O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao prefeito eleito de Jequié, o ex-deputado Zé Cocá, sugerindo que implante, de modo prioritário, a criação de ciclovias e fixação de placas sinalizadoras no município. No documento, o pedetista salientou que a cidade registra crescente número de ciclistas, ...

Um projeto de lei tornando obrigatória a inclusão da temática antirracista nos cursos de formação de agentes de segurança e vigilância privada, na Bahia, foi apresentado pela deputada Olívia Santana (PC do B), na Casa Legislativa. Segundo a proposição, os cursos e escolas, públicos ou privados, de formação de vigilantes ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo que determine a construção de uma encosta na 2ª travessa Doutor Raimundo Mesquita, n°82, no Bairro Liberdade. Na justificativa, o parlamentar salienta que a presente solicitação é um antigo pleito dos ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada à Prefeitura de Salvador solicitando a construção de banheiros públicos nas praias de Salvador. “Salvador é conhecida pelo Brasil e pelo mundo em virtude de suas belíssimas praias, em mais de 50 quilômetros de orla marítima. ...

Por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Antônio Paulo Medeiros Borges, conhecido como Paulo Taquari, morador do município de Xique-Xique. No documento, o parlamentar lembra que Taquari, era comerciante e tinha intensa militância política no município. “Paulo era filiado aos ...

Os Projetos de Lei nº 23.995/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, e nº 24.053/2020, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte (FGAP), ambos enviados pelo Poder Executivo, foram aprovados, na manhã desta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em segundo turno, na tarde desta quarta-feira (6), o projeto de lei do Executivo que revisa o Plano Plurianual de Investimentos PPA 220/2023. O texto foi apreciado em sessão extraordinária virtual convocada pelo presidente Nelson Leal (PP) através do Diário Oficial do Legislativo ...

O presidente Nelson Leal recebeu a visita, nesta quarta-feira, às 14h, do defensor público em exercício, Pedro Casali Bahia, que busca mecanismos para a ampliação do orçamento do órgão para este ano. A reunião aconteceu no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, contando com as presenças dos deputados Vitor Bonfim ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.049/2020 que dispõe sobre regras de controle e condições para a comercialização de ácidos, a pessoas físicas ou jurídicas, por estabelecimentos localizados na Bahia. No documento, o parlamentar sugere diversos procedimentos sobre a venda dos ...

Em moção de pesar, o deputado Alex Lima (PSB) lamentou o falecimento de Cícero Pinto, pai do secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, ocorrido nesta terça-feira (5). Consternado, o parlamentar registrou solidariedade aos familiares e enviou abraço especial ao amigo secretário. Descrito no documento legislativo como “um homem forte, ...

Amparada pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou uma moção de pesar pelo falecimento de Cícero Pinto, ocorrido no último dia 5 de janeiro, em Salvador. Consternada, a deputada manifestou sua solidariedade aos familiares e enviou um abraço fraterno ao secretário de ...

O deputado Alex Lima (PSB) registrou, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do Dr. Jorge Lima, “um brilhante advogado baiano, batalhador incansável no campo dos direitos e garantias fundamentais, principalmente na área do Direito do Trabalho”. Segundo relatou o parlamentar, o acidente que ...

 A prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio recebeu destaque na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção entregue à Mesa Diretora da Casa pelo deputado Capitão Alden (PSL). “Foi veiculado na imprensa que o Supremo Tribunal Federal decretou a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio, supostamente por desrespeitar as regras de ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) cobrou celeridade nas investigações do homicídio do grafiteiro Jaílson Galdino Souza dos Santos, artista conhecido como Scank, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2020, no bairro do Imbuí, em Salvador. Em moção encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar disse que Scank ...

Com moção de aplausos, a deputada Olivia Santana (PC do B) homenageou a Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf-SUS) pelos 11 anos desde a sua criação na Bahia, com o propósito de aperfeiçoar a gestão, fortalecer e expandir a assistência prestada pelo Sistema Único Saúde (SUS).  Ligada à Secretaria de ...

Em 2020, a composição da Assembleia Legislativa sofreu alterações que impactaram na composição nas representações partidárias e bancadas do Parlamento estadual. Houve troca de partido, licença para atuação no secretariado municipal, cassação pela Justiça Eleitoral de mandatos e as renúncias aos mandatos dos políticos eleitos em novembro – substituídos pelos ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, três projetos de lei promovendo modificações nos limites entre municípios baianos. O PL 24.044/2020 redefine as fronteiras entre Ipirá e Serra Preta, na forma da Lei 12.057/2011 e em preceitos constitucionais concernentes, os limites territoriais dos municípios de ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT), em indicação endereçada à Prefeitura de Salvador, sugere que a Secretaria municipal de Mobilidade Urbana, execute um programa de fiscalização em todos os ônibus do sistema urbano. Segundo o parlamentar, o objetivo “é buscar a imediata recuperação dos painéis luminosos indicativos dos itinerários que, em ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento do ex-prefeito de Morro do Chapéu Lourival Guimarães Cunegundes. Mais conhecido como Seu Lourito, ele assumiu diversos cargos públicos, exerceu dois mandatos como prefeito (1959-1963; 1971-1973) e como vereador do município (1962 e 1982), sendo ainda presidente da Câmara Municipal de Morro ...

O deputado Nelson Leal (PP) empossou os deputados Carlos Ubaldino (PSD) e Bira Corôa (PT), ontem, às 14h40, em ato realizado no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. O ato formal aconteceu observando todos os protocolos de segurança que o Legislativo adotou desde a eclosão da pandemia da Covid-19. Ambos ...