Esta é uma semana de júbilo para o deputado Jurandy Oliveira (PP). Parte dos municípios que compõem sua base eleitoral vão festejar neste período o aniversário dos seus padroeiros. Por conta disso, ele apresentou indicações se congratulando com as populações de Vitória da Conquista, Canarana, Coração de Maria e Terra ...

“O Partido Comunista do Brasil (PC do B), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o mundo sindical classista perderam na terça-feira, 10 de agosto, um dos seus mais valorosos líderes, o camarada Wagner Gomes”. A definição é da deputada Olívia Santana (PC do B), que apresentou moção ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao presidente do Olodum, João Jorge Rodrigues, pelo lançamento do livro “Fala Negão - O Discurso Sobre a Igualdade”, no último dia 17 de agosto. A obra literária é a segunda já produzida pelo ...

A violência política enfrentada por vereadoras de Alagoinhas moveu o debate da reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (18). No evento, as edis do município do agreste baiano, Juci Cardoso (PC do B) e Luma Menezes (Avante), denunciaram agressões em forma de ameaças, por ...

A Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (18), a realização de uma audiência pública no próximo dia 25 de agosto, às 10h. O objetivo é discutir a baixa vacinação das pessoas em ...

A série “Agora é Lei” chega ao seu terceiro dia. Hoje trazemos as proposições dos parlamentares que instituíram selos, semanas comemorativas e programas de incentivos nas mais diversas áreas da sociedade baiana. O principal objetivo dessas novas leis, promulgadas pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), no último dia ...

Lei nº 14.341 – A lei fruto do projeto apresentado pela deputada Olívia Santana (PC do B) institui política de salvaguarda e incentivo à capoeira na Bahia. O objetivo, detalhou a legisladora, é promover o reconhecimento da capoeira como atividade educativa, cultural e de esporte de participação, além de fomentar ...

Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho – A ação instituída pela Lei nº 14.353 é uma forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. A medida de combate e prevenção à violência doméstica foi uma proposição apresentada à ALBA de forma ...

Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes – Sugestão do deputado Pedro Tavares (DEM), a Lei nº 14.327 prevê que a semana temática será celebrada, anualmente, em 15 de agosto, e será dedicada à divulgação dos direitos relacionados à saúde das gestantes e dos bebês, tais como assistência ...

Semana Estadual de Valorização do Idoso – Deverá ocorrer na primeira semana do mês de outubro, conforme estipula a Lei nº 14.329, proposta pelo deputado Alan Sanches (DEM). As ações a serem desenvolvidas deverão ser promovidas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) ...

Semana Estadual de Transplantes de Órgãos – Proposta pelo deputado Alex da Piatã (PSD), a Lei nº 14.335 define a segunda semana de setembro para promoção de ações de conscientização da população sobre a necessidade e a importância da doação de órgãos, bem como sobre a melhoria da qualidade de ...

Selo Lilás - Será conferido a empresas que adotarem práticas de valorização da mulher e de enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. Conforme a Lei nº 14.343, de autoria da deputada Neusa Cadore (PT), o selo será concedido após análise de uma comissão avaliadora constituída por até ...

Selo Amigo do Esporte – Instituído pela Lei 14.323, o selo foi proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT) e será concedido a entidades públicas ou privadas, com personalidade jurídica de direito privado, que apoiem a realização de projetos de promoção do desporto em toda a Bahia. Para receber a verificação, ...

Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem – Previsto para acontecer na semana do dia 8 de outubro, o evento terá como objetivo difundir informações sobre o déficit na habilidade cognitiva, conscientizando a sociedade sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoces. A semana ...

O município de Cachoeira pode ser beneficiado com um Ponto SAC para a localidade, se a indicação da deputada Fabíola Mansur (PSB) for atendida. A parlamentar protocolou a solicitação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, endereçada ao governador Rui Costa. “Com a implantação do Ponto SAC, os moradores ...

As instituições financeiras não poderão oferecer ou celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, na Bahia. É o que dispõe projeto de lei do deputado Jurandy Oliveira (PP), que obriga estas operações a serem realizadas mediante a assinatura de contrato com apresentação de ...

Os 112 anos de emancipação político-administrativa de Carinhanha foram comemorados pelo deputado Zé Raimundo (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia. Em moção de congratulações, ele revelou que, mesmo sentindo tristeza e angústia “pelo que estamos experimentando em nosso país, como decorrência do descaso do presidente em face da pandemia e, ...

Consternado, o deputado Dal (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) moção de pesar pelo falecimento da ex-secretária de Saúde de Caetité, Cynthia Lopes Abreu Marques, ocorrido no último dia 15 em São Paulo, onde se encontrava em tratamento contra um câncer. Ela deixou “um legado na Saúde Pública”, ...

Conceder a Comenda 2 de Julho a Edson Carlos Sampaio Silva, em reconhecimento pelos mais de 40 anos de serviços prestados à medicina e à saúde do Sudoeste da Bahia, é o que propõe o deputado Euclides Fernandes (PDT) em projeto de resolução apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma moção de louvor em comemoração ao centenário de nascimento do empresário Luiz Martins Catharino Gordilho, falecido no ano de 2005. Segundo o parlamentar, Gordilho era um dos maiores administradores da Bahia, e seria essencial para contribuir com o Brasil atual, neste contexto de ...