A criação de uma Ciretran com sede em Jaguaquara é o que o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) quer do governador Jaques Wagner. Para isso, o parlamentar apresentou indicação onde adianta que o órgão atenderá também as cidades de Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Maracás, Planaltino, Brejões, Aiquara, Santa Inês, Iramaia, ...

Um dos projetos mais importantes já votados pela Assembleia Legislativa. Foi assim que muitos deputados definiram a aprovação por unanimidade, ontem à noite, da proposição do Poder Executivo que estabelece a gratuidade no transporte intermunicipal para por-tadores de deficiência física ou mental. A matéria segue agora para a sanção do ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia manteve o ritmo de trabalhos na sessão de ontem, com a apreciação de nada menos do que 15 projetos de lei de autoria de deputados. Desses, seis projetos foram considerados inconstitucionais, seis foram aprovados e três tiveram pedidos ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT), um entusiasta da escola pública em tempo integral, apresentou uma moção na Assembleia Legislativa, parabenizando o programa Mais Educação pelos novos números alcançados. Nele, as crianças têm uma jornada diária de se-te horas, incluindo, além da programação normal de aulas, atividades como acompanha-mento pedagógico, culturais ...

Para marcar o Dia Internacional dos Portadores do Mal de Parkinson, comemorado hoje, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa realizou ontem audiência pública que analisou a situação atual da doença na Bahia e no Brasil e os programas públicos de assistência ao doente. "Não há nada a ...

Juízes, promotores e 13 prefeitos dos municípios que compõem a 9ª região do Estado já confirmaram presença na audiência pública que será realizada amanhã, às 9h30, na Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas. A expectativa agora é pela confirmação da participação do comandante- -geral da Polícia Militar do Estado, ...

Atendendo ao pedido de lideranças comunitárias e representantes de pescadores e marisqueiros da região conhecida como subúrbio ferroviário de Salvador, membros da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa visitaram na segunda-feira, dia 9, os bairros de Praia Grande, Periperi e Paripe, com o intuito de verificar o estado ...

Uma série de ações para fortalecer a agricultura familiar no estado e dar assistência aos municípios atingidos pela seca, que já é considerada a maior dos últimos 30 anos, foi anunciada ontem pelo governador Jaques Wagner em solenidade realizada na sede do Derba na cidade de Feira de Santana. O ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner e outras autoridades, da inauguração do sistema de geração solar fotovoltaica do Estádio Governador Roberto Santos, mais conhecido como Pituaçu. É o primeiro sistema dessa natureza instalado em estádio esportivo na América Latina. Durante ...

O crescimento populacional tem acarretado problemas específicos para as cidades, tais como falta de moradia, saneamento básico e congestionamentos no trânsito. Para alguns especialistas, um dos fatores responsáveis por essas carências é a falta de planejamento urbano. Com 194.327 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ...

"O que faz um deputado?", "Qual o salário do parlamentar?", "Como funciona a administração da Assembleia Legislativa?", estas perguntas movimentaram o início da visita de estudantes do 1º ano do ensino médio do Colégio Estadual Duque de Caxias à Assembleia Legislativa. A visita faz parte do programa "A Escola e ...

Às vésperas da Semana Santa, época em que há um significativo incremento no consumo de pescados, uma sessão especial realizada ontem no plenário da Casa promoveu a discussão sobre o projeto de lei que vai regulamentar a atividade de pesca e aquicultura no âmbito do Estado da Bahia. Proposta e ...

Os graves problemas da seca que vêm afligindo boa parte dos municípios baianos serão debatidos com o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira, no próximo dia 17, em sessão conjunta com as comissões de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, Infraestrutura e Meio Ambiente. A decisão foi tomada ontem, ...

Atendendo as demandas colocadas em pauta na última reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, o colegiado presidido pelo deputado Adolfo Viana (PSDB) realizou, nesta quarta-feira, a eleição para o cargo de vice-presidente da comissão. Sob o aval de todos os presentes, ...

Segurança e saúde. Esses dois setores essenciais foram lembrados pelo deputado Pedro Tavares (PMDB) em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner e aos secretários titulares das duas pastas – Maurício Barbosa (Segurança) e Jorge Solla (Saúde). No documento, o parlamentar pede uma ambulância e uma viatura policial para o município ...

O aniversário de 50 anos do município de Ouriçangas foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar relatou a história do local. De acordo com ele, a cidade de Ouriçangas, anteriormente habitada ...

Barrocas, município situado na região do semiárido, caatinga do estado da Bahia, a cerca de 198 km da capital, comemora nesta sexta-feira seu décimo segundo aniversário de emancipação política e administrativa. E, para marcar a passagem da data, o deputado Tom Araújo (DEM) dedicou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. ...

A repercussão da aprovação do projeto antibaixaria pela Assembleia Legislativa e as medidas que precisam ser adotadas a partir de agora para que a lei vigore efetivamente dominaram a pauta da reunião de ontem da Comissão dos Direitos da Mulher. As deputadas foram unânimes em parabenizar Luiza Maia (PT) pela ...

Buscar melhorias para a educação da população baiana tem sido uma luta constante do líder do bloco parlamentar PTN/PSC/PRP, deputado Targino Machado. Esta semana, por exemplo, o parlamentar apresentou projeto de lei solicitando a concessão de estágio para estudantes de direito nas delegacias de polícia do Estado. "O objetivo é ...

Preocupado com a falta de equipamentos e serviços públicos como iluminação, saneamento básico, educação e transporte nas cidades do interior da Bahia, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação ao governador, sugerindo a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o bairro ...