Servidores e visitantes já podem utilizar o sistema de leitura facial para ingressar nas dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Para isso, basta realizar o cadastro na recepção da ALBA, onde será tirada uma foto que será registrada na base de dados para identificação do usuário. O sistema já ...

Foi promulgada em setembro de 2024, pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, a Lei 14.771/2024, que obriga hipermercados, supermercados, minimercados, varejões, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres do Estado da Bahia a estarem aptos para a prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou mobilidade ...

Já está em vigor na Bahia a Lei nº 14.782/2024, que institui o Dia Estadual da Juventude Cristã, a ser comemorado, anualmente, no último sábado do mês de setembro. A criação da data foi proposta, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Samuel Junior (Republicanos). O texto foi aprovado ...

A morte da empresária e gestora social Liselotte Weckerle, nesta segunda-feira (20), em Salvador, foi lamentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Nascida na capital baiana, no dia 4 de março de 1938, Lise Weckerle, como era conhecida, era filha ...

Com fundamento no Regime Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Robinho (UB) solicitou, em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, que viabilize a recuperação da rodovia BA-314, no trecho que liga o município de Uauá, na BA-235, povoado de Caldeirão da Serra, via fazenda Caldeirãozinho e Santa ...

Fica instituído, no calendário oficial de eventos da Bahia, o Dia Estadual da Consciência sobre a Síndrome de Down, a ser celebrado, anualmente, em 21 de março. Esta lei, de número 14.772/2024, promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em 4 de setembro do ano passado, advém de projeto de ...

Em setembro de 2024, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes, promulgou a Lei 14.775, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. De autoria do deputado Eduardo Salles (PP), a lei tem o objetivo de elevar o padrão de qualidade do ...

O deputado Pancadinha (SD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela realização da tradicional Lavagem do Bonfim, que aconteceu, em Salvador, nesta quinta-feira (16). A festa, classificou o parlamentar, é um dos eventos mais emblemáticos e significativos do calendário cultural e religioso do nosso estado. ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pelos 280 anos da Lavagem do Bonfim. A festa em devoção ao Senhor do Bonfim, padroeiro da Bahia, aconteceu nesta quinta-feira (16), em Salvador. O parlamentar destacou que o evento, que ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos, ao governador Jerônimo Rodrigues, pela “relevante iniciativa de ampliar a rede pública de ensino superior, com a possibilidade de implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na Ilha de Itaparica”. ...

O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou e o presidente Adolfo Menezes promulgou, em 4 de setembro do ano passado, a Lei 14.770/2024, instituindo o Dia Estadual de Culto à Ancestralidade, que será comemorado anualmente no dia 02 de agosto. Em decorrência desta nova legislação, publicada no dia ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação, ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que o novo teatro do Centro de Convenções de Feira de Santana seja batizado com o nome de Carlos Pitta. A homenagem ao cantor, compositor e instrumentista, falecido em 7 de ...

Os deputados estaduais e outras autoridades irmanaram-se, nesta quinta-feira (15), na Lavagem do Bonfim, com baianos de todos os credos, idades, etnias, ocupações e posições políticas – uma tradição que completou agora 280 anos, sendo a mais antiga de Salvador, depois da festa de Corpus Christi. A concentração iniciou às ...

A partir de março deste ano, os hipermercados, supermercados, minimercados, varejões, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres do Estado da Bahia devem estar aptos para a prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, prevista na Lei Nº 14.771, promulgada em setembro de 2024. A legislação é oriunda ...

Com fundamento no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou uma moção de aplausos para a nova diretoria empossada do Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF13/BA), eleita para a gestão 2025-2028. O pessedista explicou que o CREF13/BA empossou a nova ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que propõe, à secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, a adoção de medidas necessárias para garantir a adaptação, nas escolas da rede estadual de ensino, à nova lei federal que regulamenta o uso de aparelhos ...

Após dois anos à frente da Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira (PSD) retornou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quarta-feira (15), quando tomou posse em cerimônia conduzida pelo presidente Adolfo Menezes. Suplente nas últimas eleições, a pessedista efetiva-se no mandato no lugar do correligionário ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) saudou o município de Palmeiras, através de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pela passagem de seu 134º aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrida em 15 de janeiro. “Não é demais exaltar e registrar mais um aniversário desse município centenário, ...

A Escola do Legislativo, em parceria com o Departamento de Taquigrafia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promoveu, na tarde desta terça-feira (14), a solenidade de formatura da 5ª turma do Curso de Taquigrafia. A entrega dos certificados de conclusão foi realizada no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, que ficou lotado, ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) registrou, com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento, aos 82 anos, do Sr. Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ocorrido nesta terça-feira, 14 de janeiro. No documento, o ...