O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador do Estado solicitando a implantação do Memorial Comunitário do Projeto Pedra Branca, no Vale do São Francisco. A iniciativa busca preservar a história das famílias reassentadas na região e resgatar documentos, fotografias e relatos ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que estabelece normas gerais de segurança relativas à instalação, fixação, manutenção e sinalização de traves de gol em espaços públicos e privados destinados à prática esportiva, visando à prevenção de acidentes, com ênfase na ...

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) realiza, no dia 23 de novembro, às 15h, no Plenário Orlando Spínola, uma sessão especial em celebração ao 3º aniversário de criação da Procuradoria Especial da Mulher. A solenidade, proposta pela deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), presidente da Comissão dos Direitos da ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos para celebrar o Dia do Técnico Agrícola e Agropecuário, que é celebrado nessa quinta-feira 5 de novembro. O legislador menciona a importância dos profissionais do setor agropecuário pelo trabalho desenvolvido no estado, lembrando que “está diretamente relacionado ...

A Assembleia Legislativa da Bahia se veste de azul durante todo este mês de novembro, período em que a Casa realiza uma série de ações de conscientização e prevenção do câncer de próstata junto aos seus servidores e visitantes. Entre as iniciativas, uma roda de conversa intitulada “Vamos conversar sobre ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos a Renildo Barbosa, pela posse na Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2026-2028, ocorrida no dia 29 de outubro. “A ...

Os deputados reunidos na sessão plenária desta quarta-feira retomaram o processo de votação e concluíram a pauta iniciada no dia anterior, com a aprovação por unanimidade de mais quatro projetos de resolução e dois projetos de lei. As deliberações ocorreram por meio de dispensa de formalidades regimentais, assinada por Niltinho ...

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação ao Dia Nacional do Radialista, celebrado anualmente em 7 de novembro, conforme instituído pela Lei Federal nº 11.327, de 24 de julho de 2006. A data, segundo o parlamentar, reconhece a importância desses ...

A Escola do Legislativo iniciou nesta quarta-feira (4), de modo online, o curso “Inteligência Artificial-Visão Geral”, destinado a servidores públicos de 70 prefeituras parceiras do Parlamento estadual. Ministrado pelo professor Thiago Almeida, bacharel em Ciência da Computação e mestre em Sistemas e Computação, ambas graduações pela Unifacs, o curso será ...

Em sessão deliberativa realizada nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, projeto de resolução de autoria do deputado Hassan (PP), que concede a Comenda Dois de Julho ao coronel da Polícia Militar da Bahia Ivo Silva Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão plenária de terça-feira (3), o projeto de resolução que concede ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Título de Cidadão Baiano. A proposta é de autoria do deputado Robinson Almeida (PT), que destacou a contribuição do ministro para o fortalecimento do ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), o calendário de votações até o fim do ano legislativo, um conjunto de projetos de resolução e o início da coleta de assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Conduzida pela presidente da ...

O deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de José Martins, conhecido popularmente como Zé Bolão, liderança popular do município de Lapão, no território de identidade de Irecê. A homenagem reconhece ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deu início, nesta quarta-feira (4), a mais uma rodada do curso para elaboração de emendas ao orçamento. Promovida pela Escola do Legislativo, a iniciativa ocorre em parceria com a Universidade Corporativa do Servidor da Secretaria Estadual do Planejamento (UCS/Seplan). Nesta edição, o curso conta ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelos 57 anos do assassinato de Carlos Marighella, dirigente revolucionário, militante comunista e uma das principais referências da resistência à ditadura empresarial-militar brasileira. Baiano de nascimento, Marighella foi morto em 4 de novembro de 1969, ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, nesta terça-feira (3.12), da posse da desembargadora Rita Ramos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A cerimônia reuniu, no auditório do Tribunal, as cúpulas da corte eleitoral, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e representantes de diversas entidades. ...

Um total de 27 proposições foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta terça-feira (3), na primeira sessão deliberativa após o segundo turno das eleições. Entre as propostas, está o Projeto de Lei Complementar 162, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A matéria, como ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos em homenagem aos oito anos de fundação da Igreja Evangélica Vencedores de Sião, celebrados no dia 10 de outubro. A iniciativa reconhece a trajetória da instituição religiosa, marcada pela propagação do Evangelho, pelo ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou moção de aplausos à juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, que, na tarde desta terça-feira (3), passou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na condição de desembargadora eleitoral efetiva. No documento, o parlamentar parabenizou a magistrada pela escolha pelo Tribunal ...

A realização de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim das bets no Brasil e as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos movimentaram os debates na tarde desta terça-feira (3), durante o pequeno expediente. Depois do feriado de Finados, a Assembleia Legislativa da Bahia ...