As cidades de Itaetê e Ubatã comemoram emancipação política esta semana e por isso foram parabenizadas na Assembleia Legislativa com moção de congratulações do deputado Adolfo Viana (PSDB). Itaetê fez 56 anos em 25 de setembro. O tucano lembra que a localidade foi elevada à categoria de município pela Lei ...

A comissão paritária responsável pela elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) finalizou seus trabalhos e o apresentou ontem ao presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD). Presidida pelo deputado Luciano Simões Filho (PMDB), a proposição conseguiu unificar as propostas elaboradas pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH) e ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem projeto de lei da deputada Luiza Maia (PT) que institui, entre 29 de setembro a 5 de outubro, a Semana Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas. Ao justificar a proposta, Luiza observou que o tráfico de pessoas, sobretudo de mulheres ...

Acontece hoje em todas as capitais do país e em alguns municípios o desligamento do sinal analógico de TV, passando o sistema a funcionar com sinal digital.  Essa mudança é fundamentada em lei vigente porque o sinal analógico será utilizado no sistema móvel celular 4G/LTE pelas operadoras de celular. A ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu ontem sob a presidência do deputado estadual Alex da Piatã (PSD). No encontro foram aprovados três projetos de lei, audiências públicas e uma moção de aplausos ao governador do Estado. O presidente Alex da Piatã destacou a ...

Decisão e ação para uma carreira de sucesso é o tema da palestra de Desenvolvimento Profi ssional, que será ministrada pelo consultor Cristiano Saback. O evento, que faz parte da programação da Semana do Servidor, ocorrerá no dia 19 de outubro, às 10h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Há 10 ...

Flores em vida. A frase curta resume o sentimento dos presentes ao lançamento, ontem, do livro “Poemas Escolhidos”, escrito pelo ex-deputado Adelmo Oliveira, no Saguão Nestor Duarte da Assembleia Legislativa. Apesar dos trabalhos em plenário estarem sob obstrução do bloco da minoria, 16 deputados estaduais prestigiaram a cerimônia, parabenizando o ...

Deputado estadual entre 1979 e 1983, Adelmo Oliveira ocupou a terceira vice-presidência da Casa depois de uma militância iniciada ainda na década de 1960, quando realizou corajosa luta contra o regime militar e atuou em defesa de famílias que, sem ter onde morar, ocuparam terras em Salvador. Integrou o MDB ...

A 8ª edição do Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas), a será realizada entre os dias 27 (quarta-feira), 28 e 29.09, das 9hs às 18hs, com reuniões e debates na sede do TCE/BA e na sede da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios ...

  O deputado Marcel Moares (PT) apresentou projeto de lei que na Assembleia Legislativa, dispondo sobre a obrigatoriedade dos supermercados, estabelecimentos e afins a divulgarem através de cartazes afixados em locais de destaque, a data de vencimento dos produtos anunciados como promoções relâmpago ou especiais.  De acordo com o parlamentar ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta sexta-feira, dia 29, sessão especial para entrega do Título de Cidadã Baiana à artista plástica Valéria Vidigal e do Título de Cidadão Benemérito e da Justiça Social João Mangabeira ao professor Edgard Larry. A solenidade acontece às 14h30min na Câmara Municipal. As homenagens ...

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa indicação propondo a criação do 'Praia Acessível', projeto que tem o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência condições de acessibilidade à praia através da disponibilização de equipamentos para o banho de mar assistido, combinado com projetos esportivos e de ...

O município de Santa Terezinha recebeu homenagem do deputado Jurandy Oliveira (PRP), que se manifestou em moção de aplausos por seu aniversário de emancipação política, comemorado no dia 28 de setembro. Antes dos colonizadores chegarem ao território, os primeiros habitantes foram os índios cariri, descendentes da tribo tupinambá. Santa Teresinha ...

O Projeto de Lei 22.417/17, que autoriza o Poder Executivo a renegociar financiamentos junto ao BNDES, foi aprovado ontem no âmbito das comissões técnicas. A matéria não chegou a ser discutida em plenário. Os dois únicos parlamentares oposicionistas inscritos para discutir retiraram rapidamente seus nomes: a oposição apostava que a ...

Acontece hoje em todas as capitais do país e em alguns municípios o desligamento do sinal analógico de TV, passando o sistema a funcionar com sinal digital.  Essa mudança é fundamentada em lei vigente porque o sinal analógico será utilizado no sistema móvel celular 4G/LTE pelas operadoras de celular. A ...

Advogado que fez história na luta contra a ditadura militar, ex-deputado, mas sobretudo poeta, Adelmo Oliveira terá seu livro, “Poemas Escolhidos”, lançado pela Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira, às 16h, no Saguão Nestor Duarte. A obra é mais uma a ser publicada através do programa Edições ALBA, que já ...

Sentir orgulho pelo trabalho de gente que produz conhecimento científico é uma satisfação renovada para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), que fez questão de inserir, na ata desta Egrégia Casa, Moção de Aplauso ao Instituto de Saúde Coletiva(ISC), da Universidade Federal da Bahia(UFBA).  Chefe do Legislativo ...

Criado em 2005, no governo Jaques Wagner, o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) foi tema de uma audiência pública nesta segunda-feira, dia 25, no Teatro Experimental da Escola de Dança da Ufba, no campus de Ondina, em Salvador. Proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT), o evento reuniu ...

Com o propósito de implantar a Polícia Legislativa na ALBA, a comissão instituída pelo presidente  da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), visitou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), instituição que acabou de realizar concurso público e está em processo de treinamento e qualificação dos agentes aprovados.  “Estamos ...

O Saguão Josaphat Marinho, localizado na entrada da ALBA,recebeu ontem a exposição Soltando a Besta Fera, da artista plástica Ana Cordeiro. Ela se utiliza de pintura acrílica sobre tela para fazer obras que remetem ao instinto animal, religiosidade e arquétipos do inconsciente. A exposição fi cará aberta a visitação até ...