O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Casa Legislativa, projeto de lei que assegura ao condômino o direito de instalar estação de recarga individual para veículo elétrico, em sua vaga de garagem privativa, em edificações residenciais ou comerciais localizadas na Bahia. O PL estabelece que a instalação aconteça por conta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Governo do Estado formalizaram, na tarde desta quinta-feira (29), a parceria estratégica voltada à implantação da unidade da Rede SAC na sede do Parlamento estadual. O termo de cooperação técnica foi assinado pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, conjuntamente com o ...

A reforma administrativa do Poder Judiciário que está em tramitação na Assembleia Legislativa cria três secretarias e transforma uma outra, além de alterar a estrutura de cargos comissionados. O ofício anexo à proposição ressalta que as modificações não vão importar em acréscimos de despesa com pessoal. De acordo com o ...

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a construção de um grande Ginásio Poliesportivo no Subúrbio Ferroviário de Salvador, uma das regiões mais populosas e historicamente negligenciadas da capital. A proposta toma como ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções para celebrar o aniversário dos municípios de Araçás e Itiúba. Localizado a 116 quilômetros da capital baiana, a cidade Araçás, que completará 37 anos no dia 31 de janeiro, possui uma área territorial de 487.116 km2, com uma ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), a visita do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rotondano. O magistrado entregou à presidente o convite para a posse da nova diretora do TJBA, no próximo ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que tem como objetivo regulamentar a sinalização e a circulação de tratores, colheitadeiras e caminhões de alta tonelagem em rodovias estaduais e estradas vicinais. O objetivo central da proposta é a prevenção de acidentes. Em ...

O município de Iramaia celebrou, nessa quarta-feira (28), 66 anos de emancipação política. A data foi registrada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Casa do Povo. No documento, a chefe do Parlamento baiano ressaltou as ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento do comunicador, empresário e publicitário Luzio Nunes. No documento, protocolado na última segunda-feira (26), ele presta homenagem à trajetória de Luzio, que faleceu no último dia 24 de janeiro, deixando um legado na ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A retomada dos trabalhos, após o fim do recesso parlamentar, contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que vai apresentar ...

O falecimento do sargento da Polícia Militar Marcelo Cortez Costa, ocorrido no último domingo (25), em Vitória da Conquista, repercutiu na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou uma moção de pesar na Casa Legislativa, lamentando a perda do militar de 51 anos. Natural de ...

O reconhecimento a um dos maiores nomes da cultura brasileira contemporânea ganha um novo capítulo no Legislativo baiano. A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na última quarta-feira (14), um projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho ao ator, diretor e produtor Wagner Moura. A honraria é a ...

Com o objetivo de transformar a Bahia em um destino turístico mais integrado e economicamente equilibrado, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação à Assembleia Legislativa sugerindo a criação do Programa de Estímulo à Interiorização do Turismo. A proposta solicita ao Governo do Estado a concessão de passagens aéreas ...

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reivindicando que o governador Jerônimo Rodrigues destrave imediatamente o processo de cessão de um imóvel estadual para a construção da sede da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia (Fespumeb), em Feira de Santana. ...

O trecho da BA-415 que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça pode passar a se chamar Rodovia Estadual Coriolano Souza Sales. Pelo menos é o que pretende o deputado Vitor Azevedo (PL) ao apresentar projeto de lei nesse sentido. “Ao longo de décadas de vida pública, Coriolano Souza ...

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, em 2025, uma série de atividades através da sua Diretoria e coordenação de Estágios, alcançando importantes resultados nas áreas de formação, capacitação, educação legislativa, ações de educação para cidadania e parcerias firmadas ao longo do ano.  A Escola ampliou ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pela inauguração do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, responsável pela transposição das águas do Rio Paraguaçu para municípios do Território do Vale do Jiquiriçá. A obra deve beneficiar cerca de 100 mil pessoas, ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação que tem como objetivo transformar o novo Terminal Rodoviário de Salvador, em Águas Claras, em uma vitrine permanente para o talento baiano. A proposta sugere ao Governo do Estado a criação de um calendário fixo de feiras ...

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia, lamentando o falecimento de Carmelita Francisca de Jesus – popularmente conhecida como “Preta Benzedeira, do município de Itaetê. O parlamentar manifestou solidariedade à família enlutada. Ainda no documento, o legislador destacou a trajetória de “Preta Benzedeira”, ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações, manifestando seu reconhecimento público à Convenção Batista Brasileira (CBB) pela realização da 105ª Semana Batista, que ocorrerá, no município de Salvador, entre os dias 19 e 25 de janeiro de 2026. A agenda do encontro, ...