Através do programa A Escola do Legislativo, a Assembleia Legislativa recebeu alunos do curso de Direito da Unijorge. A visita aconteceu nas salas das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral. A programação começou com uma aula de ciências políticas, do professor Maurício Sampaio, que falou sobre Direito Constitucional.  Foi descrito ...

As clínicas veterinárias, pet shops e “estabelecimentos congêneres deverão vender medicamentos veterinários de forma fracionada”, desde que “o estabelecimento obtenha uma licença especial concedida pela autoridade sanitária estadual, o fracionamento seja efetuado pelo médico-veterinário responsável pelo estabelecimento; a embalagem contenha todas as informações de fábrica e mencione nome e endereço ...

O democrata Tom Araújo saudou Mundo Novo pelo aniversário de emancipação política. Em moção de congratulações, o parlamentar contou a história do município e destacou a importância da “data em que Mundo Novo comemora seu aniversário. Parabenizamos esse povo batalhador e hospitaleiro e desejamos que o município continue a seguir ...

O 24 de fevereiro é data festiva para a população de Novo Triunfo. O município completou 29 anos de emancipação política. Como forma de demostrar seu carinho e respeito aos novotriunfenses, a deputada estadual Fátima Nunes (PT), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) uma moção de aplausos e congratulações. ...

Os supermercados e estabelecimentos afins serão obrigados a colocar em posição de destaque o prazo de validade dos produtos que estão próximos da data de vencimento, com antecedência mínima de 10 dias, caso o projeto de lei do pedetista Euclides Fernandes seja aprovado na Assembleia. O PL estabelece multa para ...

A bancada do PT da Assembleia Legislativa, representada pelo deputado Joseildo Ramos, se solidarizou com a família de Linaldo de Castro Oliveira, ex-secretário de Agricultura e ex-presidente do PT de Entre Rios, que faleceu em um acidente na noite do último domingo dia 25 envolvendo três veículos na BA 093, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), acompanhado da presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel, participou hoje, dia 27, do culto inter-religioso em celebração aos 21 anos de existência do complexo Cidade da Luz e dos 40 anos do Centro Espírita Cavaleiros da Luz, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, recebeu ontem a minuta do projeto de lei que cria a Polícia Legislativa, instrumento de modernização e eficiência na área de segurança no Parlamento. Liderados pelo chefe de gabinete da Presidência, Márcio Barreto, funcionários fizeram a entrega formal do documento, que tramitará ...

Quase dois anos após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), “o saldo é o desmonte das estruturas de políticas públicas para mulheres, além do enfraquecimento da participação feminina nos espaços de poder”, diz o livro ‘O golpe na perspectiva de gênero’, que será lançado amanhã, às 14h30min, na Assembleia ...

Os deputados estaduais instalaram ontem nove das 10 comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi a única entre as instaladas que - através de acordo entre os deputados da bancada de oposição - escolheu Heber Santana (PSC) para a vice-presidência, espaço ocupado ...

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa, instaladas ontem, decidiram conjuntamente manter os dias e horários das reuniões ordinárias e audiências públicas (estas realizadas na Casa), repetindo o calendário do segundo semestre do ano passado. Nas terças-feiras estarão reunidos nas salas que levam os nomes de ex-´deputados homenageados pela Assembleia, os ...

A Escola do Legislativo promove novos cursos com a missão de ampliar conhecimentos e aperfeiçoar cada vez mais os servidores públicos e estagiários da Casa Legislativa, para que estes “possam desempenhar excelentes trabalhos, levando em conta o esforço de cada um devido ao seu setor”, disse a diretora de cursos ...

As comissões Técnicas Permanentes e Especiais da Assembleia Legislativa da Bahia poderão ser instaladas a partir desta terça-feira, dia 27. As indicações dos componentes dos colegiados foram apresentadas ao presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), através de ofício dos lideres da Maioria, deputado Zé Neto (PT), e da oposição, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), voltou a elogiar os investimentos do Governo Estadual em programas sociais. “A Bahia hoje é inconteste o Estado brasileiro que mais beneficia a sua gente. Esta satisfação que observamos aqui, tenho visto em nossas andanças pelos municípios. Nada ...

O aniversário de 40 anos de fundação da Instituição Cidade da Luz recebeu, na Assembleia Legislativa da Bahia, os aplausos do deputado Jurandy Oliveira (Pros). Em moção apresentada na Casa, ele destacou a importância da Cidade da Luz para a Bahia, “uma vez que se norteia em grandes princípios tais ...

Para celebrar a passagem dos 29 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Vereda – localizada no Extremo Sul do Estado -, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou à Secretaria Geral da Mesa moção de congratulações à população do município, “desejando a todo ...

O município de Tanque Novo completou 33 anos de emancipação, no último domingo. Com o objetivo de homenagear a cidade, a deputada Ivana Bastos  (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulação destacando a data. Município pujante, cuja base econômica é voltada, em sua maior parte, ao comércio de ...

Com o objetivo de fornecer conforto espiritual para os pacientes da rede pública de saúde do Estado, o deputado Marcelino Galo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da assistência religiosa nas unidades de saúde. “A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel, disse que a criação do Ministério da Segurança Nacional, proposto pelo presidente Michel Temer, é somente mais “uma jogada de marketing eleitoral”. “Qualquer pesquisa de opinião vai apontar a segurança pública como a preocupação número um do povo brasileiro. O Governo ...

O deputado Marcelo Nilo (PSL) quer homenagear o padre Paulo Avelino Gomes com a  Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. No projeto de resolução apresentado no Parlamento com este objetivo, Nilo destacou a capacidade de comunicação e de propagação da fé católica ...