O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que concede atendimento prioritário às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na emissão de documentos que tenham sido retidos, subtraídos ou destruídos pelo agressor. Para conseguir a prioridade no atendimento, será preciso a apresentação ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta quinta-feira (8), um seminário estadual que debateu orfandade e direitos das crianças e adolescentes que perderam genitores durante a pandemia de covid-19. O evento ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e teve o ato de abertura conduzido pela deputada Olívia Santana (PC ...

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um novo projeto de lei visando à reestruturação dos quadros de pessoal do Ministério Público do Estado (MPBA). O projeto, que substitui o PL 24.327/2021, tem como principal objetivo ajustar as funções e cargos do ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Morro do Chapéu, que festeja nesta quinta-feira (8) seu 115º aniversário de emancipação política e administrativa. De acordo com os dados do censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues que, através da Secretaria de Saúde (Sesab), promova a ampliação do Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba). A medida, argumentou a parlamentar, visa garantir ...

Com o deputado Roberto Carlos (PV) na presidência, a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico na Bahia foi lançada na tarde desta quarta-feira (7), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição, que teve o apoio de outros 24 deputados da Casa ...

A capacidade de negociar e alcançar entendimentos dos líderes de blocos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) garantiu a aprovação por unanimidade do programa Agente Jovem Ambiental (AJA), na sessão desta quarta-feira (7). Trata-se de uma iniciativa do governo do estado em que serão oferecidas bolsas aos estudantes da rede ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou moção, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em solidariedade aos trabalhadores do INSS, que se encontram em greve desde o dia 16 de julho, em luta por melhores condições de trabalho, respeito à jornada diária de 6 horas, recomposição salarial, entre outras pautas de reivindicação. No documento, ...

A visita dos alunos da Escola Municipal Jair Brasileiro, nesta terça-feira (6), abriu o calendário semestral do programa A Escola e o Legislativo depois do período de recesso da Assembleia. Durante a tarde, os estudantes percorreram as instalações da Casa e aprenderam a respeito do seu funcionamento. A visita faz parte ...

A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais (Cedesnat), da Câmara dos Deputados, realizou uma reunião, nesta terça-feira (6), no auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para discutir o problema da grave seca que atinge mais de 130 municípios. Proposta pelo presidente ...

O retorno dos trabalhos legislativos foi saudado pelos membros do Parlamento baiano, durante o pequeno expediente desta terça-feira (6), no Plenário Orlando Spínola. Além de trazer suas pautas e posicionamentos, a maioria dos parlamentares deu também as boas-vindas aos novos colegas, os petistas Radiovaldo Costa e Lucinha do MST, que ...

“Hoje, dia 6 de agosto de 2024, nosso Partido Socialista Brasileiro, o PSB de João Mangabeira, Miguel Arraes, Eduardo Campos, Carlos Siqueira, Lídice da Mata, Domingos Leonelli e milhares de grandes quadros partidários completa 77 anos de vida”. Iniciou, dessa forma, sua homenagem a deputada Fabíola Mansur (PSB), que inseriu na Ata dos Trabalhos da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de Refis do ICMS que oferece amortizações de até 95% das multas por infrações e acréscimos moratórios. A proposição foi enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues ainda no primeiro semestre deste ano e foi objeto de acordo entre os ...

O líder da Federação Brasil da Esperança, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (6), uma moção na qual se manifesta contra a má prestação de serviços da Coelba à Bahia. No documento, ele se posiciona, novamente, contra a renovação do contrato de concessão ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em reconhecimento à realização da segunda edição do Festival de Capoeira Ancestralidade e Resistência. Com o tema Gingando pelo Mundo, o evento ocorreu de 2 a 5 de maio, transformando o bairro ...

Localizado na microrregião de Vitória da Conquista, o município de Boa Nova comemora, nesta terça-feira (6), 103 anos de emancipação política. Para celebrar a data magna, o deputado Hassan (PP) registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulações à população e às autoridades do município pela passagem desse importante marco. “É com ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) apresentou moções de congratulações para dois dos municípios que compõem sua base eleitoral, pelos seus aniversários de emancipação política: Jaguarari e Miguel Calmon. Além de ajudar a eleger o parlamentar, as localidades têm em comum a mesma data de 6 de agosto em que foram ...

Os servidores públicos, estagiários e visitantes que chegaram nesta segunda-feira (5), para mais uma semana de trabalho na Casa Legislativa, se depararam logo cedo com um estande itinerante, contendo itens promocionais produzidos pelo Hospital Martagão Gesteira. A ação, desenvolvida no saguão da entrada principal do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, ...

  O deputado Marcelinho Veiga (UB) apresentou moção de congratulações e aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo centenário de fundação do município de Miguel Calmon, comemorado nesta terça-feira (6). “É com imensa alegria que parabenizo o município de Miguel Calmon pelos seus 100 anos de emancipação política. Esta ...

O município de Jaguarari comemora, nesta terça-feira (6), 98 anos de emancipação política. A data magna da cidade, localizada na Região Norte, foi celebrada na Casa Legislativa pelo deputado Marcinho Oliveira (União Brasil), que registrou uma moção de congratulações pela conquista administrativa do povo, “uma gente batalhadora que está ali ...