A Assembleia Legislativa aprovou 47 projetos, entre eles dois do Poder Executivo. O primeiro a ser aprovado foi o PL 22.771/2018 que autoriza o governo a contrair empréstimo no valor de R$ 1 bilhão para pagamento de precatórios devidos pelo Estado. O deputado Angelo Coronel (PSD) colocou também em votação ...

Proposta pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT) foi realizada ontem sessão especial para celebrar a arte corporal na Faculdade de Dança da Ufba, dentro das comemorações do 6º ano da Semana da Dança. Segundo seus organizadores, o evento marcou a defesa da classe artística, da dança e da democracia, com ...

Por iniciativa do deputado Bira Corôa Lula (PT), a Assembleia Legislativa outorgou, ontem pela manhã, em sessão especial no plenário da Casa, o Título de Cidadão Baiano ao bispo da Diocese de Camaçari, dom João Carlos Petrini. A homenagem foi marcada por muita religiosidade e espiritualidade, principalmente por parte dos ...

O Projeto ALBA Cultural da Assembleia Legislativa da Bahia lançou ontem à tarde, no saguão Deputado Nestor Duarte, o livro “Humberto de Campos – Um exemplo de vida” de autoria do jornalista Almir de Oliveira. Terceiro título lançado só neste ano, o livro resgata a história do jornalista, crítico literário, ...

O Plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães na Assembleia Legislativa terá uma quinta-feira movimentada com  a realização de  duas  sessões especiais. A partir das 14h, ocorre a celebração dos 70 anos do Estado de Israel e a concessão da Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lança hoje, a partir das 16h30, o livro que resgata a história do jornalista, crítico literário, poeta, memorialista e cronista Humberto de Campos. A obra foi escrita pelo jornalista Almir de Oliveira, que dedicou boa parte de sua vida a escrever a biografia desse ...

‘Banimento do Amianto na Bahia: Desafios e Perspectivas para sua efetivação’ foi tema de audiência pública no auditório do Ministério Público, no CAB. No evento, mediado em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Marcelino Galo (PT) ratificou a necessidade de garantir os direitos dos trabalhadores e da população ...

“A gripe causada pelo vírus H1N1 é uma doença sazonal, com aumento de casos nas estações mais frias. A prevenção ocorre no mês de abril, justamente para garantir a proteção no inverno, sobretudo da população de maior risco”, disse o coordenador do Programa Estadual de Imunização, Ramon Saavedra, na audiência ...

A Assembleia Legislativa da Bahia iniciou na tarde de ontem a discussão e apreciação de três projetos de lei que tramitam com regime de urgência. Dois deles de autoria do Poder Executivo, os Projetos 22.771 e 22.761 de 2018, e o terceiro de autoria do deputado Zó (PC do B), ...

O deputado Alan Castro (PSD) protocolou representação junto ao Ministério Público da Bahia contra a prática abusiva das Concessionárias Via Bahia, Litoral Norte e Internacional Marítima que atuam nas rodovias do estado e na travessia entre Salvador-Bom Despacho e que praticam cobranças diferenciadas e mais altas nos finais de semana ...

O presidente da Assembleia Legislativa – ALBA, Angelo Coronel, prestigiou hoje (24.04) a inauguração do espaço destinado ao bloco parlamentar formado pelos partidos PDT e PCdoB. “Tenho a honra e a satisfação de inaugurar este espaço na nossa gestão como presidente da ALBA. São dois partidos compostos por bravos e ...

O governador Rui Costa disse hoje (24.04), pela manhã, no lançamento da segunda etapa do projeto Mutirão de Cirurgias, na sede do Senai/Cimatec, em Piatã, que espera ver o presidente da Assembleia Legislativa – ALBA, Angelo Coronel, no Senado, em 2019. A fala de Rui se deu logo após o ...

O religioso italiano João Carlos Petrini, que vive na Bahia desde 1989, já é oficialmente cidadão baiano. A honraria, proposta pelo deputado Bira Corôa Lula da Silva (PT), foi aprovada por unanimidade pelos deputados baianos. A solenidade de entrega do Título de Cidadão Baiano ao bispo da Diocese de Camaçari ...

 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), acompanhou o governador Rui Costa, na visita a Eunápolis, no último sábado, dia 21, na assinatura das ordens de serviços para o início do asfaltamento de 6,5 quilômetros que liga o centro da cidade ao distrito da Colônia, e a implantação ...

A construção de uma estação de metrô que ligará  Lauro de Freitas à comunidade de Portão, situado na Região Metropolitana de Salvador, foi indicada ao governador Rui Costa pelo deputado Jurandy Oliveira (PRP). A reivindicação foi apresentada na Assembleia Legislativa, através indicação. No documento, o parlamentar destaca que Lauro de ...

Está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei que garante a reserva de 5% de todos imóveis habitacionais residenciais, construídos pela administração pública estadual para policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciária e agentes socioeducativos. De autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PSC), o ...

A Assembleia Legislativa da Bahia sediou ontem, dia 23, o 5º Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas e Anexionistas, evento que contou com a presença do presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalista da Bahia, Fernando Demídio, além de lideranças distritais e mais de uma dezena de deputados ...

Projeto de Lei que dispõe sobre o armazenamento horizontal de veículos e salvados, em área 100% coberta, por todos os pátios credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi apresentado pelo deputado Alex Lima (PSB) na Assembleia Legislativa. A proposição determina que ficam obrigados, todos os pátios credenciados, a armazenar ...

Projeto de lei que isenta entidades filantrópicas prestadoras de serviços na área de saúde, na Bahia, do pagamento de ICMS sobre o consumo de energia foi apresentado na Assembleia Legislativa. O autor da proposta, o deputado Targino Machado (DEM), objetiva garantir o funcionamento dos hospitais filantrópicos baianos.  “Diversos hospitais filantrópicos ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios da Bahia a aceitarem o pagamento das taxas também através de cartões de débito. “Os serviços notariais e de registro estão presentes em quase todas as fases da vida do ser humano. A sua ...