O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2022. O texto foi entregue pelo secretário estadual do Planejamento e vice-governador da Bahia, João Leão (PP). O orçamento previsto para ...

Durante o ato de entrega da proposta da lei orçamentária, o vice-governador João Leão comunicou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, que assumirá interinamente a Chefia do Executivo em decorrência de missão oficial do governador Rui Costa ao exterior a partir do dia 14 de outubro. Como ele ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação decidiu, na reunião desta quarta-feira (29), realizar mais uma visita técnica a Nazaré e Maragogipe, na tentativa de ultimar as discussões sobre alteração dos limites destes municípios e encaminhar para votação o Projeto de Lei 24046/2020 que trata da questão. Os debates ...

O súbito falecimento do auditor-chefe do Legislativo, Paulo Tannus Freitas, aos 67 anos, consternou toda a Assembleia Legislativa. Servidores, parlamentares e colaboradores manifestaram o seu sentimento de pesar durante todo o dia, rogando a Deus que conforte a família enlutada. Ele sofreu um infarto agudo do miocárdio enquanto dormia. Abatido, ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos realizou nesta quarta-feira (29) uma audiência pública semipresencial, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), para apresentação do Plano do Canal do Sertão Baiano, feita pela Companhia de Desenvolvimento do vale do São Francisco (Codevasf). O projeto, que integra ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao Governo da Bahia solicitando a instalação de placa com sinalização “Velho Casarão”, considerada a casa mais antiga de Salvador, localizada na Ponta de Humaitá, no bairro de Monte Serrat. O deputado utiliza como ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) pediu ao governador que inclua os distritos de São Francisco e Icó, no município de Macururé, no “Programa Fala Bahia”. Nas indicações, já protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o socialista explicou que a inclusão é um anseio da população “que tanto almeja ter ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o falecimento do médico pediatra Júlio César Queiroz Teixeira. Segundo o deputado, um excelente profissional, exemplo de ser humano, dedicado à saúde e ao bem-estar das crianças da comunidade. “Era muito querido, admirado e respeitado pelos ...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia, realiza nesta quinta-feira (30), às 18h, uma audiência pública com o tema “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”. A audiência virtual que será comanda pela presidente do colegiado, deputada Maria del Carmen (PT), tem como objetivo principal dialogar sobre a ...

A reforma e modernização da delegacia territorial de Paulo Afonso e a construção de uma creche modelo no bairro de Kenome Rezende, no município de Paulo Afonso, são reivindicações da comunidade endossadas pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante). Através de indicação, encaminhada à Mesa Diretora da Casa Legislativa e endereçada ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou moção de pesar pela morte da professora e pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) Lourdes Maria Bandeira, referência como estudiosa dos temas de feminismo, gênero e violência contra a mulher. “Referência para muitas mulheres, em especial no meio acadêmico, Lourdes deixa um ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) homenageou a passagem de mais um ano da criação da TV Record. O parlamentar apresentou moção de congratulações na Casa Legislativa. “A história da TV Record se confunde com a história recente do Brasil, quando se coloca como testemunha das transformações políticas, sociais e culturais, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2022. O texto foi entregue pelo secretário estadual do Planejamento e vice-governador da Bahia, João Leão (PP). O orçamento previsto para ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou, na manhã desta terça-feira (28), a realização de uma audiência pública para a apresentação do Plano Estratégico Febre Aftosa 2017 a 2026 para o Estado da Bahia, fruto de uma solicitação feita pela Agência Estadual de ...

O projeto de lei que estabelece como infração administrativa ambiental o descarte irregular de resíduo sólido “lixo” nas rodovias estaduais foi aprovado na manhã desta terça-feira (28), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Mais três projetos foram aprovados na sessão e outros seis ...

A Comissão de Meio Ambiente realiza nesta quarta-feira (29) uma audiência Pública para apresentação do Plano do Canal do Sertão Baiano, Estudo de Viabilidade e Anteprojeto de Engenharia da Transposição do Rio São Francisco. O evento, proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), presidente da Comissão do Meio Ambiente, Seca ...

Para celebrar o Dia Mundial do Idoso, a Comissão de Promoção da Igualdade aprovou, na reunião virtual desta terça-feira (28), a realização, no mês de outubro, de uma sessão especial na Casa Legislativa. Também foram aprovados dois eventos: uma sessão especial em comemoração do Dia da Consciência Negra, em novembro, ...

A Associação dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Ascra) recebeu aprovação do deputado estadual Hilton Coelho (Psol) em moção de apoio apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Em defesa do meio ambiente, a Ascra criticou o acúmulo ilegal de cargos da secretária de Meio Ambiente ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou seu pesar pelo falecimento da senhora Veralúcia Oliveira Lopes Guimarães, através de moção entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. No documento, o parlamentar prestou solidariedade à família, em especial ao prefeito de Piritiba, o senhor Samuel Santana. “A senhora Veralúcia Oliveira ...

O aniversário de emancipação política de Camaçari, comemorado ontem (28), foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), que protocolou uma moção de congratulações, saudando o aniversário do município, conhecido como "Cidade Industrial". No documento, o parlamentar parabeniza Camaçari pela autonomia política, destacando a pujança econômica, diversidade cultural ...