A convite da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, esteve em audiência pública promovida pelo colegiado, nesta terça-feira (4), na qual falou sobre o trabalho realizado nos três primeiros meses do governo e detalhou o planejamento e estratégias ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou moção de aplausos ao escritor e historiador Jackson Rubem Alves. Natural de Irecê, o homenageado é autor de várias obras usadas como fonte de pesquisa para teses de doutorado e mestrado em universidades do Brasil ou em instituições como IBGE. “Nosso conterrâneo Jackson Rubem ...

Estudantes do ensino médio de Salvador, dos colégios estaduais Ministro Aliomar Baleeiro (CEMAB), do bairro de Pernambués, e Professor Nelson Barros, do bairro de Cajazeiras X, acompanharam, com atenção, uma explanação sobre a data magna da Bahia, o 2 de Julho, na manhã desta terça-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge ...

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) contemplou nesta terça-feira (4) a fala de dezenas de deputados, que subiram à tribuna para defender as suas posições políticas. A PEC das emendas impositivas e a marcha municipalista em Brasília foram alguns dos assuntos que predominaram na sessão ...

Os integrantes da audiência pública realizada na manhã dessa terça (4) decidiram apoiar a revogação imediata do Novo Ensino Médio (NEM) e lutar pra estabelecer a transição para um novo modelo educacional. O evento foi realizado pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, com a presidência ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (4), audiência pública para tratar de problemas na concessão das estradas BR-324 e BR-316, administradas pela ViaBahia. Na oportunidade, o presidente da empresa, José Pedro Guerreiro Bartolomeu, deu esclarecimentos sobre problemas apresentados por ...

Auditores fiscais estiveram na manhã desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para falar sobre a importância da educação tributária. “Não existe Estado democrático sem a cobrança de tributo”, pontuou Marcos Carneiro, presidente do Instituto dos Auditores Fiscais  da Bahia (IAF), em audiência pública promovida pela Comissão de ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa ouviu, na manhã desta terça-feira (4), o secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Wallison Tum, sobre as ações e planos da pasta para este ano. Durante a reunião, realizada na Sala Jadiel Matos e presidida pelo ...

Preocupado com a segurança dos estudantes baianos, o deputado Vitor Bonfim (PV) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa, a implantação de Companhias Independentes de Policiamento Militar-Ronda Escolar em todo a Bahia. Como fundamento para a indicação, o parlamentar considerou os índices alarmantes de violência escolar, demonstrados ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de uma nova ponte entre os municípios de Barro Alto e Barra do Mendes, em indicação protocolada na Casa Legislativa. Segundo o tucano, os moradores que trafegam na região relatam que a ponte atual, de aproximadamente 35 metros, ...

Um jogo que teria surgido na Índia com o nome de Shaturanga e que depois se espalhou para a Rússia, Pérsia e Europa também chegou ao Parlamento baiano. Em dezembro passado, um grupo de servidores da Casa das Leis começou a planejar o desenvolvimento do jogo e em pouco tempo ...

O deputado Raimundinho da JR (PL) apresentou projeto de lei que propõe a regulamentação dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões em carros, caminhonetes, camionetas, caminhões e similares que possuam sistema de som, nas vias, praças e demais logradouros públicos. “O projeto de lei em questão atende a ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, com o objetivo de obrigar as  empresas de ônibus intermunicipais e estaduais a disponibilizar assentos infantis, bebês conforto, para menores de até 1 ano de idade ou 13 quilos, além de cadeirinhas de segurança para criançasde 1 a ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) propôs a concessão do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao professor, jurista e vereador baiano, Edvaldo Pereira de Brito. A proposta da honraria, protocolada na Assembleia Legislativa, vem “em reconhecimento a sua trajetória de vida e contribuição para ...

Instituir a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos, na Bahia, é o que propõe o deputado Matheus Ferreira (MDB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, ...

Garantir a segurança de crianças e adolescentes baianos, estudantes da rede estadual de ensino. Este é o anseio do deputado Jurailton Santos (Republicanos), que indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a instalação de portas giratórias com detector de metais nas entradas das escolas da rede pública. Protocolada na Assembleia Legislativa da ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo alteração do nome da BA-959, que compreende o entroncamento da 116 até o distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista, totalizando 5,6 quilômetros. A proposição quer homenagear Nilton Gonçalves pelos seus feitos para o ...

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta segunda-feira (3), contemplou a fala de todos os deputados que se inscreveram. Os oradores se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos, registrar visitas e atividades de seus mandatos, entre outras iniciativas. Jordávio Ramos ...

Em moção de congratulação protocolada na Casa Legislativa, a deputada Soane Galvão (PSB) parabenizou a população de Macarani pela passagem do 79° aniversário de fundação do município, comemorado nesse dia 3 de abril. No documento, a parlamentar lembrou a história da cidade homenageada, cujo nome significa Gruta dos Índios, situada ...

O deputado Jordávio Ramos (PSDB) apresentou uma indicação para a implantação do Aeroporto de Carga do Vale do São Francisco, destinado exclusivamente ao transporte de mercadorias, localizado no município de Juazeiro. A proposta tem como objetivo fomentar e ampliar as exportações de frutas frescas produzidas na região do Vale do ...