Atenta aos desafios diários enfrentados pela Segurança Pública, a deputada Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 160/2020 (PEC), que estabelece a criação da Polícia Penal do Estado da Bahia. A iniciativa da parlamentar toma como parâmetro o princípio da simetria, uma ...

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD/BA), se reuniu, de maneira remota, com a Diretoria Executiva da entidade, na manhã da última terça-feira (14), para tratar de assuntos de interesses da entidade e dos parlamentares estaduais. Entre as pautas do encontro, estão a carteira de identidade parlamentar; o apoio ...

A Assembleia Legislativa recebeu três indicações endereçadas ao governador Rui Costa (PT), ao prefeito de Salvador ACM Neto (Dem) e ao superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Bruno Tavares, solicitando que envidem todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para destinar os prédios e casarões fechados, ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelos 10 anos do Serviço Móvel de Urgência (Samu) do município de Barreiras. A presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA lembra que, nesta década de atuação, o Samu 192 se destacou "pela eficiência, ...

“Com a presente moção, homenageio com prazer e felicidades o povo de Conceição do Almeida marcado durante toda a sua existência pela cordialidade e importância para a prosperidade do Estado”, declarou o deputado Rogério Andrade Filho (PSD), que apresentou moção de congratulações e aplausos, na Assembleia Legislativa, pela emancipação político-administrativa ...

A morte do historiador Luís Henrique Dias Tavares comoveu o deputado Tom Araújo (DEM), que apresentou moção de pesar na Casa Legislativa. O professor faleceu no último dia 22 de junho, aos 94 anos.  Nascido na cidade Nazaré, no Recôncavo, Luís Tavares era escritor e professor emérito da Universidade Federal ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal (PP), em acordo com as lideranças partidárias da Casa, adiou para esta quinta-feira (16), às 15h, a sessão extraordinária destinada a votar projetos de lei do Executivo e de iniciativa parlamentar. A nova convocação acontece em respeito ao falecimento, na madrugada desta quarta-feira ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), convocou uma sessão extraordinária virtual, para a tarde desta quarta-feira (15), a fim de apreciar projetos de autoria do Executivo, além de propostas dos deputados. A reunião remota terá início às 15 horas, conforme chamamento da Presidência da ...

A obrigatoriedade de realização de testes para diagnóstico da Covid-19 em professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas do Estado, antes do reinício das atividades presenciais, é o que propõe o deputado Euclides Fernandes (PDT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. A proposição especifica que ...

O governador Rui Costa enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de alterar vários dispositivos da Lei 9.433/05, que dispõe sobre licitações de aquisição de bens e serviços pelo Estado da Bahia. De acordo com a mensagem do chefe do executivo ao presidente Nelson Leal (PP), trata-se de uma ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a instalação e manutenção de ecodutos aéreos e subterrâneos pelas empresas concessionárias de rodovias em atividade no Estado. “Todos os anos milhões de animais silvestres são mortos por atropelamentos nas estradas e rodovias que cortam florestas semipreservadas em ...

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deu entrada em um projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho ao reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles Pires da Silva. Natural de Cachoeira, João Carlos é filósofo, tradutor e ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui na Bahia a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e das Mulheres Marisqueiras. “Embora a pescaria seja já regulamentada por lei, falta, contudo, normas de políticas públicas afim de garantir desenvolvimento sustentável da atividade”, justificou ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a cidade de Piatã pela passagem de seu aniversário no último sábado (11). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar faz um histórico do desenvolvimento da localidade, lembrando que, com o fim da mineração, o povoado de Bom Jesus dos ...

A deputada Olívia Santana (PC do B), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, lamentou, através de moção de pesar, o falecimento da professora Clarice Pereira dos Santos, dirigente sindical da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia) e pré-candidata a vereadora de Salvador.  ...

Com o objetivo de resguardar e proteger as pessoas com deficiência, a deputada Ivana Bastos (PSD) indicou ao governador Rui Costa, e em especial, ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, a adoção de medidas para criação e implantação de delegacias especializadas no atendimento a essa parcela da ...

O deputado David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um audacioso programa para reduzir o índice de homicídios para o padrão de menos de 10 por 100 mil habitantes na Bahia. Batizado de Programa Estadual de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, ele tem como prioridade a juventude negra e pobre. ...

Se depender do deputado Jacó (PT), a ilha de Boipeba, no município de Cairu (Baixo Sul), e o distrito de Fedegosos, em Morro do Chapéu (Chapada Diamantina), serão beneficiados com rede de telefonia móvel. O parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, duas indicações direcionadas ao governador Rui Costa, solicitando a instalação ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, propondo ao governador Rui Costa a criação de um programa de compensação tributária por prestação de serviço durante o estado de calamidade pública, visando a diminuição do impacto econômico causado pelo coronavírus. “É inegável que a recente pandemia da Covid-19 ...

O deputado Tom Araújo (DEM) homenageou sua cidade natal, Conceição do Coité, com apresentação, na Assembleia Legislativa, de uma moção de congratulações pelas comemorações do aniversário de 87 anos de emancipação político e administrativa do município, comemorado no último dia 7 de julho. Na moção, o parlamentar destaca os avanços ...