Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) homenageou a vida e o legado da professora Carmelita Ângela Sousa Oliveira, que morreu no último dia 6 de novembro, aos 71 anos, vítima das consequências de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). No documento, ...

Em moção apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) aplaudiu o aniversário de 84 anos de fundação da paróquia São Domingos de Gusmão, no município de Irecê. São Domingos é o padroeiro da cidade. No documento, o deputado parabeniza os membros da equipe organizadora das ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento da professora e dirigente da Associação dos Professores de Ilhéus, Carmelita Ângela Sousa Oliveira. A docente morreu no último dia 6 de novembro, aos 71 anos. No ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA) uma indicação em que pede ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de medidas necessárias junto à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e à Secretaria de Relações Institucionais (Serin) para aquisição de uma ambulância que possa ...

A Assembleia Legislativa da Bahia sediará, nesta quarta-feira (8), a partir das 10h15, uma audiência pública com o propósito de aprofundar o diálogo sobre a situação dos agentes socioeducativos e outros profissionais envolvidos na cogestão das unidades prisionais. O evento é resultado da iniciativa do deputado Dr. Diego Castro (PL). Durante seu primeiro mandato, o ...

Com a apresentação da cantora gospel Cíntia Alves, acompanhada pela Banda Partilhando Jesus, o 11º Mutirão de Natal foi aberto nesta terça-feira (7), no Espaço Cultural Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa, mobilizando servidores e visitantes para a doação de alimentos não perecíveis, que serão distribuídos para famílias carentes na Bahia. Prevista na Lei nº ...

Nesta quarta-feira (8), às 9 h, no plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realiza-se audiência pública com o tema “Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos”. Atendendo reivindicação de entidades representativas do Movimento Negro da Bahia, o deputado Hilton Coelho (Psol) solicitou a realização do evento. “O ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento da produção e comercialização do acarajé, do abará e outras iguarias, vinculadas aos modos de saberes e fazeres tradicionais da culinária oriunda do Candomblé, como patrimônio de valor histórico e ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural vai a Brasília para um encontro com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir a situação da cultura do sisal na Bahia, especificamente sobre a exigência do Governo Federal de carteira assinada para todos os trabalhadores. O encontro está sendo articulado pelo ...

O deputado Samuel Junior (Republicanos) que ver instituído na Bahia o Dia Estadual da Juventude Cristã, a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de setembro. A proposta está descrita no Projeto de Lei n° 25.093/2023 que ele apresentou na Assembleia Legislativa, onde especifica que o dia tem como ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou Simões Filho pelos 62 anos de emancipação política da cidade, que serão comemorados nesta terça-feira, 7 de novembro. O legislador agradeceu ao município, “que carinhosamente tem me acolhido em minha trajetória como parlamentar”, e os 131 votos “recebidos dos simõesfilhenses. Peço a Deus ...

Por meio de moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa, o deputado Eduardo Alencar (PSD) parabenizou o município de Simões Filho que, nesta segunda-feira, 7 de novembro, comemora 62 anos de emancipação político-administrativa. Na homenagem, o parlamentar lembrou as origens da cidade aniversariante, “num lugar originalmente parte da área do ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei nº 25097/2023 que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos maiores de 50 anos. A medida, segundo ele explicou na justificativa do PL, tem como objetivo promover a justiça social e ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação com endereçamento ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a aquisição de ônibus escolar para os municípios de Morro do Chapéu, Ourolândia e Ruy Barbosa. A recomendação do parlamentar visa a melhoria da locomoção de estudantes nas três cidades. ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA), uma moção de pesar pela morte do professor e promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Cristiano Chaves de Farias. O jurista faleceu aos 52 anos nesta segunda-feira, 6 de novembro. “Com profundo pesar, expressamos nossos ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta segunda-feira (6) foi utilizado pelos parlamentares para informar sobre suas atividades e visitas no final de semana prolongado, além da defesa de seus posicionamentos. Durante a sessão – que foi conduzida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Junior ...

A Superintendência de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa lançou nesta segunda-feira (6), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Manual de Férias 2023/2024, um guia de uso do sistema que mostra o passo a passo da programação de férias do servidor público. Direcionado para orientar os gestores responsáveis pelos gabinetes e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou uma indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, para que o Governo do Estado crie programa de mapeamento, preservação e revitalização dos campos de futebol de várzea na Bahia. “Os campos de várzea são locais de socialização, formação e ...

A semana de 6 a 10 de novembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma programação marcada pelas sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, onde também ocorrerão sessões especiais, além de audiências públicas e reuniões ordinárias nas comissões temáticas. Na segunda-feira (6), terá início a exposição semanal com obras ...

Um Projeto de Lei de nº 25.094/2023, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Samuel Junior (Republicanos), prevê a garantia à mulher cuja gestação termine em abortamento ou em morte perinatal o direito a permanecer em área distinta daquela onde estão alojadas as mães acompanhadas de nascituros nas ...