A passagem do 14º aniversário de fundação da Rádio Bahia FM foi motivo de moção de congratulação, apresentada pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) na Casa Legislativa. No documento, o parlamentar elogiou a atuação exemplar da emissora, “conduzida por uma equipe de profissionais competentes que fazem jus a manutenção da sua ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) elogiou a manifestação que moradores de Barra do Mendes, município da região de Irecê, fizeram no dia 4 de dezembro em frente à residência do prefeito Armênio Sodré Nunes, o Galego, cobrando transparência do poder público municipal sobre a aplicação dos recursos destinados ao combate ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) requereu, através de indicação exarada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a melhoria na infraestrutura de unidades escolares do município de Queimadas. Encaminhada ao governador Rui Costa, o pedido é para reforma do Colégio Estadual Santo Antônio das Queimadas, em prédios distintos. O parlamentar detalhe ...

Com os votos contrários dos deputados de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta quarta-feira (23), em 1º turno, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Também foi aprovado o PL que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de ...

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (21), dois projetos de lei de autoria do Executivo, além de prorrogar o reconhecimento do estado de calamidade pública em 391 municípios baianos devido à pandemia da Covid-19. O primeiro PL dispõe sobre a remissão parcial e redução ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que busca a regulamentação do “recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias na Bahia, durante a vigência do estado de calamidade pública em nosso território decorrente da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus”. O projeto prevê diversos ...

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei que reescalona o cronograma de pagamentos da dívida da Bahia com a União, conforme previsto no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 – Covid-19. A medida permite um alívio fiscal aos orçamentos estaduais onerados com as despesas extras (e redução ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, a Indicação n° 24.688/2020, endereçada ao secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, vice-governador João Leão (PP), para que a situação da Ford, em Camaçari, seja discutida em audiência com representantes da planta da indústria automobilística e dos trabalhadores. O ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a aquisição e distribuição, para todos os 417 municípios do Estado, de ultrafreezers para armazenamento das vacinas que serão aplicadas no combate à pandemia da Covid-19. Ao justificar a proposta, o parlamentar ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24027/2020, que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado da Bahia, durante a pandemia da Covid-19. No documento, o parlamentar considera como atividade essencial, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública, as atividades educacionais, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dá continuidade, nesta sexta-feira (18), às 9h30, à discussão de projetos de lei que estão sobrestando a pauta de votação. O encontro ocorrerá por meio virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), plataforma adotada pela Casa desde o início da pandemia do coronavírus ...

“A violência racial destrói vidas, dilacera famílias e impede que o Brasil alcance patamares civilizatórios modernos e prósperos”. É com esta convicção que a deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, para criar o Selo Antirracista. O selo tem como objetivo destacar as empresas ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT), por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa, aplaudiu a decisão do governador Rui Costa, de reduzir o valor do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). A redução, conforme anunciado nas redes sociais do governador, está prevista para o próximo ano. No documento, o ...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desde o dia 9, o Projeto de Lei 24.033/2020, alterando a Lei 9.433/05 que trata das “licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia”. A mensagem do governador Rui ...

Mensagem encaminhada pelo governador Rui Costa ao presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), pede autorização legislativa para a venda do prédio do Palácio dos Esportes, localizado na Praça Castro Alves, em Salvador. O imóvel terá que ter necessariamente destinação turística, e o produto financeiro da alienação será incorporado ao ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) quer denominar de Rodovia Dona Lúcia Aguiar Viana a BA-142, que interliga os municípios de Barra da Estiva, Ibicoara, Mucugê, Andaraí, Barra da Estiva, Ituaçu e Tanhaçu. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Menezes explicou que o objetivo é conceder ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), por meio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que determine ao órgão competente a realização de estudos de viabilidade para delimitação de área de proteção ao ciclista de competição na Avenida Anita Garibaldi. A indicação do parlamentar ...

A passagem do 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Uruçuca, no dia 12, foi motivo de moção de aplausos apresentada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Jurandy Oliveira (PP). No documento, o parlamentar pontuou características do município localizado a 401 km da capital, de aproximadamente 338 ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 23.976/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação e destinação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), o Funedic. Na mesma sessão, ...

O deputado Dal (PP) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que concede a Comenda Dois de Julho ao tenente da Polícia Militar Rogério Silva Vieira. A honraria foi criada em 1999 e é concedida pelo Parlamento baiano a pessoas que contribuam para o ...