A Superintendência de Administração e Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) editou uma Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (17), para orientar os setores da Casa quanto a realização das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, durante a situação de emergência acarretada pela pandemia do ...

Ao parabenizar Feira de Santana pelos 187 anos de fundação da cidade, completados nesta sexta-feira (18), o deputado Tom Araújo (DEM) desejou “prosperidade, e que seus munícipes continuem o processo de desenvolvimento econômico, social e político”. Na moção de congratulações que apresentou na Assembleia Legislativa, o democrata também almejou “que ...

A Escola do Legislativo realizou na última quarta-feira, dia 16, a palestra online “Empreendedorismo e Oportunidades no Mercado de Trabalho”. A atividade faz parte de uma parceria com o Senac-BA e foi voltada para ex-alunos dos cursos do Programa de Empregabilidade da própria escola, estagiários e dependentes dos servidores da Assembleia.  A palestra foi ministrada pela instrutora ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) solicitou ao governador Rui Costa que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da administração estadual, objetivando o abastecimento de água potável no bairro Cassange, em Salvador. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar afirma que a situação ...

O aniversário de 87 anos de emancipação política e administrativa do município de Euclides da Cunha, comemorado em 19 de setembro, foi parabenizado pelo deputado Adolfo Menezes (PSD) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Sem dúvida nenhuma, Euclides da Cunha é um município digno de ...

Algumas das mais prestigiosas instituições baianas comunicaram a Assembleia Legislativa o luto e o pesar trazido pelo súbito falecimento do professor Délio Pinheiro, assessor para Assuntos de Cultura do Legislativo por 15 anos. Todas foram parceiras de projetos editoriais coordenados por ele, responsável pela publicação de mais de 300 obras ao longo de sua ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Tum (PSC) propõe a proibição da retenção ou apreensão de veículo por autoridade de trânsito em decorrência da não comprovação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via ...

O deputado Targino Machado (DEM) homenageou, em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, a cidade de Feira de Santana pelo aniversário dos 187 anos de sua emancipação política, comemorados no dia 18 de setembro. Ele definiu a cidade, distante 109 km da capital baiana, como um dos principais entroncamentos de rodovias do Nordeste brasileiro, funcionando como ...

A passagem do centenário de nascimento do engenheiro Norberto Odebrecht recebeu destaque na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulação. A deferência foi feita pelo deputado Eduardo Salles (PP). “Sua fé no trabalho duro e no conhecimento foram a base para seu sucesso profissional e empresarial. Aos 15 anos, antes ...

Parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentaram moção de pesar em razão da morte do ex-servidor José Aguiar do Nascimento, nesta terça-feira (15). “Que possamos registrar nossas profundas condolências, solidarizando-nos com sua família nessa hora de imenso pesar, em especial a sua esposa ...

“Foi com profunda tristeza que recebi a notícia da morte de Aguiar, um profissional de excelência, que tinha bastante conhecimento sobre o Regimento Interno e que se dedicava bastante aos trabalhos da bancada da minoria”. Com este sentimento de perda, o deputado Pedro Tavares (DEM) inseriu, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento ...

Um novo viés da pandemia chamou a atenção do deputado Jurandy Oliveira (PP): a utilização em massa de máscaras de proteção individual e o respectivo descarte. “Com a utilização constante de máscaras de proteção individual por todos os cidadãos de nosso Estado, tendo em vista ser uma forma de enfrentamento ...

O aniversário de 61 anos de emancipação política e administrativa de Buerarema, comemorado em 17 de setembro, ensejou uma moção de congratulações do deputado Pedro Tavares (DEM) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizando o povo da cidade pela data festiva. Ao inserir, “com muita alegria”, a homenagem na Ata ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Excelsior da Bahia, que completou 78 anos. Por meio do documento, o parlamentar destacou a qualidade e a credibilidade construída ao longo da história pelo veículo de comunicação. “Apresento minhas felicitações a uma rádio que ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao endereçada presidente Jair Bolsonaro e ao Departamento Nacional de Transportes (Dnit), sugerindo a adoção das medidas necessárias para a liberação de recursos a serem utilizados em pavimentação/recapeamento do trecho que vai do trevo da BR-420 ao distrito de Campanema, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) manifestou ‘profundo pesar’ pela morte do assessor parlamentar José Aguiar do Nascimento, que atuava na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Através de moção de pesar apresentada na Casa, a socialista homenageou ‘Portela’, como era conhecido o funcionário, que faleceu, em Salvador, nesta terça-feira, dia 15 ...

Consternado pelo falecimento de José Aguiar do Nascimento, ex-servidor do gabinete da minoria da ALBA, que faleceu na última terça-feira, dia 15. O deputado Luciano Simões Filho (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo ocorrido. No documento, o parlamentar informa que o homenageado era ...

A União Nacional das Assembleias Legislativas Estaduais (Unale), presidida pela deputada estadual baiana Ivana Bastos (PSD), lançou sua campanha de prevenção ao suicídio no âmbito do Setembro Amarelo. O tema neste ano de 2020 é “Estamos conectados com você”. “Mesmo distantes fisicamente, estamos conectados com você. Nosso objetivo é alcançar ...

A bancada da oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) manifestou pesar, nesta terça-feira (15), com a notícia da morte de José Aguiar do Nascimento, ex-servidor do gabinete da Minoria da Casa. “A bancada lamenta profundamente esta inestimável perda de Aguiar, uma pessoa muito bondosa e querida e um servidor ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou um projeto de lei à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para que seja reconhecida formal e expressamente a existência de povos indígenas nos limites do território baiano. De acordo com o texto, o direito à identidade étnica poderá ser ...