Através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, a deputada Talita Oliveira (PSL) propõe a proibição de cobrança de multa por quebra de contratos de fidelidade junto a empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura, internet ou assemelhados. Caso aprovada, a medida terá caráter transitório e duração pelo tempo que vigorar o decreto de ...

O deputado Hilton Coelho (Psol), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou moção em solidariedade à ialorixá Adna Santos, a Mãe Baiana de Oyá, que, em áudios divulgados na terça-feira (2) pelo jornal O Estado de São Paulo, sofreu ataques e acusações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.  No documento, o parlamentar ...

Despedindo-se do Tribunal Regional, o juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. A outorga – virtual – da honraria aconteceu às 15h, desta quinta-feira (4). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), participou da cerimônia virtual transmitida pela TV TRE-BA. Tanto o presidente Jatahy Fonseca ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) solicitou ao governador Rui Costa que determine à Secretaria de Segurança Pública que institua um sistema para divulgação via internet de uma relação de equipamentos que tenham sido roubados. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar sugere que os titulares das delegacias lancem no referido sistema a relação de objetos furtados dos ...

Preocupado com as famílias que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, a Indicação n° 24.157/2020, endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a criação de um programa social de distribuição de vale-gás, enquanto durarem as medidas temporárias decretadas pelo Governo do Estado, no combate ao coronavírus.  ...

A deputada Neusa Cadore (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de pesar pelo assassinato da indígena Laurena Ferreira Borges da etnia pataxó hãhãhãe. A jovem de 28 anos da aldeia Bahetá, em Itaju do Colônia, que era mãe de duas crianças, foi vítima de ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei com ações de enfrentamento a problemas causados pela pandemia do coronavírus. Uma das proposições autoriza o Poder Executivo a disponibilizar veículo apropriado para transporte de funcionários essenciais ao funcionamento de unidades de saúde, públicas ou privadas, que atendem pacientes com coronavírus. A outra assegura ...

O deputado Alan Sanches (DEM) propôs ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a liberação de atividades de grupos de corrida de rua na capital baiana. A sugestão foi apresentada em uma indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, a rua é o grande palco ...

Em moção de aplausos pelos 37 anos de atividade da Universidade do Estado da Bahia, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) registrou que, ao logo da sua história, “a Uneb se destacou pela filosofia de trabalho que permitiu implantar Campus em várias regiões da Bahia, investindo na interiorização do ensino superior e sendo um caminho sólido ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução que concede a maior honraria do Parlamento baiano, a Comenda 2 de Julho, a Jaqueline Góes de Jesus,  “mulher, negra e nordestina, biomédica, pesquisadora, uma das coordenadoras da equipe que sequenciou o genoma da Covid-19 no Brasil, em tempo recorde de apenas dois dias. Soteropolitana, honra Bahia e o ...

O deputado Luciano Simões (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução no qual concede a Comenda 2 de Julho ao tenente-coronel Arnaldo José de Oliveira Neto, “pelos relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública do Estado da Bahia”. Ao justificar o documento, o democrata destaca que o ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou, na manhã desta terça-feira (2), da inauguração da TV Educativa da Bahia digital nos Territórios de Identidade Velho Chico, Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Grande e Bacia do Rio Corrente. Além dele, também marcaram presença na ...

Presidentes de 15 assembleias legislativas debateram, na segunda-feira (1º), o retorno planejado das atividades dos deputados estaduais pelo país após o período da pandemia do novo coronavírus. O encontro virtual teve as participações do presidente do Parlamento baiano, deputado Nelson Leal (PP), e da presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada ...

Preocupada com as informações sobre o afastamento de 510 profissionais da segurança pública das atividades por conta do coronavírus, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), três indicações direcionadas às secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP) e Saúde (Sesab). A parlamentar, em uma das proposições, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu ao governador Rui Costa, através da Polícia Militar da Bahia, que disponibilize apoio logístico e estimule parcerias junto as prefeituras que possuam guarda municipal para organização de filas de pessoas que buscam auxílio emergencial nas agências da Caixa Econômica Federal. “O objetivo é a disseminação ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) solicitou  ao governador Rui Costa e ao secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que enviem respiradores para a Fundação Hospitalar Mata Atlântica de Camacan. Os equipamentos são para uso dos pacientes da Covid-19.  Na indicação que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) onde oficializa o pedido, o pedetista realçou que o Governo do Estado “tem ...

Preocupado com o avanço da pandemia da Covid-19 na Bahia, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa, para doação emergencial, para pessoas de baixa renda, de vitaminas C, D e do mineral Zinco, com o objetivo de fortalecer o sistema imunológico de cada um, como forma de proporcionar maior imunidade contra o novo coronavírus.     Justificando a proposição, Jânio observa que a Covid-19 ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) solicitou ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a suspensão de cobrança e  remissão do pagamento da taxa de fiscalização do funcionamento de empresas (individual, micro, pequena, média e grande) do setor de prestação de serviços de esporte em Salvador, referente ao exercício de 2020.   Segundo ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do juiz de direito da Comarca de Jequié, Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho. O magistrado morreu nesta terça-feira (2), aos 74 anos de idade, em decorrência de complicações da infecção por coronavírus. O parlamentar ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária virtual na manhã desta segunda-feira (1º), alteração da lei que instituiu, no início da pandemia pelo coronavírus na Bahia, o vale-alimentação estudantil. A mudança em dois artigos da lei permite ao comércio e outros bancos, além da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, ...