O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem ao 12 de Maio — Dia Internacional da Enfermagem — destacando a importância histórica, social e humana das enfermeiras e enfermeiros na sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS) e na defesa ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em homenagem aos 55 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). A empresa foi criada pela Lei Estadual nº 2.929, em 11 de maio de 1971, sendo responsável pela ampliação do acesso à água ...

Através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues que, por intermédio da Secretaria de Infraestruturado Estado da Bahia (Seinfra), adote medidas de engenharia de tráfego para a instalação de sinalização viária na Rodovia BA-263, no trecho da serra entre os municípios ...

A defesa da democracia e o papel das políticas públicas de incentivo à cultura marcaram a mesa redonda “Cultura e Democracia”, realizada na noite desta terça-feira (12), no Auditório Magalhães Netto, na sede da Academia de Letras da Bahia, em Salvador. O encontro reuniu representantes do meio acadêmico, cultural e ...

O Governo do Estado recebeu autorização legislativa, na tarde desta terça-feira (12), para oferecer as contragarantias necessárias à União para obter as garantias na operação de crédito a ser celebrada entre a Embasa e a Caixa Econômica Federal (CEF). Os recursos pretendidos no Projeto de Lei 26.208, da ordem de ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (12), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que utilizaram o horário e repercutiram temas como agricultura, educação, meio ambiente, entre outros. Os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (PL), que saudou a visita ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Grupo de Trabalho Permanente de Gestão de Dados Pessoais, realizou um encontro na tarde desta terça-feira (12) para coordenar ações de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa tem como objetivo promover boas práticas institucionais e ...

Por iniciativa da Fundação Paulo Jackson, a ALBA sedia o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento, que começa nesta quarta-feira e vai até a quinta-feira, ocorre no auditório da Casa e terá como tema “Eleições 2026: Comunicação Pública, Limites Legais e Estratégia Eleitoral”. O sucesso e a ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um conjunto de moções de congratulações em que parabeniza as cidades de Buritirama, Barro Alto, Lapão e Capim Grosso pelos 41 anos de emancipação municipal, comemorados no último dia 9. No documento sobre Buritirama, localizada no extremo oeste ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu na manhã desta terça-feira (12), sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB). O encontro contou com a presença dos deputados Hilton Coelho (PSOL), Jurailton Santos (Republicanos), Zé Raimundo (PT), Penalva (PP) ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), o nome do deputado Adolfo Menezes (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). Com isso, ...

Durante reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou cinco projetos de lei de autoria de parlamentares. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Robinson Almeida (PT), presidente do colegiado. A reunião foi acompanhada por estudantes do ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 15.404, que passou a ser chamada de Lei do Chocolate. A norma estabelece novas regras para chocolates e produtos derivados do cacau e exige, por ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o município de Jaguaripe, que festeja seu aniversário de 127 anos de emancipação política e administrativa nesta terça-feira (12). No documento, o parlamentar lembrou que o município, localizado no Território de Identidade do Baixo Sul, formou-se ...

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções para celebrar os aniversários de emancipação político-administrativa dos municípios de Jaguaripe e Eunápolis, que completam, neste dia 12 de maio, 127 e 38 anos, respectivamente. No documento referente a Jaguaripe, situado a 61 km da capital baiana, o parlamentar ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no município de Ubaíra. O pedido, formalizado no dia 6 de maio, tem como foco principal o atendimento da comunidade de Boqueirão ...

O deputado Pancadinha (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções em homenagem a cinco dos municípios que compõem sua base eleitoral. Arataca, Eunápolis, Jussari, Santa Luzia e Teixeira de Freitas receberam congratulações pela ocasião dos aniversários de emancipações político-administrativas ocorridas neste início de maio. Eunápolis é o mais jovem de todos. ...

O Dia das Mães foi comemorado pelas servidoras da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em grande evento realizado na tarde desta segunda-feira (11), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com a presença da presidente Ivana Bastos e do deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da Maioria. Sorteios de brindes, apresentações artísticas e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo e em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), promoveu, na tarde desta segunda-feira (11), a palestra “Abuso de poder e condutas vedadas nas eleições brasileiras”, ministrada pelo procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, e ...

A celebração dos 55 anos da Embasa, nesta segunda-feira (11), foi marcada por reconhecimento na Assembleia Legislativa. O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou uma moção de aplausos em homenagem à estatal, destacando o papel estratégico da empresa no desenvolvimento social, econômico e sanitário da Bahia, além dos investimentos históricos realizados ...