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22/11/2023 19:54 - ALBA recebe visita de estudantes de comunidades quilombolas de Campo Formoso

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, nesta quarta-feira (22), a visita de estudantes de dois colégios estaduais de duas comunidades quilombolas do município de Campo Formoso. A iniciativa integra o programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo com o objetivo de estreitar a relação entre ...

22/11/2023 19:42 - Cadore propõe construção de adutora para beneficiar mais de 1.300 pessoas em Barra

A deputada Neusa Cadore (PT) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de uma adutora de água que irá se estender do Rio Grande até o Brejo dos Olhos D’água em Barra, na região do Velho Chico. Este projeto visa beneficiar diretamente mais de 452 famílias, totalizando 1.356 pessoas. A ...

22/11/2023 18:32 - Comissão da Mulher aprova novas audiências públicas

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), aprovou, na reunião desta quarta-feira (22), a realização de duas audiências públicas. A primeira delas será em comemoração aos 93 anos da Instituição do Direito ao Voto Feminino no Brasil, uma proposição da parlamentar socialista. ...

22/11/2023 18:14 - Legislativo debate a implantação de campus da Uneb no Subúrbio Ferroviário

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco, na manhã desta quarta-feira (22), de uma audiência pública para discutir a viabilidade de um antigo sonho da juventude e de educadores do Subúrbio Ferroviário de Salvador: a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) na região. Proposto ...

22/11/2023 18:01 - Integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor criticam ação da ViaBahia

A decisão judicial que impediu o protesto dos integrantes de três colegiados técnicas da Assembleia Legislativa na BR-324, repercutiu na manhã desta quarta-feira (22) na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho. Os parlamentares iriam na terça-feira (21) à praça de pedágio de Simões Filho para denunciar as ...

22/11/2023 17:59 - Luta das mulheres em debate na Assembleia

Nesta quinta-feira (23), das 9h às 17h, será realizado no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA e Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e ...

21/11/2023 23:35 - Eduardo Salles sugere homenagem póstuma a Deraldo Cedraz Carneiro

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou projeto de lei propondo a designação do trecho de 16,12 km da BA-424 entre a sede do município de Mairi e o distrito de Angico de Deraldo Cedraz Carneiro. A estrada atualmente está em fase de pavimentação. Trata-se de uma homenagem ao empresário e ...

21/11/2023 21:26 - Jornalistas escolhem parlamentares destaques do ano de 2023

Em votação secreta realizada ao longo desta terça-feira (21), jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa Edson Alves da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) escolheram os parlamentares que serão agraciados com o Prêmio Destaque Parlamentar do ano de 2023. Os cinco mais votados foram o Adolfo Menezes (PSD), presidente da Casa, ...

21/11/2023 21:16 - DIRETO DO PLENÁRIO

A sessão ordinária da tarde desta terça-feira (21) foi marcada por depoimentos de vários deputados acerca de assuntos referentes ao impedimento judicial da manifestação dos parlamentares contra a ViaBahia, a defesa dos direitos dos enfermeiros baianos ao piso nacional, o falecimento do presidiário envolvido com o ato do 8 de ...

21/11/2023 20:08 - Criação de Campus da Uneb no Subúrbio Ferroviário, em Salvador, é tema de audiência

A instalação do Campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no Subúrbio Ferroviário de Salvador, é pauta da audiência pública que acontece nesta quarta-feira (22), às 9h30, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa (ALBA). A iniciativa, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), será discutida com a presença de ...

21/11/2023 18:39 - Cadore propõe programa de primeira consulta ginecológica em escolas públicas

Em um movimento pioneiro para a saúde dos adolescentes na Bahia, a deputada Neusa Cadore (PT) protocolou uma indicação, na Assembleia Legislativa, visando a implementação de um programa que oferece a primeira consulta ginecológica nas escolas públicas do Estado. Este programa, voltado especialmente para adolescentes, é um passo significativo em ...

21/11/2023 17:53 - Colegiado da Saúde promove debate sobre o Novembro Azul

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado promoveu, nesta terça-feira (21), a audiência pública “Novembro Azul: Câncer de Próstata”, uma iniciativa do deputado José de Arimateia (Republicanos). “Neste mês, dedicado à saúde masculina, devemos encorajar todos os homens a se informarem sobre os sintomas e os ...

21/11/2023 17:00 - Educação vai realizar audiência para celebrar os 20 anos da Secti

Responsável por analisar projetos que tratam de funcionalismo, gestão pública e outros temas da estrutura da gestão estadual, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Público aprovou audiência pública sobre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O colegiado, presidido pela deputada Olívia Santana (PC do ...

21/11/2023 16:54 - Comissão de Finanças aprova contas de 2022 do Executivo por unanimidade

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (21), as contas do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2022, quando o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, era governador da Bahia. O colegiado acompanhou o parecer ...

21/11/2023 16:54 - Colegiado Direitos Humanos aprova visita a comunidade indígena

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (21), a realização de mais três audiências públicas, além da visita às comunidades indígenas de Barra Velha (Porto Seguro) e Comexatiba (Prado), cujo objetivo é discutir a violação dos direitos dessas comunidades. Duas ...

21/11/2023 13:00 - Exposição Raízes de Itapuã fica no Saguão Josaphat Marinho até sexta

A combinação do azulejo e pisos reaproveitados, rejunte e a sobra da madeira utilizada em construções civis têm ressignificado a vida de pessoas que acreditavam estar sem rumo, e transformado o indivíduo, aparentemente sem talento, em artista através do mosaico. As emoções e perspectivas pessoais expressas através de telas com ...

21/11/2023 03:13 - Assembleia e IGHB lançam Coleção Bicentenário do 2 de Julho nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa da Bahia e o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia lançam nesta quarta-feira (21), às 17h, na sede do IGHB, a coleção “Bicentenário do 2 de Julho”, impressa em regime de coedição – sem qualquer dúvida o maior tributo já prestado, no ramo editorial, à data magna da Bahia. Ela ...

20/11/2023 20:38 - Decisão liminar da Justiça Federal veda protesto de deputados contra ViaBahia

A ViaBahia impediu judicialmente o protesto que três comissões técnicas da Assembleia Legislativa realizariam na BR-324, nesta terça-feira (21), a partir das 9h, na praça de pedágio de Simões Filho, denunciando as péssimas condições das estradas sob concessão da empresa – que também explorab a BR-116 – conclamando motoristas e ...

20/11/2023 20:36 - Plenário debate alteração na lei que trata do prêmio por desempenho policial

Em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (20), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) avançou na discussão do Projeto de Lei nº 25.069/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 13.719, de 7 de abril de 2017. O texto foco do ajuste disciplina a concessão do ...

20/11/2023 20:10 - Comissões protestam em nota conjunta

“Eu (deputado Eduardo Salles) e os demais parlamentares da Assembleia Legislativa recebemos com indignação a liminar que limita a 100 metros da pista a manifestação dos parlamentares agendada para ocorrer amanhã, além de estabelecer multa diária por descumprimento. Tomamos todas as providências para que mais da metade dos deputados estaduais ...