A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na manhã desta quinta-feira (11), a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, iniciativa do deputado Vitor Bonfim (PV) através do Requerimento nº 10.330/2023, aprovado na Casa do Povo com a anuência de mais de quarenta parlamentares. “Conseguimos um apoio maciço dos deputados ...

O deputado Júnior Muniz (PT) quer que o Governo crie no Estado o Programa Cuidando de Quem Precisa, e pague benefício de R$ 600,00 a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência. O objetivo é “a melhoria da qualidade de vida das famílias vulnerabilizadas pela pobreza e pela exclusão social”. ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a criação de Centro de Formação Docente voltado para ensino com utilização de Tecnologias Educacionais. “Diante da utilização cada vez mais frequente das Novas Tecnologias de Comunicação e Informação, consequência da revolução digital, que possibilita ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao Governo do Estado a adoção de ações emergenciais para amenizar o impacto das chuvas no município de Jeremoabo, no Território de Identidade do Semiárido Nordeste II. No documento, o parlamentar afirmou que o município enfrenta ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou moção de congratulações pela passagem do 76º aniversário da Organização Mundial Da Saúde (OMS), que é comemorado no dia 7 de abril. “Saúdo com alegria essa organização importantíssima para a sociedade mundial, que foi criada com o objetivo principal de garantir que todas ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela nomeação de Jonival Lucas Júnior para o cargo de secretário estadual de Relações Institucionais (Serin). Na moção, o parlamentar destacou a trajetória de Jonival Lucas Júnior. “Ao longo de sua carreira, tem demonstrado profundo engajamento na ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Matheus Ferreira (MDB) pediu que o governador Jerônimo Rodrigues adote as medidas necessárias para a realização da reforma do Mercado Municipal de Catu, situado no Território de Identidade do Litoral Norte e Agreste Baiano. Situado às margens da BR-110 ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais atingidos pelas chuvas. Segundo o proponente, o objetivo é viabilizar a recuperação econômica dos produtores cuja propriedade venha a sofrer danos causados pelos desastres naturais. Conforme o ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na reunião desta quarta-feira (10), três propostas de audiência pública e uma moção condenando o feminicídio contra Rosimeire Vieira. Do evento participaram as deputadas Soane Galvão (PSD) e Katia Oliveira (UB) – presidente e vice-presidente do colegiado -, Cláudia ...

Um projeto de lei, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), prevê a proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 10 anos, independentemente do consentimento dos pais. Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo a proteção integral das crianças em ambientes digitais. Como fundamento apresentado, o ...

Preocupado com os pais de portadores do Transtorno do Espectro Autista, o deputado Jordavio Ramos (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado e projeto de lei que propõem a oferta de tratamento psicológico gratuito e acessível para os pais ou responsáveis legais de pessoas diagnosticadas com ...

A Portaria nº 190, de 27 de janeiro de 2024, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que dispõe sobre a sistemática de avaliação para aprendizagem na Rede Estadual de Ensino, foi tema de debate na Audiência Pública “Portaria 190: Qualidade e Autonomia Escolar” realizada nesta quarta-feira (10), ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) discorda da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou abertura de investigação contra o empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), incluído entre os investigados no inquérito que apura a atuação das milícias digitais no Brasil. O ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento de Jorge Luiz Ramos, mais conhecido como Jorginho, jornalista e escritor baiano, ocorrido no último dia 4. No documento legislativo, o parlamentar resgatou a trajetória profissional do jornalista, que também era pesquisador, escritor e professor, nascido ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT), em pronunciamento, anunciou os nomes dos indicados pelo bloco da maioria para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa. Em seguida, encaminhou um ofício à Presidência, que determinou a publicação na edição eletrônica do Diário Oficial do Legislativo, que circula nesta ...

A artista plástica baiana, Izana Fiterman, está expondo sua obra no Espaço Cultural Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. Intitulada Heteronímia Amuleto, a exposição reúne, durante esta semana, três heterônimos da pintora: Fiterman, uma pintora pescadora rumena; Zana, uma designer inquieta; e Zan, um rapaz negro que trabalha com as divindades. Trata-se ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) quer que o Governo da Bahia coloque placas informativas em obras públicas paralisadas em todo o Estado por mais de 60 dias. Para isso, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando que estas placas contenham informações sobre os motivos e data de início ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um campo society no distrito de Itamarati, em Ibirapitanga. Por meio de uma indicação, o parlamentar sugeriu que o gestor estadual determine que a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) tome as medidas necessárias ...

Cidade polo em crescimento, em pleno desenvolvimento socioeconômico e referência para mais de 30 municípios da região, Jequié aperfeiçoa suas estruturas para atender as demandas em áreas estratégicas, dentre elas o setor de segurança pública. Diante dessa realidade, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de congratulações com os municípios de Malhada e Pindaí, que festejaram o aniversário de 61 anos de emancipação política e administrativa no último dia 7 de abril. Localizado no Território de Identidade do Velho ...