O deputado Osni Cardoso (PT) pediu ao governador Rui Costa que recupere o asfalto da BA-416, entre Valente e o entroncamento com a BR 324. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa, e que também é endereçada à Secretaria de Infraestrutura do Estado, ele argumentou que a estrada “necessita de reparos ...

A lei que torna obrigatório as indústrias e fábricas situadas no Estado a etiquetarem os produtos para o comércio e consumo geral com os dizeres “made in Bahia/Brasil” foi promulgada no dia 12 de agosto pela Assembleia Legislativa, em sessão remota. Apresentada pelo deputado Alex da Piatã (PSD), a proposta que virou a Lei ...

A morte do médico, cientista, pesquisador e professor baiano Elsimar Coutinho, na segunda-feira (17), vítima da Covid-19, aos 90 anos, foi lamentada pelo deputado Pedro Tavares (DEM) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa. “A Bahia perde um dos seus expoentes na Medicina, alguém que tinha muito talento e que nos ensinava bastante, ...

O ativista Raymundo Coelho da Conceição pode não ser um nome conhecido na Bahia, mas tem profundas raízes no bairro de Pirajá, subúrbio de Salvador. Nascido na pequena vila de Matarandiba, em Vera Cruz, Coelho, como se tornou conhecido mais tarde, chegou a Pirajá aos 17 anos e, desde então, ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.971/2020, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar termos de parceria com entidades civis de direito privado sem fins lucrativos para o auxílio na administração de estabelecimentos penais, desde que o Conselho Penitenciário do Estado seja escutado. “O presente projeto tem ...

Preocupada com a segurança das rodovias federais que cortam o Estado, a deputada Talita Oliveira (PSL) indicou à Presidência da República, ao Ministério da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Transportes (Dnit), a adoção de medidas para a liberação de recursos para duplicação de trajeto específico da BR-101 e da ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou moção de pesar pela morte do professor Jaime Sodré, aos 73 anos. “Dentro da sua biografia, cabe ressaltar que era professor e doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) da Uneb, bem como diplomado pela Escola de Belas Artes da Ufba e possuía ...

A Assembleia Legislativa concluiu, nesta terça-feira (18), o ciclo de treinamento e cadastramento dos parlamentares e servidores aos sistemas de certificação digital e de participação remota em sessões da Casa. Os dois novos sistemas integram o esforço do presidente Nelson Leal, que, desde o ano passado, promove a informatização das áreas administrativa ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei nº 23972/2020 que muda a destinação das verbas do Fundo Estadual de Desenvolvimento das Áreas Industriais, Comerciais e de Serviços (Funedic). De acordo com a proposta, as verbas do fundo - antes exclusivamente reservadas para conservar a infraestrutura de áreas industriais ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), promulgou, no último dia 13, lei proposta pelo deputado Zé Raimundo (PT) e aprovada em plenário, sob o número 14.274. O regramento dispõe sobre normas para denominação de estabelecimentos, instituições e bens próprios públicos no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.   ...

Preocupado com a segurança alimentar dos segmentos mais carentes da população, sobretudo com as pessoas que perderam o emprego com a pandemia do novo coronavírus, o deputado David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto para que os estabelecimentos dedicados ao fornecimento de alimentos e refeições prontos para o consumo fiquem autorizados a doar ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do cientista, médico e professor Elsimar Coutinho, que aconteceu na última segunda-feira (17). “Mais uma grande perda! Lamento profundamente a passagem do Dr. Elsimar Coutinho que nos deixou aos 90 anos. Um brilhante cientista, professor ...

O falecimento do médico Elsimar Coutinho, ocorrido nesta segunda-feira (17), aos 90 anos de idade, após ter passado cerca de 30 dias internado para tratamento do coronavírus, consternou o deputado Euclides Fernandes (PDT). Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar lembrou que o cientista era natural de Pojuca, formado em “Farmácia e Bioquímica, em 1951, pela Universidade Federal da Bahia ...

A morte do médico e cientista baiano Elsimar Coutinho provocou comoção na Assembleia Legislativa. Por meio de uma moção de pesar, o deputado Tiago Correia (PSDB) lamentou o falecimento do profissional da saúde. Para o tucano, o legado deixado por Coutinho jamais será esquecido e deverá servir como exemplo para ...

Os 111 anos da emancipação política e administrativa do município de Carinhanha, ocorrida em 17 de agosto de 1909, foram parabenizados pela deputada Ivana Bastos (PSD) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  “Registramos mais um aniversário desse importante município baiano de gente trabalhadora e hospitaleira, ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) protocolou uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo falecimento do ex-prefeito do município de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, popularmente conhecido como “Wilson Cota” nesta segunda-feira (17), por complicações de saúde decorrentes de infecção provocada pelo novo Covid-19. Luciano Simões ...

“É preciso pensar na Educação como um direito público”, declarou a deputada Olívia Santana (PC do B), que  apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, para que, através da Secretaria de Educação do Estado, seja disponibilizado, para os estudantes do ensino médio da rede pública, equipamentos de informática ...

A insegurança nas estradas da Bahia tem tirado o sono dos trabalhadores de transporte de cargas na Região Oeste. Entre o distrito de Roda Velha, município de São Desidério, até a cidade de Luís Eduardo Magalhães, os assaltos tornaram-se comuns, uma média de três por dia, motivo que levou o deputado estadual Jacó (PT) ...

O dia 14 de agosto consagrou o aniversário de três municípios baianos, que comemoram, na mesma data, sua emancipação política e administrativa: são eles Guanambi, Sátiro Dias e Iaçu. Para homenageá-los, o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou moções de aplauso na Assembleia Legislativa.   “Acompanhar a trajetória desse município abençoado é um ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, lamentou hoje (17.08) o falecimento, aos 99 anos, de D. Tereza, mãe de seu amigo e deputado federal Daniel Almeida. “Como escreveu Drummond, ‘mãe não deveria morrer nunca’. Estou consternado pelo passamento de D. Tereza, mãe de meu ...