Atento aos problemas dos trabalhadores e preocupado em conscientizar a população do grande motivador de adoecimento no ambiente de trabalho, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o Dia Estadual de Prevenção das Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho ...

Ainda não foi decidida a data em que o presidente da Rede Record, Alexandre Raposo, receberá o título de cidadão baiano que lhe foi outorgado pela Assembleia Legislativa, a partir de projeto de resolução apresentado conjuntamente pelos deputados Augusto Castro (PSDB), Pastor José de Arimatéia e Sidelvan Nóbrega, os dois ...

Acontece hoje, a partir das 9h, no auditório do edifício Senador Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para tratar do sistema metroviário. O evento é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e será aberto com a presença do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, e do titular ...

A iluminação pública para trecho entre Nova Itabuna e Ferradas foi pedida pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) ao governador Wagner com o argumento de ser este serviço "elemento fundamental à qualidade de vida nas cidades. É direito do cidadão e permite o bem-estar e o bom uso do espaço ...

A deputada Ângela Sousa (PSD) encaminhou ao regimento interno da Assembleia Legislativa da Bahia moção de congratulações a Igreja Batista Lindinópolis, na cidade de Ilhéus, pelo seu 54º aniversário e pela 10ª Edição do Congresso Interno da Lindinópolis (Interlind), comemorados entre os dias 3 e 5 de agosto. Na oportunidade, ...

Com o lema episcopal "Somos Todos Irmãos", a Arquidiocese de Feira de Santana celebra o seu Jubileu de Ouro no dia 21 de julho. A data foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PR), que protocolou moção de aplauso na Mesa Diretora da Casa. "A devoção ...

A liberação das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), nos trechos 1 a 4, que vão de Ilhéus a Brumado, foi comemorada pelos deputados estaduais baianos. Os parlamentares estiveram em Brasília, onde se reuniram com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ...

A Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã de ontem e apresentou um balanço positivo da audiência com a presidência do Ibama, em Brasília. No próximo dia 30, o órgão ambiental apresentará relatório técnico das audiências públicas realizadas sobre o projeto e no dia 14 ...

Estava previsto para a reunião de ontem, da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, um debate sobre o relatório produzido pela Fundação José Silveira refente à eventual contaminação do solo e águas subterrâneas de influencia da Millenium Inorganic Chemicals, em Camaçari. Porém, em virtude da ausência de mais ...

A Comissão Especial da Copa 2014 da Assembleia Legislativa se reuniu ontem em sessão conduzida pela vice-presidente do colegiado, deputada Maria del Carmen (PT). O debate, que contou com a presença da deputada Ângela Sousa (PSD) e do deputado Bira Corôa (PT), teve como destaque o equacionamento das questões relativas ...

A cada ano o número de acidentes de trânsito vem aumentando, assim como o número de mortes. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil fechou o ano de 2008 com 38.273 mortes causadas pelo trânsito (na cidade e nas estradas). Dez mil mortes a mais do que as registradas no ...

A expectativa do deputado João Bonfim (PDT), presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação Política, pela aprovação dos projetos de lei que definem os novos limites dos Territórios Sertão Produtivo, Velho Chico e Litoral Sul é muito grande. As propostas estão tramitando no âmbito da Comissão de Constituição e ...

O presidente da comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, Pedro Tavares (PMDB), deu início à reunião do colegiado, na manhã de ontem, com a apreciação do Projeto de Lei Nº 19.048/2011, de autoria do parlamentar Álvaro Gomes (PC do B). No papel de relator da proposta, o ...

Após receber inúmeras demandas por energia elétrica em municípios e assentamentos rurais, a deputada Fátima Nunes encaminhou, nesta semana, indicação solicitando atendimento da Companhia de Energia Elétrica (Coelba) para localidades do semiárido baiano, especialmente para as famílias que vivem na zona rural. Em Araçás, a deputada requereu a realização das ...

A Federação Brasileira de Direitos Humanos (FBDH) foi a entidade homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de aplauso. A homenagem partiu do deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) no último dia 13 de agosto. O parlamentar agradeceu a entidade pelas atuações no território brasileiro e, desde de 2010, ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa para comemorar os seis anos de publicação da Lei nº 11.340/2006, conhecida com a Lei Ma-ria da Penha. No documento, o parlamentar conta que a lei recebeu tal denominação em homenagem à farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia ...

Os exportadores de frutas do Vale do São Francisco "se encontram extremamente preocupados com a greve dos fiscais agropecuários federais" deflagrada no dia 6 de agosto. E, por esta razão, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve interceder perante o movimento grevista, sugere através de indicação o deputado Adolfo ...

Os aniversários dos municípios de Inhambupe, Lajedão, Teolândia, Wenceslau Guimarães, Planaltino e Manoel Vitorino foram destacados na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). Na moção de congratulações à população de Inhambupe, que completou 116 anos de emancipação política no último dia 6 de agosto, por exemplo, Sandro Régis contou ...

O deputado estadual Targino Machado (PSC) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a prioridade em apartamentos térreos para idosos e pessoas com deficiência física, nos conjuntos habitacionais populares construídos na Bahia. A proposta determina que a garantia da reserva dos andares térreos nesses casos só seja ...

O Programa de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), ministrado pela Polícia Militar, foi homenageado na Assembleia Legislativa. "O programa, em 10 anos, já formou 253 mil jovens, em 73 municípios baianos. A nossa querida PM baiana realiza esse trabalho, investindo também no mais eficiente caminho contra as drogas ...