A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) presidida pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT) realiza nesta terça-feira, a partir das 10h30, uma audiência pública em alusão ao Mês de Luta da População em Situação de Rua. Na oportunidade, Movimentos Sociais e Poder ...

A deputada Neusa Cadore (PT) acolheu solicitação do vereador Gil, de Pé de Serra, e encaminhou indicação ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, para que promovam uma reforma geral e ampliação do Colégio Estadual Pedro Falconeri Rios, além da cobertura da quadra poliesportiva. Ela ...

O deputado Laerte do Vando (PSC) protocolou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulação e aplauso pelos 63 anos de independência política dos municípios de Sátiro Dias, Aporá e Ribeira do Amparo, comemorados no último dia 14 de agosto. Nos documentos, o parlamentar enalteceu a história, as tradições e a importância ...

A passagem do aniversário de emancipação do município de Tanquinho, no dia 12, foi parabenizada pelo deputado Tom Araújo (DEM) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Me congratulo com toda a população tanquinhense homenageando essa terra pelos 63 anos da conquista da sua independência político-administrativa, ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a parcelar os débitos relativos ao IPVA para todos os proprietários de veículos com renda não superior a 5 salários-mínimos, ou que estejam comprovadamente desempregados. De acordo com a matéria, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) manifestou preocupação com o nono aumento do preço da gasolina neste ano de 2021 pela Petrobras. No último dia 12, a estatal anunciou o reajuste, fazendo com que o custo final por litro para o consumidor ficasse acima de R$ 6,00. Em moção apresentada à ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Cynthia Lopes Abreu Marques, ex-secretária municipal de Saúde de Caetité, ex-diretora do Conselho Estadual dos Secretários de Saúde da Bahia (Cosems) e ex-coordenadora da Comissão Intergestores Regional (CIR) de Guanambi. Cyntia ...

A construção de uma Casa de Cultura no município de Canudos, por meio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), foi motivo de indicação da deputada Fátima Nunes (PT) ao governador Rui Costa, protocolada na Casa Legislativa. O espaço sugerido desenvolverá ações de promoção cultural entre os munícipes ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou moção de aplausos pelo aniversário de emancipação político-administrativa dos municípios de Guanambi, Tanquinho, Sátiro Dias, Iaçu e Medeiros Neto celebrado no último dia 14. Com cerca de 85 mil habitantes, localizado a 796 km da capital baiana, o parlamentar destacou que Guanambi faz limites ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) apresentou uma moção de congratulações e aplausos pelos 63 anos de emancipação política do município de Ibotirama, celebrado no dia 14 de agosto. Por meio do documento, o parlamentar parabenizou a cidade e destacou a garra da população local. “Quero parabenizar todos os Ibotiramenses pelos ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Grande, no distrito de Jupaguá, em Cotegipe, para interligar a região e impulsionar a economia através da consolidação de diversos empreendimentos, além de impulsionar também a agricultura familiar. A deputada ...

“Essa é a minha terra querida, onde fui criada e onde constituí minha família. Ali estão fincadas minhas raízes mais profundas de amor e agradecimento pelos frutos colhidos em minha vivência neste planeta. Por esta cidade luto todos os dias, para que possamos mitigar as necessidades dos que ainda vivem ...

O deputado Niltinho (PP) destacou a história de Candeias por meio de uma moção de congratulações em homenagem aos 63 anos de emancipação política do município. Segundo o parlamentar, a origem da cidade é datada de meados do século XVI, tendo surgido das terras conhecidas  como Matoim. O nome Candeias ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para proibir que profissionais de saúde e operadoras de planos ou seguro de saúde exijam o consentimento de cônjuge ou de companheiro para realizar ou autorizar a realização dos procedimentos de inserção de dispositivo intrauterino ...

Os profissionais que cruzam as ruas de Salvador nas ambulâncias da Samu se expõem diariamente a uma série de riscos. Eles, no entanto, não constam na relação de atividades da municipalidade que fazem jus à gratificação de 40% prevista em lei complementar, expõe a deputada Olívia Santana (PC do B), ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSD) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de aplauso e congratulações em comemoração ao aniversário de 63 anos de emancipação política do município baiano de Olindina. " Hoje, 14 de agosto, com enorme alegria que transborda em meu peito, celebro os históricos ...

A Região Norte da Bahia, onde está localizado o município de Uauá, passa por uma grave crise hídrica. Essa situação, na avaliação do deputado Tum (DEM), impõe ao poder público a adoção de medidas que auxiliem, de forma eficaz, a minimizar os problemas decorrentes da falta de água. Diante desse ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações e aplausos pelo Dia do Obreiro Universal, comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto, incidindo, neste ano, no dia 15 de agosto. A data foi instituída pela Lei 20.641/2013 e, para o ...

A passagem do aniversário de 94 anos da emancipação política do município de Itambé, comemorado na quinta-feira (12), foi parabenizada pela deputada Talita Oliveira (PSL) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Felicito a todos os Itambeenses e congratulo-me por esta data que enche de orgulho ...

A construção de um anel rodoviário com cerca de três quilômetros na BA-220, que liga os municípios baianos de Cansanção/Monte Santo e Euclides da Cunha, é reivindicada pela deputada Fátima Nunes (PT), que apresentou indicação nesse sentido direcionada ao governador Rui Costa e ao secretário Estadual da Infraestrutura de Transporte, ...