuante dos operários da Fiol. De acordo com a presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos ...

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, deputado Uziel Bueno (PTN), confirmou para a próxima quarta-feira a audiência pública com as presenças do secretário de Justiça, Almiro Sena, e o diretor do Procon, Ricardo Maurício, para  debaterem, entre outros assuntos de grande importância para a ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) manifestou pesar pelo assassinato do dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fábio dos Santos Silva, do Assentamento Riacho de Palmeira, executado em Iguaí no último dia 2 de abril. Fábio do Sem Terra ou Fábio do PT, como era conhecido, foi um ...

Os integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), que participam  de manifestações inseridas no Dia Internacional da Luta Campesina, 17 de abril, data do massacre de 22 agricultores em Eldorado dos Carajás, estiveram ontem à tarde na Assembleia Legislativa. Foram recebidos na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo ...

A pior seca dos últimos 50 anos no Nordeste brasileiro, em especial nos municípios baianos, mais uma vez é destaque na Assembleia Legislativa. Prefeitos de diversos municípios, deputados e representantes da sociedade civil participaram, ontem pela manhã, no plenário da Casa, de uma audiência pública para debater a seca e ...

O livro “Encilhamento na História do Brasil”, que será lançado hoje, às 19h, no saguão da Associação Comercial da Bahia, trata da crise financeira que atingiu o governo provisório da República brasileira e marcou a transição econômica definitiva do arcaico modo de produção do Império, assentado no escravagismo, para a ...

A Assembleia Legislativa terá uma sexta-feira bastante movimentada. Pela manhã, a partir  das 9h30, o plenário Orlando Spínola, no palácio Luís Eduardo Magalhães, abre suas portas para homenagear a Fundação Visconde de Cairu, por completar 108 anos de história junto ao povo baiano,  homenagem esta proposta pelo deputado Capitão Tadeu ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos discutiu na manhã desta quarta-feira temas que serão abordados na próxima audiência pública que debaterá soluções emergenciais contra a seca. Esta reunião acontecerá no dia 24, somando-se ao debate realizado no plenário, também ontem, a partir de iniciativa do deputado Cacá ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) solicitou ao governador Jaques Wagner, através de indicação, a revitalização do açude de Pinhões, localizado a cerca de 72 km de Juazeiro. Além do governo do Estado, o parlamentar encaminhou cópia do documento ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. "O distrito de Pinhões ...

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Yulo Oiticica (PT), representou o parlamento baiano na solenidade de assinatura, pelo governador Jaques Wagner, da ordem de serviço autorizando a construção do complexo de viaduto do Imbuí e Narandiba e das vias marginais da Avenida Luiz Viana Filho (Paralela). As intervenções totalizam um investimento ...

Na reunião de ontem da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Temóteo Brito (PSD), foram aprovados três projetos de lei. O primeiro a ser apreciado foi o de Euclides Fernandes (PDT), que dispõe sobre a reserva de lugares e a adaptação de cinemas ...

A situação da saúde pública no Vale do Jiquiriçá, em especial em Mutuípe, foi debatida ontem em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento. Segundo denúncias reiteradas pelo vereador Jesuíno dos Santos, o quadro é caótico, com o único hospital da cidade fazendo atendimento de forma precária, incluindo o ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público realizou, na manhã de ontem, uma reunião especial com a presença de dois palestrantes que expuseram sobre diferentes projetos na área da educação. Sob a presidência do deputado Álvaro Gomes (PC do B) e na presença de demais membros ...

Garantir não só o regular funcionamento das unidades prisionais do Estado, como também dar suporte ainda mais efetivo às operações do Sistema Penal. Esses são os objetivos do projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa que altera a  estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade o pedido de autorização do Poder Executivo para contratar operação de crédito na ordem de US$50 milhões, junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), para financiar o Prosemiárido – Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia. O objetivo, segundo ...