Érico Cardoso completou 64 anos de emancipação política e administrativa nesse dia 7 de abril e a data foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Marcinho Oliveira (PDT). De acordo com o parlamentar, o município tem uma população estimada em ...

É com elevado senso de reconhecimento público que propomos a concessão da Comenda 2 de Julho ao professor doutor Roberto Rosas, jurista de trajetória ímpar e referência nacional no campo do Direito, cuja contribuição acadêmica, institucional e profissional marcou de forma significativa a evolução do pensamento jurídico brasileiro. Foi assim ...

O deputado Robinson Almeida (PT), coordenador da Subcomissão na Assembleia Legislativa que fiscaliza o contrato da Neoenergia Coelba, lamentou a decisão do Ministério de Minas e Energia de renovar a concessão do grupo espanhol Iberdrola por mais 30 anos. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar, que é engenheiro ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pancadinha (PDT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que estabeleça “diretrizes administrativas” para a atuação de profissionais de apoio escolar, especialmente mediadores, na rede estadual de ensino. A argumentação central do deputado é a de que a educação inclusiva exige ...

A deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou na Casa uma moção de congratulações aos municípios de Caetité e Matina, que celebraram no último domingo (5), respectivamente, 216 e 37 anos de emancipação política. No documento, a parlamentar destacou que a “abundância energética que brota naturalmente ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reunida na Sala Deputado Eliel Martins, aprovou a realização de audiências públicas, visitas a unidades hospitalares e encaminhou projetos de lei para relatoria dos parlamentares. Conduzida pelo deputado Alex da Piatã, presidente do colegiado, a sessão desta terça-feira ...

Em reconhecimento ao papel da imprensa na manutenção da democracia e da transparência, a Assembleia Legislativa do da Bahia (ALBA) registrou, nesta semana, uma moção de congratulação e aplausos pelo Dia Nacional do Jornalista, celebrado nesta terça-feira (7). A iniciativa é de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos). No ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação ao governo federal e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cobrando que a duplicação da BR-116 seja tratada como prioridade absoluta no planejamento logístico do país. O foco principal da solicitação é o trecho que corta o município de Vitória ...

A deputada Maria Del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a adoção de providências para a realização do asfaltamento do trecho que liga a rodovia BA-026 à localidade rural de Milagres de Santo Antônio, no município de Dom Macedo Costa, no ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a ampliação para, ao menos, 5 mil, o número de licenças-prêmio convertidas em pecúnia para os profissionais do Magistério Público Estadual. O legislador critica o limite estabelecido pela Secretaria da Educação (SEC) para ...

A janela partidária, cujo prazo se encerrou no último dia 3 de abril, trouxe mudanças significativas no mundo da política baiana, em especial no Parlamento estadual. O deputado Marcinho Oliveira, que já foi do União Brasil durante muitos anos e até bem pouco tempo era do PRD, passou a integrar ...

O deputado Samuel Júnior comunicou oficialmente à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, que se desfiliou do Partido Republicanos e ingressou no Partido Liberal. No documento, encaminhado à chefe do Legislativo baiano, o 1º secretário da Mesa Diretora da ALBA solicitou que sejam adotadas as providências cabíveis ...

O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) vai ocupar a vaga de vice-líder do Bloco da Minoria da Assembleia Legislativa da Bahia. Através de ofício, assinado pelo líder oposicionista da ALBA, deputado Tiago Correia (PSDB), a indicação do parlamentar foi comunicada à chefe do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos. Formado em ...

O deputado Angelo Coronel Filho homenageou a população de Cafarnaum, pelo aniversário de 63 anos de fundação do município, que é celebrado nesta terça-feira (7). Localizada a 430 km da capital, a localidade foi habitada inicialmente pelos índios pataxós. “Na procura do ouro e pedras preciosas, foi formado o arraial ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulação pelo aniversário de 63 anos de emancipação política do município de Cafarnaum, celebrado nesta terça-feira (7). “Cafarnaum é uma terra de valores sólidos, onde o respeito, a perseverança e a esperança seguem guiando as novas ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações direcionada ao povo de Correntina, em celebração aos 88 anos de emancipação política e administrativa da cidade. O documento exalta a importância do município como um polo de desenvolvimento sustentável e guardião da cultura regional. Na moção, ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Dalva Dias Martins, avó de Tibira, vereador do município de Buerarema, em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, manifestando solidariedade a ser encaminhada à família. No documento, o parlamentar elogiou a trajetória de Dalva Martins, segundo ele um ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltou a se reunir nesta segunda-feira (6) depois do feriadão da Semana Santa. Durante a sessão ordinária, conduzida pelo deputado Samuel Júnior, ele informou que nos próximos dias o painel eletrônico da Casa deverá ser atualizado com os nomes dos parlamentares que mudaram de ...

O deputado Pancadinha protocolou projeto de lei na Casa Legislativa que institui, na Bahia, diretrizes para a oferta de atendimento terapêutico domiciliar a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como modalidade complementar de cuidado no sistema público de saúde. A lei proposta considera atendimento terapêutico domiciliar aquele ...

O dia 26 de março pode passar a ser dedicado ao cacau, na Bahia. Projeto de lei neste sentido foi proposto pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos) e está tramitando na Assembleia Legislativa. O intuito é valorizar a cultura cacaueira e sua importância histórica, econômica e social. “A Bahia ocupa ...