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15/05/2024 01:17 - Fabrício Falcão aplaude ação da Polícia Militar

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de congratulações à guarnição da Polícia Militar de supervisão operacional do CPAp, pelo salvamento de uma recém-nascida no último dia 30 de abril na capital baiana. Segundo o parlamentar, “a recém-nascida foi prontamente socorrida pela brilhante equipe ...

14/05/2024 20:46 - Plano de investimentos da Coelba é debatido na Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa reuniu, na manhã desta terça-feira (14), deputados, representantes de setores econômicos e de classes de trabalhadores, da sociedade civil, do governo e superintendentes da concessionária de distribuição de energia Coelba a fim de discutir, em audiência pública, os gargalos para ...

14/05/2024 20:32 - Plenário aprova criação do Programa Bahia pela Paz

O cronômetro do painel eletrônico do plenário registrava os últimos 46 segundos para o encerramento dos trabalhos por falta de quorum, na sessão desta terça-feira (14). Uma questão de ordem levantada pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), no entanto, garantiu a aprovação por unanimidade do Programa Bahia Pela Paz e ...

14/05/2024 20:13 - DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (14), foi conduzido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), que dirigiu os trabalhos indicando o uso da palavra aos nomes inscritos para o horário. As galerias Paulo Jackson foram ocupadas por servidores públicos estaduais, que aguardavam a apreciação de ...

14/05/2024 19:54 - ALBA firma convênio com Polícia Civil para defender mulheres em situação de violência

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), e a Polícia Civil do Estado da Bahia, por meio do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), firmaram parceria, na manhã desta terça-feira (14), no Salão Nobre da Casa, para instituir um programa ...

14/05/2024 19:05 - ALBA promove evento para criação do Consórcio Público de Energia Elétrica

Foi assinado nesta terça-feira (14), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, um protocolo de intenções, firmado entre o Governo do Estado e municípios, para a criação do contrato do Consórcio Público de Energia Elétrica e Iluminação Pública do Estado da Bahia. O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, ...

14/05/2024 19:04 - Colegiado promove debate sobre as invasões de terras na Bahia

Em audiência pública proposta pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública discutiu, na manhã desta terça-feira (14), sobre a situação dos proprietários rurais do Extremo Sul da Bahia, cujas terras, segundo eles, foram invadidas por indígenas nos últimos anos. Na audiência foram exibidos ...

14/05/2024 18:49 - Comissão de Educação debate situação salarial dos servidores públicos

Dando continuidade à escuta dos servidores públicos sobre a situação salarial, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público realizou, nesta terça (14), a 16ª reunião ordinária. A principal preocupação dos parlamentares no encontro foi de apurar informações sobre a negociação com o Executivo estadual. No debate, ...

14/05/2024 18:47 - Galo defende reconhecimento de colônias de pescadores como patrimônio cultural

O reconhecimento da importância cultural das colônias de pescadores para a Bahia ganha destaque através de um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT), o projeto visa oficializar as colônias de pescadores como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia. Ao justificar a medida, Galo destacou ...

14/05/2024 18:45 - AGORA É LEI: Ônibus devem disponibilizar na Bahia cadeiras de segurança para crianças

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou e as empresas de ônibus intermunicipais e estaduais na Bahia têm que disponibilizar assentos infantis, bebês conforto para crianças de até um ano de idade ou 13 quilos, e cadeirinhas de segurança para menores de 1 a 7 anos e meio. Cada ônibus deve reservar ...

14/05/2024 08:40 - Angelo Coronel Filho reivindica pavimentação de trecho da BA-084

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues que determine ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, as medidas necessárias para a pavimentação em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) da BA-084, no município de Conceição do Jacuípe. Segundo o parlamentar, a pavimentação é de suma importância, ...

14/05/2024 08:28 - Matheus Ferreira sugere estímulo para o protagonismo juvenil

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para estimular o protagonismo juvenil no Estado. De acordo com o parlamentar, “a iniciativa visa promover a participação social e política, a partir da capacitação dos nossos jovens para o mundo do trabalho e do empreendedorismo”. Tal ...

14/05/2024 07:38 - Cláudia Oliveira aplaude Dia Nacional do Turismo

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) fez inserir na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pela passagem do Dia Nacional do Turismo, comemorado em 8 de maio. “O turismo desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do Estado da Bahia. Conhecida por ...

14/05/2024 02:35 - Arimateia louva os 19 anos da Igreja Missão Maranata de Feira de Santana

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulações e aplausos à Igreja Missão Maranata de Feira de Santana pela passagem do seu aniversário de fundação. A instituição, lembra o parlamentar, “tem, diariamente, prestado relevantes serviços espirituais a quem a procura”. A igreja foi criada em 13 de maio ...

14/05/2024 00:08 - Soane saúda os 163 anos de Condeúba

O município de Condeúba completa, nesta terça-feira (14), 163 anos de emancipação político-administrativa e recebeu moção de aplausos, apresentada pela deputada Soane Galvão (PSB) na Assembleia Legislativa. No documento, ela reafirmou a disposição de continuar trabalhando para levar ações, programas e recursos que resultem em melhorias para a população. A ...

13/05/2024 22:19 - Política de habitação em Salvador é debatida no Poder Legislativo

O Auditório Jornalista Jorge Calmon abrigou, na tarde desta segunda-feira (13), uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que discutiu a política de habitação em Salvador. O proponente do debate foi o deputado Robinson Almeida (PT), atendendo a um pleito ...

13/05/2024 20:21 - Celebração do Dia das Mães mobiliza funcionárias da Casa Legislativa

As mães funcionárias da Assembleia Legislativa da Bahia comemoraram o seu dia na tarde desta segunda-feira (13), em um evento organizado pela Assembleia de Carinho, em parceria com a Escola do Legislativo, no restaurante a la carte da Casa Legislativa. A festa contou com a presença do presidente da ALBA, ...

13/05/2024 19:26 - ALBA assina Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Civil do Estado

Nesta terça-feira, dia 14, às 11h, ocorre no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Bahia a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) - através da Procuradoria Especial da Mulher da (PEM), e a Polícia Civil do Estado da Bahia - por ...

13/05/2024 19:19 - Prestação dos serviços da Coelba é tema de debate no Legislativo

A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa realiza, na terça-feira (14), a partir das 9h30, uma audiência pública, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), para discutir os impactos causados ao desenvolvimento da Bahia pela má prestação dos serviços da Coelba Neoenergia. Segundo o parlamentar, há “gargalos” no fornecimento de eletricidade ...

13/05/2024 19:16 - Assembleia promove palestra sobre criação do Consórcio Público de Energia Elétrica

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através de iniciativa do deputado Adolfo Menezes, presidente da Casa, realiza na manhã desta terça-feira (14), a partir das 10h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, uma palestra sobre a criação do Consórcio Público de Energia Elétrica e Iluminação, tendo como palestrante o advogado especialista em ...