A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei proposto pelo Governo da Bahia que institui a Política de Consensualidade. O dispositivo tem por objetivo prevenir e reduzir litígios administrativos e judiciais do Estado por meio de “medidas para a autocomposição e valendo-se de instrumentos de solução adequada de controvérsias, ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) fez inserir na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulação e aplausos pelos 103 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Santo Estêvão, comemorado no último dia 21. “É com grande satisfação e respeito que apresento esta moção ...

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelas mortes de Eliane de Jesus Souza e de Cecílio Sebastião dos Santos, no município de Ubaitaba. No documento, o parlamentar manifestou votos de pesar e se solidarizou com os amigos e familiares de ...

A Feira da ALBA desta semana está mobilizando os servidores e visitantes da Casa, com a oferta de artigos dos mais variados, desde vestuários a produtos alimentícios, nas 14 barracas distribuídas ao longo do corredor em frente ao refeitório. Entra as empreendedoras, Fernanda Andrade, que começou no setor há seis ...

O presidente Adolfo Menezes decretou luto oficial de três dias no Legislativo em reverência ao jornalista, escritor e político Sebastião Nery, que faleceu aos 92 anos. Ele estava internado há quatro meses e será cremado nesta terça-feira, às 8h, no Cerimonial do Carmo, no bairro do Caju, no Rio de ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações com os municípios de Ibipeba e Santo Estêvão, que festejam aniversário de emancipação política e administrativa neste mês de setembro. Em 19 de setembro, o município de Ibipeba completou 63 anos de fundação. Localizada no Território de Irecê, ...

Nascido no Pelourinho, em 2 de junho de 1962, Luiz Antônio dos Santos Penha, um dos nove filhos do renomado sambista baiano Batatinha, inaugurou nesta segunda-feira (23), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa, a exposição intitulada “Minha História: Lucas Batatinha”. No dia que marca oficialmente a chegada da Primavera, o ...

Neste domingo (22), o município de Uibaí completa 63 anos de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou uma moção de congratulações com o povo uibaiense, destacando a passagem da data magna. No documento, o parlamentar relata que a cidade de ...

Em indicação protocolada na Casa Legislativa, o deputado Marcelino Galo (PT) sugeriu, ao Governo do Estado, melhorias na infraestrutura no espaço dos exames do Detran, no município de Porto Seguro, com a colocação de assentos (bancos e cadeiras) e a construção de banheiros. Segundo o parlamentar, o local destinado à ...

A semana de 24 a 27 de setembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por reuniões ordinárias nas comissões temáticas, sessões na modalidade híbrida (sistema remoto e presencial) no Plenário Orlando Spínola, dentre outros eventos. A Comissão Especial da Promoção da Igualdade, sob a presidência da deputada Lucinha ...

O deputado Binho Galinha apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem do 103° aniversário de emancipação política e administrativa de Santo Estêvão, celebrada no próximo dia 21 de setembro. O parlamentar pediu que a Casa dê conhecimento da homenagem às autoridades locais. “Nesta data ...

Em reconhecimento aos 103 anos de emancipação de Santo Estêvão, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou uma moção de congratulações à população do município, cuja data comemorativa ocorre em 21 de setembro. No documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele ressalta a importância histórica e cultural da ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo o estabelecimento de políticas públicas que garantam o apoio integral à gestação e à preservação da vida desde a concepção, com ênfase na proteção e assistência às gestantes em situação de vulnerabilidade social. Alguns dos objetivos ...

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta sexta-feira (20), a Comenda 2 de Julho à advogada, empresária, vice-presidente de Sustentabilidade da Associação Comercial da Bahia (ACB) e presidente da Fundação Baía Viva, Isabela Suarez. A sessão especial, aberta pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, contou com a participação de autoridades, parlamentares, ...

Aconteceu na manha desta sexta-feira (20), no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o seminário Habitação Popular: Direitos Conquistados e Representação Social, promovido pelo deputado Robinson Almeida (PT) e o Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS). Na ocasião, foram empossados novos coordenadores do MSTS. O ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Terezinha dos Anjos Pereira, irmã do secretário de Infraestrutura de Barra do Choça, Pedro Pereira. O parlamentar fez questão de se solidarizar com os familiares. No documento protocolado na Secretaria Geral ...

Os estagiários da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) participaram de uma atividade lúdica e pedagógica sobre o exercício do voto, democracia e a participação cidadã nas eleições, na tarde desta quinta-feira (19), na Sala das Comissões Herculano Menezes. Com direito à simulação de candidaturas e uso de urna eletrônica, além ...

Mais de 600 estudantes das redes estadual e municipal de ensino já participaram, em setembro, do programa A Escola e o Legislativo, que tem como objetivo integrar a comunidade acadêmica ao cotidiano da Casa do Povo. Os alunos ouviram palestras de servidores públicos e coordenadores do programa sobre as obras ...

A Escola do Legislativo, dirigida por Fernanda Guedes, está oferecendo os cursos de Copywriting – Comunicação Persuasiva no Marketing de Conteúdo, para servidores e colaboradores da Assembleia Legislativa, e de Informática Aplicada, direcionado, também, a estagiários e dependentes. O início das capacitações está previsto para o dia 24 deste mês, nas terças e quintas-feiras, ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações e aplausos pela passagem do aniversário de 74 anos da Rádio Cultura 107.1 FM de Feira de Santana, a ser comemorado no dia 28. De acordo com o parlamentar, celebra-se, na data, um marco significativo na ...