A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária virtual realizada nesta terça-feira (15), seis matérias de interesse dos baianos. Comandado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), o debate foi promovido através da plataforma Zoom e transmitido pela TV ALBA. A sessão teve início às 15h e, por volta de 18h, o líder ...

O Governo da Bahia investiu R$ 15,5 bilhões entre janeiro de 2015 e abril de 2021, ficando em valores absolutos atrás apenas de São Paulo na destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento das demandas da população. Com um orçamento cinco vezes maior, o Executivo paulista ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apreciou, na manhã desta terça-feira (15), os pareceres de sete projetos de lei de autoria parlamentar. Em reunião ordinária presidida pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT), o colegiado votou pela aprovação de cinco dos sete PL’s, que serão levados ao ...

O governador Rui Costa enviou para apreciação da Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira. Na mensagem encaminhada ao presidente Adolfo Menezes (PSD), o governador adiantou que a proposição “visa guardar consonância com o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio ...

O governador Rui Costa, através de mensagem ao presidente do Poder Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), solicitou que Assembleia Legislativa renove, com a brevidade que a matéria requer, o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública por conta da emergência sanitária do coronavírus. O gestor destacou que os dois ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL nº 2.937/2021) para renovação, até o dia 30 de junho de 2021, do reconhecimento de calamidade pública dos municípios de Alagoinhas e Ribeira do Amparo, por conta da pandemia do coronavírus. As solicitações dos prefeitos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia mobilizou parlamentares de quatro colegiados, gestores de seis secretarias estaduais, representantes de órgãos públicos e dirigentes de movimentos sociais que participaram nesta segunda-feira (15) da audiência pública compartilhada com o tema “Ações da Secretaria de Política das Mulheres no enfrentamento à violência doméstica na pandemia ...

Aprovadas nesta terça-feira (15), na 3ª reunião da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a realização de três audiências públicas a serem agendadas pelo colegiado. Duas delas, Doenças Crônicas – Negligências por Conta da Pandemia, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), e Precarização e ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) quer incluir mais uma categoria no grupo de prioridades para a vacinação contra a Covid-19: os trabalhadores e trabalhadoras na agroindústria. Para tanto, ela encaminhou uma indicação ao governador Rui Costa pedindo que essa atividade também seja considerada essencial. No documento, já protocolado na Casa ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa sugerindo que os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) entrem para o grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O “objetivo é preservar a vida daqueles que todos os dias atendem milhares de pessoas, ...

Projeto de lei que propõe a orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico gratuito e especializado para pessoas que os necessitem, em decorrência do isolamento social e suas consequências foi apresentado na Assembleia Legislativa. A proposta é do deputado Diego Coronel (PSD). “A presente proposição visa promover uma ação voltada aos cuidados com a ...

Uma comunidade com cerca de dez mil habitantes ainda não sabe o que é sinal de celular. Assim é Riacho das Onças, localidade de Queimadas, município distante 252 km de Salvador. Por conta disso, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa sugerindo a instalação ...

Com moção de congratulações, o deputado Zé Raimundo Lula (PT) parabenizou Itarantim por mais um aniversário de emancipação político administrativa. Aos “amigos e amigas” da cidade, ele revelou “grande alegria” em registrar os 75 anos de fundação “deste querido município, saudando a todos os seus habitantes e desejando um futuro ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) lamentou a morte do vereador Reinevaldo da Conceição, popularmente conhecido como Val da Pesca. O político faleceu no dia 11 de junho, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. Além do cargo público que exercia, Val era pastor e líder do Ministério Pentecostal Avivamento. Também ...

Um projeto de lei, apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) na Assembleia Legislativa, prevê uma nova denominação para a rodovia estadual BA-639, definindo como Otávio Viana Santos o nome do trecho. Segundo o parlamentar, o batismo se dá em homenagem a um homem simples, trabalhador rural, que, assim como tantos ...

No dia 13 de junho, os municípios de Lagoa Real e Novo Horizonte comemoraram aniversário de emancipação político-administrativa e, na ocasião, a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 16 mil habitantes, Lagoa Real está localizada a 731 km da capital baiana, limitando-se ...

“Celebrar a libertação de São Miguel das Matas é uma satisfação, pois nos permite relembrar conquistas passadas e sonhar com um futuro melhor, ampliar continuamente as politicas públicas de incentivo ao agricultor, visando o aumento da produtividade e a criação de novas aéreas de produção agrícola, visto que potencial desta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da 4ª Secretaria da Mesa Diretora, realizou, nesta segunda-feira (14), o seminário de atualização para vereadoras e vereadores com o tema “O Poder Legislativo e as Contas Públicas”. O evento virtual promovido por meio da plataforma Zoom foi construído em conjunto com ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para a tarde desta terça-feira (15), na qual serão apreciados três projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado, dois decretos legislativos e um projeto de lei complementar. Um das proposições que consta na ...

Para “evitar tragédias causadas por eventos naturais que constantemente atingem todo o nosso Estado”, o deputado Vitor Bonfim (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que obriga as prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) a enviar aos seus usuários “alerta de eventos climáticos meteorológicos extremos, com potencial de impacto ...