O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que determina a destinação, para estudantes da rede estadual de ensino, dos aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos por prática de ilícito penal. A iniciativa, justifica o parlamentar, surge da “necessidade de se garantir acesso aos estudantes da ...

O deputado Pancadinha (SD) parabenizou a Associação Adventista Bahia Sul - primeira associação adventista do interior baiano, com abrangência em todo o Sul do Estado - pela passagem do seu 25º aniversário de fundação, comemorado neste mês, em moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa. No documento, Pancadinha definiu a ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto para modificar a Lei nº 14.318, de 12 de julho de 2021, responsável pela reestruturação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou moção de aplausos, na Casa Legislativa, ao Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães (HRDLEM), localizado em Porto Seguro, pelos serviços prestados à população. No documento, a parlamentar considerou o equipamento uma das mais importantes iniciativas do Governo do Estado, na prestação de assistência de ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (6), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que usaram seu tempo para tratar de diversos temas, registrar suas agendas na capital e interior, e projetos que tramitam na Casa. Na sessão, conduzida pelo deputado Euclides Fernandes (PT), ...

“Há 25 anos nasceu um movimento visionário em prol de uma causa fundamental, a educação. Parabenizamos a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que surgiu em 1999, impulsionada por um conjunto de organizações da sociedade civil que participariam da Cúpula Mundial de Educação em Dakar (Senegal), no ano 2000. O ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos para a canoísta baiana Valdenice Conceição em função da sua classificação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024. A confirmação ocorreu após a atleta ganhar a medalha de ouro na prova do C1 200 ...

A reforma da Praça Zumbi dos Palmares, localizada no loteamento Vila América, no município de Vitória da Conquista, foi solicitada pelo deputado Tiago Correia (PSDB) à prefeita Sheila Lemos através de indicação encaminhada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar argumenta, no documento, que é preciso ...

Em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) propôs o reaproveitamento do lodo proveniente do processo de tratamento do esgoto. Entre as destinações sustentáveis possíveis, prevê o texto, deve ser priorizado o reaproveitamento para a produção de adubo, de acordo com os ...

Ao tempo em que, através de suas redes sociais, mobiliza e incentiva o apoio às milhares de vítimas da maior enchente da história do Rio Grande do Sul, o deputado municipalista Hassan (PP) destaca a ação solidária do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia (CBMB) e da Secretaria Estadual da ...

Instituir o Dia Estadual dos Rios da Bahia, a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro, é o que propõe o deputado Marcelino Galo (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a matéria, na data serão realizadas ações em todo o ...

Em clima de comunhão e gratidão, foi realizado um culto da Santa Ceia, pela Frente Parlamentar Evangélica da ALBA, que quebrou a rotina da Assembleia Legislativa, no começo da tarde desta terça-feira (14) durante culto evangélico, realizado no plenarinho, e coordenado pelo vice-presidente da Frente, deputado Hassan (PP). Ele explicou ...

A arte nas mãos de mulheres, a incessante luta contra a violência e pela paz, além de audiências públicas e a apreciação de projetos de lei de interesse do povo baiano marcam a segunda semana de maio na ALBA. Logo na segunda-feira (6), na entrada da portaria principal do Palácio ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que prevê a proibição do corte de energia elétrica em residências que mantêm serviço de assistência de saúde doméstica, conhecido como home care, enquanto perdurar o tratamento. “Pacientes que optam por esses serviços ficam, muitas vezes, necessitados do ...

Os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram celebrados na Assembleia Legislativa. A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou moção de aplausos. O Samu nasceu oficialmente em 27 de abril de 2004, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto, que institui o ...

No tatame do Ginásio Poliesportivo José Correa, em Barueri (SP), a Bahia escreveu seu nome no cenário do Jiu-Jitsu nacional. Após a performance no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu de 2024, os atletas baianos chegaram ao topo do pódio, conquistando vitórias notáveis. O desempenho foi destacado na Assembleia Legislativa da Bahia ...

Em projeto de lei, o deputado Leandro de Jesus (PL) propôs a criação do Dia dos Heróis da Polícia Militar, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro. Na justificativa da proposição, ele considerou que a PM tem um papel fundamental na garantia da segurança pública da população, “buscando ...

Deusdete da Rocha Franco chegou aos 100 anos de existência e o deputado Euclides Fernandes (PT) não deixou a data passar em branco. Ele apresentou moção de aplausos pela data de aniversário natalício do jequieense. “Pontuamos que esta data não marca apenas um século de experiências, sabedoria e histórias de ...

O reajuste linear de 4% para os servidores públicos é uma das quatro proposições oriundas do Poder Executivo já publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (3). As matérias entram em tramitação, após distribuição para a Secretaria Geral das Comissões. Outra iniciativa é a criação de 561 novos cargos de perito ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, sugerindo a construção de um complexo policial, no município de Ribeira do Pombal. “O município possui cerca de 54 mil habitantes, sendo assim, há uma necessidade de uma ...