A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou indicação, em 2015, ao Governo do Estado para criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Após intensos debates na Assembleia Legislativa, o assunto voltou à tona com a visita de Eva Luana à parlamentar. Fabíola está propondo que o Fundo ...

Com requerimento publicado na semana passada no Diário Oficial, a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia foi oficialmente instalada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta segunda-feira (25), coordenada pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT). Durante o primeiro encontro, o colegiado, criado em 2013, defendeu a punição dos responsáveis ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), felicitou o Afoxé Filhos de Gandhy pela passagem de seus 70 anos de fundado, através de moção de congratulações, apresentada na Secretaria Geral da Mesa.  O chefe do Legislativo estadual destacou o caráter de resistência da entidade carnavalesca, ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Alex Lima (PSB) participou na noite de hoje (25) da posse da nova diretoria e dos representantes do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/BA, na Casa do Comércio. Carlos de Souza Andrade é o presidente do Conselho, enquanto o ex-deputado ...

A Diretoria de Tecnologia da Informação apresentou, nesta segunda-feira (25), os principais serviços e sistemas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aos assessores parlamentares neste início da 19ª Legislatura. Os coordenadores e analistas de rede e sistemas do setor esmiuçaram o conteúdo de suas respectivas áreas, durante reunião no Auditório ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) lamentou hoje (25) o grave acidente entre um caminhão e um carro, que provocou a morte de oito pessoas, na noite do último domingo, em um trecho da BA-052, mais conhecido como Estrada do Feijão, no município de América Dourada, norte da Bahia. O município, ...

Atento à importância do turismo na economia baiana, o deputado estadual Bobô (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a política pública de turismo comunitário na Bahia. O parlamentar lembra que essa atividade econômica é reconhecida pelos ministérios do Turismo, Meio Ambiente do Trabalho e Emprego, além ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB), com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), encaminhou indicação ao Governo do Estado, sugerindo a implantação de Campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no município de Simões Filho, com a oferta de cursos presenciais e EAD, bem como a ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) parabenizou o município de Iuiu, na última quinta-feira (21), pelos 30 anos de emancipação política, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989, quando se desmembrou do município de Malhada.   Na moção de congratulação, a parlamentar lembrou a história do município nascido dos aglomerados Roçadinho ...

Banzaê e Novo Triunfo completaram três décadas de emancipação política e foram saudados pela deputada Fátima Nunes (PT) com moções de congratulações. Nos documentos protocolados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a petista presta uma homenagem ao povo das duas cidades e resgata a história dos municípios.  Novo Triunfo foi ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao Governo da Bahia, através de indicação, a revisão e majoração de impostos estaduais direcionados à produção de bebidas alcoólicas. O aumento da alíquota de ICMS ou criação de novas taxas, defendidas pelo parlamentar, alcançaria cervejarias, vinícolas e demais empresas produtoras de bebidas ...

Faltam poucos dias para o início do Carnaval de Salvador, mas antes do servidor-folião cantar, dançar e pular nos circuitos da festa, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) chama a atenção para a importância de alguns cuidados durante este período. Por meio do Serviço Social, subordinado à Superintendência de Recursos ...

Na primeira semana de trabalho das comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), 11 dos 16 colegiados tiveram atividades. As reuniões, concentradas nas terças e quartas pela manhã, contaram com todo o apoio logístico e de pessoal necessário ao desenvolvimento, conforme determinado pelo presidente Nelson Leal (PP). Isso para ...

Não permitir a utilização de banheiros, vestiários e demais espaços segregados de acordo com orientação de gênero, nas repartições públicas e instituições privadas no âmbito estadual, é o que propõe o deputado Pastor Tom (Patriota) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a ...

Com população estimada em 22,8 mil habitantes, Sobradinho completou mais um ano de emancipação política e recebeu moção de aplausos do deputado Jurandy Oliveira (PP). Ele lembra que a emancipação do município aconteceu por meio da Lei 4.843/89. “No que se refere à nomenclatura Sobradinho”, explicou o parlamentar, “diz-se que ...

O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um requerimento para criação da Frente Parlamentar Ambientalista na Casa. A ideia é que a composição especial tenha a função de acompanhar proposições e outras atividades legislativas da ALBA que tratam de questões ambientais. Ao justificar a sugestão ...

A implantação de projeto de criação de peixe em tanques-redes nos distritos de Pau a Pique, Bem Bom e Barra da Cruz, no município de Casa Nova, na região Norte da Bahia, foi solicitada pelo deputado Tum (PSC) ao governador Rui Costa, e ao presidente da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues, ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL), em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA), sugere ao governador Rui Costa que encaminhe à Casa projeto de lei que permita a redução da carga horária semanal de aulas dos docentes em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, caso comprovem a ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou projeto de lei que proíbe a contratação de empresas e consórcios formados por empresas que não pratiquem a igualdade salarial entre homens e mulheres na Bahia.  “A igualdade é um princípio fundamental para um estado democrático de direito e no âmbito legislativo ...

Na próxima segunda-feira (25), o telejornal ALBA NOTÍCIAS exibe uma matéria sobre tema de grande importância para a população: gordofobia. O assunto, polêmico, foi apresentado pela modelo plus size, Naiana Ribeiro, que resolveu assumir o seu sobrepeso depois de tentar diversos tipos de dieta de restrição calórica e uso de ...