Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (28), a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto de lei da deputada Mirela Macedo (PSD), que prevê ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido, em situação de violência obstétrica e neonatal, no Estado da Bahia. ...

O impacto do fim do Regime Especial da Indústria Química, REIQ, que ameaça a própria existência do Polo Petroquímico de Camaçari, com enorme perda de recursos e milhares de empregos. É o tema da videoconferência promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que ocorre nesta quinta-feira, dia 29, às 10h. ...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa (ALBA), presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), realiza nesta quinta-feira, dia 29, às 18h, uma audiência pública de forma virtual que discutirá o VLT do Subúrbio. Na oportunidade, serão detalhados o atual estágio das obras, a contratação de trabalhadores residentes do ...

A Ampliação do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água da Bacia do Rio Paraguaçu foi o tema de audiência pública virtual realizada pela Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na manhã desta quarta-feira (28). Tendo à frente o presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos), ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Ipirá, pela passagem do aniversário de emancipação do município, festejado no último dia 20. Na moção protocolada na Casa Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada tem em sua história o registro de frequentes embates entre índios e colonizadores, desde Tapuias e ...

Em sessão virtual realizada na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) priorizou a discussão de projetos que tratam da saúde e bem-estar. Das cinco proposições aprovadas no colegiado presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), três tiveram esse foco. Agora, ...

A pandemia de coronavírus tem causado fortes abalos na economia mundial, afetando a produção, comércio, emprego e renda. Ciente da gravidade do assunto, a Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na próxima quarta-feira (28), uma audiência pública virtual para ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia deve aprovar, com assinatura digital dos seus membros, uma audiência pública para discutir “A Violência Política Contra as Mulheres Mandatárias”. A sugestão partiu da presidente do colegiado, deputada Fabíola Mansur (PSB), e foi endossada ...

Em nome da Comissão Especial de Promoção da Igualdade, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou junto a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção contrária às ameaças e ataques “misóginos, racistas e classistas sofridos pela prefeita do município de Cachoeira, Eliana Gonzaga, iniciados desde quando assumiu o mandato em janeiro ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), manifestou solidariedade à jornalista Driele Veiga, da TV Aratu, ofendida verbalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, na cidade de Conceição do Jacuípe, no sertão da Bahia. “Mais uma vez, o presidente da República dá uma demonstração da sua incivilidade, ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia uma moção em solidariedade a jornalista Driele Veiga, da TV Aratu, e a imprensa baiana, atacadas pelo presidente Jair Bolsonaro, em evento da presidência da República, nesta segunda-feira (26). Bolsonaro se irritou quando foi questionado pela repórter sobre a ...

Os deputados componentes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), datas para a realização de novas audiências públicas. Todos os requerimentos apresentados pelos parlamentares foram apreciados pelo conjunto da comissão, presidida pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT). “A Comissão de Direitos Humanos ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção criticando os comentários discriminatórios de Edson Florão e Paulo Cezar Ferrarin sobre os cabelos das atletas de futebol feminino do Esporte Clube Bahia e da cantora e compositora Margareth Menezes. O episódio ocorreu durante a transmissão da ...

A deputada Maria del Carmen (PT) recomendou ao governador Rui Costa e ao secretário de Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a construção de uma unidade escolar de 2º grau, de ensino integral, no distrito de Barrolândia, localizado na cidade de Belmonte. De acordo com a parlamentar, existe a ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia retomou os trabalhos ordinários na manhã desta terça-feira (27). A primeira reunião remota do colegiado foi marcada pela alegria dos parlamentares pelo reencontro virtual nesse tempo de pandemia, e pela decisão dos deputados em traçarem um calendário ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) ratificou recentes pleitos de moradores do bairro Dom Avelar, na capital baiana, ao fazer indicação à Prefeitura de Salvador nas áreas de esporte e lazer e de drenagem pluvial. O instrumento, fundamentado no art. 139, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi ...

O falecimento do bispo emérito da Diocese de Ruy Barbosa, dom André de Witte, no último dia 25, consternou a deputada Neusa Cadore (PT). Em moção de pesar oficializada na Assembleia Legislativa da Bahia, ela lembrou que o religioso nasceu em 31 de dezembro de 1944, em Scheldewindeke, na Bélgica. ...

Você certamente já precisou de serviços de um cartório e passou pela burocracia necessária de abrir firma, que é o registro de sua assinatura manual, e depois o reconhecimento de firma, para validá-la em alguns documentos assinados. Esses procedimentos visam garantir a integridade e autenticidade do que está sendo acordado. ...

A tecnologia pra o Certificado Digital foi cedida, sem custos, através de convênio, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) ao Legislativo. Coube à equipe de Tecnologia da Informação da Casa fazer as adaptações necessárias ao ambiente parlamentar. As inovações ganharam mais celeridade em 2020, devido a uma necessidade imediata ...

A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (29), às 10h, uma videoconferência para examinar o impacto do fim do Regime Especial da Indústria Química, REIQ, que ameaça a própria existência do Polo Petroquímico de Camaçari, com enorme perda de recursos e milhares de empregos. Uma medida provisória de março desse ano ...