O deputado Jordavio Ramos (PSDB) pretende instituir o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para Gestantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado da Bahia. Para tanto, o parlamentar apresentou um projeto de lei, na Casa Legislativa, determinando que toda gestante, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista, terá ...

A passagem do aniversário de 40 anos da Igreja Batista Shekinah Boas Novas, localizada em Feira de Santana, foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Em moção de congratulações apresentada na Casa, Arimateia afirmou que a igreja “tem desempenhado um papel fundamental na ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que ele determine, à Secretaria de Infraestrutura, as medidas necessárias para construção de uma ponte na BA-001, ligando o município de Prado aos municípios de Alcobaça e Teixeira de Freitas, no extremo ...

Eleito por Minas Gerais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) está prestes a virar cidadão baiano. Projeto de resolução apresentado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) concede o título para o jovem parlamentar mineiro eleito com 1.492.047 votos. Ao justificar a homenagem, o deputado baiano pontuou que Nikolas é uma ...

Em indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Hilton Coelho (Psol) solicita que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de um campus. da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), no município de Simões Filho. Situado na Região Metropolitana de Salvador, Simões Filho, com 114.559 habitantes, é o 14° ...

No último dia 13 de dezembro, a Banda Didá festejou o aniversário de 30 anos de fundação. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou uma moção de aplausos ao grupo criado em 1993 pelo mestre de bateria Neguinho do Samba. No texto, a ...

Os servidores e visitantes da Assembleia Legislativa da Bahia se deleitaram, na tarde desta segunda-feira (18), com o Concerto de Natal apresentado pela Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Em sua quinta edição e sob a regência do maestro Carlos Prazeres, o projeto proposto pelo ex-deputado ...

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta segunda-feira (18), sete projetos, cinco deles em caráter terminativo e prontos para envio à sanção governamental. Isso, após a sessão ser suspensa diversas vezes para propiciar as negociações entre os parlamentares. Mesmo assim, só duas proposições não receberam acolhimento unânime: o pedido de ...

Criar o Prêmio Melhor Colégio da Rede Pública Estadual de Ensino é o que propõe o deputado Penalva (PDT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o PL, o critério para definição da escola premiada será o melhor resultado do Índice Nacional de ...

Preocupado com a falta de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), o deputado Robinson Almeida (PT) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira (18), solicitada através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Os participantes do evento discutiram prioritariamente ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apreciou em reunião extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (18), pareceres, entre favoráveis e contrários, de 22 projetos de lei de autoria parlamentar, dos quais 18 foram aprovados. Com isso, 14 matérias avançaram em tramitação na Casa ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) defende a instalação de um posto avançado do Detran na cidade de Vera Cruz. Para que o pleito seja concretizado, o parlamentar apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Jerônimo Rodrigues; ao secretário de Administração do Estado, Edelvino Góes; ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar participação de seus filhos, ou dependentes, em atividades pedagógicas de gênero realizadas em instituições de ensino públicas e privadas. A matéria define como “atividades pedagógicas de gênero” ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei para que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) tenha validade indeterminada, para todos os efeitos legais, no âmbito do Estado da Bahia. Pela proposta, o laudo poderá ser emitido ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a ampliação do horário dos concursos públicos da Bahia, realizados por candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, aos portadores de Transtornos de Déficit de Atenção (TDA), de Transtornos de Déficit de ...

A semana que vai de 18 a 22 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será abrilhantada com o tradicional Concerto de Natal, apresentado pela Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), sob a regência do maestro Carlos Prazeres. O evento, promovido pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), acontecerá ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) lamentou a morte de Raissa Gabriela da Silva Sene, ocorrida no dia 29 de novembro. Raissa tinha apenas 32 anos, era natural de Crixás, município localizado no estado de Goiás e morava em Ponto Novo, na Bahia. Era filiada ao PSOL e foi candidata a vereadora em ...

O 5º aniversário da Igreja Mais de Deus, em Feira de Santana, comemorado nesta sexta-feira (15), foi parabenizado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em moção de congratulações e aplausos inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “É justo reconhecer e homenagear os esforços significativos dessa ...

Após a morte de uma estudante de 23 anos, durante o show da cantora norte-americana, Taylor Swift, no Rio de Janeiro, a preocupação com uma lei que garanta a distribuição de água em eventos  cresceu em todo Brasil. Na Bahia, essa será uma questão resolvida caso o projeto de lei ...

O Diretório Estadual do PT realizará na manhã deste domingo (17), às 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma homenagem póstuma ao ex-deputado federal Luiz Alberto, falecido aos 70 anos, em razão de um infarto na última quarta-feira (13). O ato acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, espaço com ...