A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entrou com ação de impugnação à execução da sentença e agravo de instrumento no processo que corre na 7ª Vara da Fazenda Pública que pretende obrigar a Casa a convocar candidatos classificados no último concurso público. Segundo o chefe da Procuradoria ...

O deputado Carlos Geílson (PSDB) indicou ao governador do Estado, Rui Costa, que determine através da Embasa a ampliação da rede de abastecimento de água do município de Coração de Maria até a Fazenda Zabelê, na zona rural, visando beneficiar centenas de moradores locais. O abastecimento de água em Coração ...

O deputado Pastor Sargento Isidório destacou a participação do governador Rui Costa no Carnaval de Salvador em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa. Segundo ele, Rui marcou presença diária na festa, “estando acessível a quem quis tocá-lo, falar-lhe, trocar saudações, posar para fotos nos diversos circuitos do Carnaval, acompanhado ...

O deputado estadual Leur Lomanto Jr (MDB), líder da Bancada de Oposição apresentou uma moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia pela morte do prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira, ocorrida hoje (15/02), no município. O administrador da cidade foi encontrado morto em sua residência, localizada no centro de ...

Projeto de lei que dispõe sobre a exigência da presença da “fundamentação da decisão sobre o resultados de recursos contra penalidades de trânsito, de competência estadual”, foi apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) através da Assembleia Legislativa. A notificação do resultado do recurso deverá conter explicações do porquê da decisão ...

Moção de aplauso pela criação do Dia Mundial do Câncer, que acontece anualmente em 4 de fevereiro, foi apresentada pelo deputado Alan Castro (Pros) na Assembleia Legislativa. Esta data tem por objetivo fazer com que toda sociedade discuta este assunto, com a principal missão de ajudar a controlar a doença ...

O município de Ipecaetá, localizado na região de Feira de Santana, celebrou o dia de sua padroeira com louvor a Nossa Senhora de Lourdes. O deputado Jurandy Oliveira (PROS) homenageou a cidade e seus habitantes com uma moção de congratulações.  Desde 1914, quando foi construída a Igreja de Nossa Senhora ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, elogiou hoje (15.02) o trabalho das polícias Civil e Militar no Carnaval de Salvador. “Passei o Carnaval fora da cidade, mas acompanhei a folia pela TV e pelos blogs. Ouvi algumas críticas à atuação das polícias, o que considero muito ...

“A Feira do Livro é uma árvore que há dez anos vem crescendo, dando sombra e frutos para todos nós”. É assim que o deputado Zé Neto (PT) define o evento realizado há uma década em Feira de Santana. Por conta da regularidade e da importância para a Bahia, o ...

Consternado com a perda do padre Jair Onofre dos Santos, que faleceu na noite de terça-feira, dia 6, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, apresentou uma moção de pesar na Secretaria Geral da Mesa da ALBA. O religioso estava internado com pneumonia na Unidade de Terapia Intensiva do ...

Os deputados que compõem a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa manifestaram apoio a secretária Olívia Santana, vítima de  racismo no último  dia 3, em  evento no Hotel Catussaba  por meio de moção apresentada na ALBA, pelo líder da bancada  Joseildo Ramos  e subscrita por todos os petistas ...

Integrantes da comissão desenvolveram batalhas em diversos campos, seja na realização de sessões e audiências públicas na Assembleia Legislativa ou  até mesmo nas viagens para para reunião com empresários e representantes governamentais. Os membros do colegiado avaliam que todo este esforço trouxe resultados positivos, pois os entraves  já estão sendo ...

As atividades do colegiado contaram com a parceria de diversos órgãos durante todo o ano de 2017. Técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e do IBGE ajudaram bastante os parlamentares e contribuíram de modo efetivo para a busca do consenso entre as partes.  Os trabalhos da Comissão Especial de Assuntos Territórias ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Marcelino Galo (PT), na Assembleia Legislativa, torna obrigatória a informação do uso de marca-passo cardíaco nas cédulas de identidade das pessoas que o utilizam. O marca-passo é um dispositivo de aplicação médica que tem o objetivo de regular os batimentos cardíacos através de estímulo ...

O time dos deputados estaduais baianos venceu por 4 x 3 a equipe dos vereadores de Salvador no tradicional baba de confraternização. Organizado pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), a disputada partida de futebol foi realizada no clube mantido pela entidade no bairro de Itapuã. O ...

A posse do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto como presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2018-2020 foi festejado pelo deputado Augusto Castro  (PSDB) por meio de moção apresentada na Casa Legislativa. Natural de Salvador, Gesivaldo Nascimento Britto graduou-se em Direito, em 1978, pela Universidade Católica ...

O deputado Bobô (PC do B) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a  instalação de geradores em todos os hospitais públicos da rede estadual da Bahia. No documento, ele explicou que o objetivo é prevenir os problemas de abastecimento de energia elétrica nos hospitais. “Quando desprovidos de geradores, ...

O deputado Alan Sanches (DEM) apresentou moção de congratulações a Taperoá pela passagem do 102º ano do aniversário de emancipação do município. “Cidade de beleza ímpar, oferece aos turistas uma vista privilegiada do seu braço de mar e da Ilha de Cairu”, descreve o parlamentar. “Atualmente, sua riqueza maior gira ...

O assassinato do sargento da Polícia Militar, Manoel Françual dos Santos, ocorrida no último dia 3, na cidade de Eunápolis, Extremo sul da Bahia, durante uma operação policial, em um trecho da BR-101, foi recebido com bastante tristeza pelo deputado Pastor Sargento Isidorio. Consternado pela perda do agente público, o ...

Em 2017 a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembléia Legislativa focou-se nos debates e discussões da mobilidade urbana de Salvador e nos direitos das pessoas  de viver dignamente nas cidades. Assim a abordagem de variados temas foram fundamentais ao fortalecimento da participação do Legislativo baiano nas melhorias efetuadas pelo Governo ...