A semana que se inicia, após o feriado da Independência do Brasil, retoma, momentaneamente, a modalidade híbrida (sistema remoto e presencial) da participação dos parlamentares nas sessões da Casa, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Além das sessões ordinárias no plenário Orlando Spínola, estão agendadas reuniões das comissões temáticas ...

Após o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, deferir a instalação da Comissão Especial de Promoção da Igualdade, os lideres Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente maioria e minoria, indicaram os nomes dos parlamentares para compor o colegiado. Segundo o que determina o requerimento, ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa para que a nova unidade escolar de tempo integral em Mata de São João seja nomeada “Colégio Estadual Antônio Cardoso Crespo”. A proposta foi encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Educação, Rowenna dos Santos Brito, e ...

A deputada Fátima Nunes (PT) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura a revitalização do Parque de Exposições de Cícero Dantas. Ela disse que a intervenção do Governo é uma “necessidade imediata” porque o município tem uma “agricultura familiar fortalecida” e ...

A Assembleia Legislativa abriu suas portas, nesta sexta-feira (6), véspera da Independência do Brasil, para celebrar os 15 anos do Banco de Leite Humano do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba). A sessão especial, realizada no Plenário Orlando Spínola, foi uma proposição da deputada Olívia Santana (PC do B). A ...

Com o objetivo de se aproximar cada vez mais da sociedade, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na semana passada, a visita de estudantes do ensino fundamental de escolas da rede municipal de Salvador e de Lauro de Freitas. Cerca de 200 alunos de três escolas estiveram nas dependências ...

O governador Jerônimo Rodrigues enviou projeto de lei que promove modificações na Lei 7.014/96, que trata do ICMS. A proposição, que foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa e passou a tramitar sob o número PL 25.503/2024, adequa a legislação estadual ao disposto nas leis Complementares Federais (LCF) nº 192, ...

Pavimentação asfáltica da BA-648, no trecho que liga o bairro do Iguape aos distritos de Vila São João, Aritaguá e Sambaituba, no município de Ilhéus. Este é o teor da indicação que a deputada Soane Galvão (PSB) registrou na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou a cidade de Aramari pelo aniversário de 63 anos de fundação da cidade de Aramari, comemorado nesta sexta-feira (6). Na moção de congratulações, inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar conta um pouco da história do município, ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que verifique, junto à Secretaria de Segurança Pública, a possibilidade de reativação do posto policial existente no bairro da Liberdade, município de Itamaraju, bem como a intensificação do patrulhamento policial na referida localidade. ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) quer que o Governo do Estado mande para apreciação da Assembleia Legislativa, antes do pedido de autorização para a realização de operações financeiras de crédito, um projeto detalhado sobre a destinação dos recursos decorrentes da operação. Com isso, ele pretende “garantir a transparência, a ...

O deputado Eduardo Salles (PP) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Nilton Silva de Araújo no município de Barra do Choça. No documento, o parlamentar se solidariza com a família enlutada e lembra  que Nilton Silva de Araújo “dedicou sua vida à ...

A Assembleia Legislativa da Bahia, (ALBA) celebra o 15º aniversário do Banco de Leite Humano do Iperba, em homenagem que ocorre nesta sexta-feira (6), a partir das 9h, no Plenário Orlando Spinola. A inciativa é da deputada estadual Olívia Santana (PC do B). Segundo a parlamentar, o Banco de Leite ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta quinta-feira (5), uma sessão especial para tratar de políticas públicas para a dança. O evento aconteceu no Plenário Orlando Spínola e marcou o encerramento da 11ª Semana da Dança, que ocorreu no Legislativo. A cerimônia foi proposta pelo deputado Marcelino ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou Itiruçu pela passagem do 89º aniversário de fundação do município, celebrado no dia 1º de setembro. Por meio de uma moção de congratulações, inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar exaltou a história da cidade que, segundo ...

O deputado Nelson Leal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o Sistema Integrado de Geolocalização e Endereçamento Rural (Sige-Rural) como o método oficial de endereçamento para imóveis situados no interior do Estado. A iniciativa, segundo o parlamentar, busca solucionar a histórica falta de endereçamento formal nas ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, deferiu a instalação da Comissão Especial de Promoção da Igualdade. O requerimento para instalação do colegiado tem como autora a deputada Lucinha do MST (PT) e recebeu a assinatura de diversos parlamentares. O documento com aval do chefe do ...

A Casa do Povo realiza, na manhã desta quinta-feira (5), no Plenário Orlando Spínola, uma sessão especial para debater as Políticas Públicas para a Dança na Bahia, uma proposição do deputado Marcelino Galo (PT), que convidou renomados diretores de festivais de dança, produtores culturais e coreógrafos para este encontro de ...

Denominar de Estrada da Fé o trecho de 9 km da BA-827 que dá acesso ao povoado de Cantinho do Senhor dos Aflitos, no município de Barreiras, é o que propõe o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “O povoado ...

Um exemplo de desenvolvimento econômico e preservação cultural na Bahia. Dessa forma, a deputada Ivana Bastos (PSD) definiu o município de Igaporã, localizado na microrregião de Guanambi, que comemorou, no último dia 1º de setembro, 66 anos de emancipação política. “Desde sua fundação, em 1958, a cidade tem vivido uma ...