A criação do Passaporte Equestre foi proposta pelo deputado Leandro de Jesus (PL) em projeto de lei que protocolou na Assembleia Legislativa com o objetivo de regular o trânsito de equinos, asininos e muares na Bahia. Pela proposição, quando o trânsito dos animais tiver finalidade cultural, desportiva, de lazer, turística, ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou moção de pesar, na Casa Legislativa, lamentando o falecimento de Marcelo Rodrigues, filho da vereadora de Salvador, Marta Rodrigues (PT), ocorrido nesta quarta-feira (13). No documento, o parlamentar lembrou a trajetória de vida de Marcelo, 41 anos, petroleiro, funcionário da Petrobras há 15 anos, ...

O presidente interino da Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Raimundo Fontes (PT), inseriu, na ata dos trabalhos da ALBA, uma moção de pesar pelo falecimento precoce de Marcelo Rodrigues, filho da vereadora de Salvador, Marta Rodrigues (PT), e sobrinho do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, ocorrido na última quarta-feira, 13 ...

O deputado Robinho (UB) protocolou projeto de lei na Casa Legislativa, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos, nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino na Bahia. A lei proposta considera como dispositivos eletrônicos quaisquer equipamentos que possuam acesso à internet, tais ...

Em indicação protocolada na Casa Legislativa, o deputado Cafu Barreto (PSD) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de medidas, junto ao Ministério das Comunicações, através da Anatel, para garantir a melhoria da cobertura dos serviços de telefônicos pelas operadoras TIM, Vivo e Claro, no município de Irecê e região. ...

A cidade de Morro do Chapéu amanheceu de luto no dia 11 de novembro de 2024 com o grave acidente de veículo na BA-046 que vitimou pessoas de uma mesma família daquela localidade. Por conta disso, o deputado Pedro Tavares (UB) apresentou moção de pesar, revelando seu sentimento de dor ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que assegura aos produtores rurais da Bahia o direito ao ressarcimento financeiro por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica. A perda requerida deverá ser atestada por meio de documentação técnica, indicando a causa ...

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que prevê a criação da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin) na estrutura da Polícia Civil. A proposta, segundo explicou o governador Jerônimo Rodrigues em mensagem aos deputados, faz parte das ...

Definindo que a implantação e manutenção de praças públicas são ações essenciais para revitalizar o espaço urbano, o deputado municipalista Hassan (PP), encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, à secretária de Desenvolvimento de Urbano, Jusmari Oliveira, e ao presidente da Conder, José Trindade, solicitando a requalificação das praças públicas no ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) obteve a 4ª colocação no nível Ouro da certificação nacional do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). No computo geral, ficou na 9ª colocação, porque, das 22 Casas legislativas avaliadas, cinco conseguiram alcançar o nível Diamante. Em comparação ao ano passado, quando a ALBA ...

Nesta terça-feira (12), o deputado Marcelino Galo (PT) esteve presente na audiência pública “Defesa das reservas da caatinga nos platôs das serras”, realizada na Câmara Municipal de Irecê. Proposta pela Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, da qual Marcelino Galo é coordenador, ...

A Bahia se juntou ao debate nacional sobre a precarização histórica do cuidado enquanto trabalho e o desamparo de quem cuida do outro. Em audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa discutiu com a classe política e a sociedade civil organizada as especificidades e os desafios ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação propondo ao Governo do Estado a criação do Programa Estadual de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis). A sugestão foi encaminhada pela Mesa Diretora ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence, e ...

Presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Zé Raimundo Fontes participou da cerimônia de assinatura da mensagem do projeto de lei que autoriza a criação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin), feita pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta quarta-feira (13), uma audiência pública que debateu o papel da coordenação pedagógica no desenvolvimento da educação da rede estadual de ensino. O evento aconteceu na Sala das Comissões e foi conduzido pela deputada Olívia Santana (PC do B), presidente da ...

O Prêmio Destaque Parlamentar 2024 será recebido em dezembro pelos deputados Alan Sanches (UB), Marcinho Oliveira (UB), Tiago Correia (PSDB) e Adolfo Menezes (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Em votação secreta, realizada nesta terça-feira (12), os quatro parlamentares foram escolhidos pelos jornalistas credenciados junto ao Comitê de ...

A oposição voltou a obstruir os trabalhos nesta terça-feira (12), durante a apreciação da proposta para autorizar o Poder Executivo a contratar empréstimo da ordem de US$ 500 milhões, constante no Projeto de Lei 25.573. Tratou-se, no entanto, da única votação dentre outras quatro, que não foi acolhida pela unanimidade ...

Os deputados inscritos no pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (12), trataram de temas diversos, como a prestação de serviço de concessionárias, educação, saúde e jornada de trabalho semanal. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa em exercício, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que saudou a ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, uma audiência pública com o tema “O papel da coordenação Pedagógica no Desenvolvimento da Educação do Estado da Bahia”. O evento é de inciativa da presidente do colegiado, ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) lançou nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, a campanha Natal Solidário Pet, que arrecada rações para cães e gatos. Uma caixa coletora foi instalada na recepção da ALBA, sendo a doação integralmente destinada às associações protetoras. Em Feira de Santana, o lançamento será na ...