Com a presença de secretários de Estado e do secretário Nacional da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, o baiano Edmilton Cerqueira, a Assembleia Legislativa lançou nesta sexta-feira (4) a Frente Parlamentar Mista Ambientalista e em Defesa de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, sob a presidência ...

A reforma da Praça Santo Antônio, no distrito de Lagoa do 33, em Ourolândia, foi motivo de indicação do deputado Roberto Carlos (PV) ao Governo do Estado. Na justificativa do pedido, o parlamentar argumentou que o equipamento se encontra em estado de total abandono e que a comunidade de 7 ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho a Marília Menegassi Zotareli, vereadora de Antas pelo PSD. Ela é uma médica nascida em Presidente Prudente, São Paulo, e ativista pelos direitos dos portadores de deficiências físicas e intelectuais. A filha de ...

Preocupado com o desenvolvimento regional, o deputado José de Arimateia (Republicanos) defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da rodovia BA-878, no trecho entre Bom Jesus dos Pobres e Monte Cristo - Saubara. De acordo com a justificativa apresentada pelo deputado, ...

Proibir bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches a disponibilização de cardápio ou menu exclusivamente digital é o que propõe o deputado Júnior Nascimento (UB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com Art. 2º do PL, ...

O deputado Pedro Tavares (UB) registrou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações e aplausos em homenagem a sete municípios baianos que comemoraram aniversário de emancipação política e administrativa no último mês. Sobre Jacobina, que completou 143 anos da conquista da liberdade em 28 de julho, o parlamentar escreveu que no ...

A implantação de poços artesianos na comunidade da Fazenda Capim Branco, na localidade de Ponto e na comunidade do Alto do Licurizeiro, próximo às Abóboras, na zona rural da cidade de Milagres, foi solicitada pelo deputado Binho Galinha (Patriota) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou indicação, na Casa Legislativa, sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues, que estabeleça a isenção da cobrança de Imposto sobre circulação de Mercadorias (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na compra e no registro de motocicletas, para utilização da ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações dirigida à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e à professora doutora Georgina Gonçalves dos Santos, que foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de reitora da instituição. A nomeação foi ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) quer que a Assembleia Legislativa conceda sua maior honraria, a Comenda 2 de Julho, ao deputado federal Leo Prates. Em projeto de resolução, ele elogiou o engenheiro eletricista e político “com posicionamento ideológico de centro”, e discorreu sobre toda a vida do homenageado, que ingressou ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) rendeu homenagens, na Assembleia Legislativa, ao Hospital Santa Izabel (HSI) pela passagem dos seus 130 anos de fundação, comemorada no último dia 30 de julho. “A instituição, que teve sua inauguração em 1893, tem uma história que remonta a tempos coloniais, quando se instalou em ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançará nesta sexta-feira (4), a Frente Parlamentar Mista Ambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, sob a liderança da deputada Neusa Cadore (PT). A atividade será realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon, Anexo Jutahy Magalhães, às 9h, com a presença ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre o Sistema de Revista de Visitantes nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos no Estado da Bahia. O objetivo é instituir a revista necessária à segurança interna com respeito à dignidade humana, vedando a denominada revista ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa em que propõe a criação do Título Padre Antônio Vieira. A honraria será destinada a professores e alunos dos estabelecimentos públicos estaduais de ensino fundamental e médio. O critério será o de “desempenho durante o ano letivo ...

Marcada para hoje à tarde (3.08), a Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Bahia, de outorga da Comenda 2 de Julho ao ator José de Abreu, foi adiada. A causa foi o fechamento, para pousos e decolagens, do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por causa de uma forte ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicações endereçadas ao governo Jerônimo Rodrigues e ao prefeito de Salvador Bruno Reis solicitando que encaminhem projeto de lei para os respectivos Poder Legislativo estabelecendo a redução para 60 anos da idade mínima para concessão de gratuidade à pessoa idosa no ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) fez indicação ao Governo do Estado requerendo celeridade na extensão das redes adutoras do município de São Gabriel, no Território de Identidade de Irecê. O documento foi endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Moraes. Segundo o ...

O deputado Jordávio Ramos (PSDB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que amplie o Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA) para todas as regiões da Bahia, com o objetivo de oferecer serviço docente-assistencial e acesso universal e gratuito à Atenção Especializada no Sistema Único de ...

"É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história de Ibirapitanga e seu povo acolhedor e trabalhador", declarou o deputado Angelo Coronel Filho (PSD), que apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela emancipação político-administrativa do município. O município, que possui, aproximadamente, 24 mil habitantes, está localizado ...

O 62º ano de emancipação política de Ibirapitanga foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcinho Oliveira (UB), que apresentou moção de congratulações pela data. “Primeiramente cumpre ressaltar que o atual município originou-se quando, em 1915, José Menezes de Oliveira construiu uma palhoça às margens do Rio Cachoeira, em terras ...