A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta quarta-feira (29), por unanimidade, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual), dirigida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), o Projeto de Lei Complementar nº 145/2022, de autoria do Poder Executivo, que promove alterações na Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de ...

Por meio de moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa, o deputado Niltinho (PP) parabenizou Porto Seguro, pela passagem do 131º aniversário de emancipação político-administrativa do município. No documento, o progressista ressaltou a relevância da cidade aniversariante no contexto da história brasileira, por estar localizada na região em que os ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação para que o Governo do Estado realize uma obra de contenção de encosta no bairro da Santa Mônica, em Salvador, entre as ruas Professor Hamlet de Farias e Dr. Aristides de Oliveira. O documento é endereçado ao governador Rui ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) destacou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a passagem do Dia do Pescador, comemorado em 29 de junho. Para o parlamentar, a profissão é uma das “mais belas” e de “grande relevância social”. Josafá lembrou, no documento, que a rotina dos pescadores ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Projeto de Resolução n° 3.029/2022 para que a Casa outorgue a Comenda 2 de Julho ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, inspetor Virgílio de Paula Tourinho. A honraria será entregue em sessão especial ...

Com votos de congratulações e aplausos, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) parabenizou Ilhéus, que completou nesta terça-feira (28) 488 anos de fundação. No documento que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar lembrou que o município possui atividades voltadas ao turismo e agricultura, é um dos mais importantes ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de pesar pelo falecimento do pecuarista e político Virgílio Rodrigues de Souza, ocorrido na última quinta-feira (23), por complicações de um AVC, no Hospital Português, em Salvador. Virgílio deixou a mulher, Valdete Rodrigues, 12 filhos e dezenas ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) lamentou a morte de Edésia Silva Carvalho, ocorrida no dia 19 de junho. Consternado, o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar, através da qual desejou força aos amigos e familiares de Edésia. “É com enorme pesar que venho, ...

O deputado Jurandy Oliveira (PSB) apresentou moção de pesar pelo falecimento de Heraldo Miranda, ex-prefeito de Baixa Grande. “Homem de bem e querido por todos, Heraldo deixa um legado de serviços públicos prestados com excelência à população baixa-grandense, assim como uma trajetória marcada por ações com amor, carinho, competência e ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte José Antenor Ferreira Leal. Consternado, o parlamentar, através de uma moção de pesar, prestou condolências aos amigos e familiares. “Expresso meu profundo pesar à família de José Antenor Ferreira Leal e à população de Bonito”, disse. A moção de pesar foi inserida ...

O bicentenário da Independência de Cachoeira, comemorado no último dia 25, foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Em moção de aplausos, a socialista lembrou que a data coincide com o início das batalhas pela Independência da Bahia e com os 50 anos do ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.583/2022, acrescentando dispositivo à Lei Estadual n° 12.929. de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia. No documento, o ...

Ao se congratular com a população de Camamu pela passagem dos 131 anos de emancipação política, neste 27 de junho, o deputado José de Arimateia (Republicanos) contou um pouco da história do município do Baixo Sul da Bahia. “Camamu é uma das cidades mais antigas do Brasil. Assim como Salvador, ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) parabenizou a população de Castro Alves pela passagem do aniversário de emancipação política do município, que será celebrado neste domingo (26). Na moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar contou que a história do município começou no século XVIII, ...

Os 142 anos de emancipação do município de Castro Alves, a serem comemorados no dia 26 de junho, foram lembrados pelo deputado Niltinho (PP), que parabenizou a população local em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar explicou a importância ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Paratinga, que festeja 125 anos de fundação em 25 de junho. O parlamentar lembra que Paratinga é uma ...

Com o objetivo de levar saúde e lazer ao bairro de Paripe (Subúrbio Ferroviário), a presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Maria del Carmen (PT), pediu ao governador Rui Costa a requalificação da infraestrutura de microdrenagem no perímetro entre a Rua Almirante Mourão ...

O deputado Bira Corôa (PT) parabenizou, com moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o município baiano de Esplanada, que completa 91 anos de emancipação político-administrativa neste dia 23 de junho. Ao encaminhar o documento, o parlamentar pediu que a Casa dê conhecimento da homenagem ao prefeito, secretários, ...

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Hilton Coelho (Psol) assegura para estudantes matriculados em instituições de ensino técnico e superior, públicas ou privadas, e que residam em município distinto daquele que estuda, o direito ao passe livre estudantil intermunicipal. Define-se passe livre estudantil como ...

A deputada Maria del Carmen (PT) solicitou ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Educação, Danilo de Melo Souza, que adotem providências no sentido de construir, na Aldeia Trevo do Parque II - KROKXI, um prédio para instalação e funcionamento de um colégio indígena, que atenda as aldeias ...