A trajetória de Minaura Machado Moreira no exercício da Medicina entrou na pauta da Assembleia Legislativa pelas mãos do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que protocolou na Secretaria Geral da Mesa projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho a ela. Natural de Uibaí, a homenageada nasceu em ...

O deputado Eduardo Salles (PP) sugeriu, em indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, a criação do Programa Motociclista Legal, que oferece capacitação com isenção de taxas relativas ao curso obrigatório do Detran-BA para o exercício das profissões de mototaxistas e motofretistas. O parlamentar entende que a criação de políticas públicas para ...

O deputado Patrick Lopes (Avante) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia (CAR), Jeandro Laytynher, a construção de uma ponte na Região do Guigo, na divisa entre os municípios de Apuarema e Jaguaquara. Conforme argumentou o parlamentar, em ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Vitor Azevedo (PL) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que sejam tomadas providências imediatas para pavimentar o bairro Novo Angical, no município de Angical. “O bairro Novo Angical foi criado há 28 anos e conta hoje com mais de mil ...

A implantação de leitos de saúde mental nos hospitais gerais do Estado da Bahia foi solicitada pela deputada Ludmilla Fiscina (PV) em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A parlamentar explica, no documento, que a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), ...

O deputado Felipe Duarte (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que torna as secretarias estaduais de Educação e Saúde responsáveis pela coordenação, supervisão e acompanhamento da implantação do Programa de Atendimento Integral dos educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplausos pelos 71 anos do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), celebrados no dia 26 de abril, e pelo lançamento do Hub da Construção, projeto idealizado para fomentar tecnologia e inovação. Através da moção, a parlamentar ressaltou a ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, pedindo a implantação de um Batalhão da Polícia Militar no município de Bom Jesus da Lapa. De acordo com ele, o objetivo da proposta é ampliar a segurança pública não só no município, mas em toda a região ...

Consternado com o falecimento de Angelina Coutinho, na última segunda-feira (1º), em Feira de Santana, o deputado José de Arimateia (Republicanos) protocolou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia. No documento o parlamentar uniu-se à dor dos familiares de Dona Zéli – que completaria 87 anos nesta sexta-feira, 6 ...

Por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) parabenizou a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) pelos 40 anos de criação e atuação na Bahia. No documento, a legisladora lembrou a história do órgão fundado em 1983, “que atuou na promoção do ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que cria os cargos de profissionais de psicologia e serviço social, para atuação na rede estadual de ensino da Bahia. Segundo a matéria, os psicólogos e assistentes sociais desenvolverão ações de cooperação com o processo de ensino-aprendizagem, auxiliando ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quinta-feira (4), o primeiro Congresso Baiano de Processo Legislativo, evento promovido pela União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), pela Comissão Especial de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), pela ALBA e pela Universidade Católica ...

A Assembleia Legislativa não instalará imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos do MST no interior da Bahia proposta pelo deputado Leandro de Jesus (PL) e outros 29 parlamentares, antes do encerramento dos recursos cabíveis contra a decisão liminar do desembargador Cássio Miranda, que atendeu a ação ajuizada pelo ...

Os nove anos da inauguração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), Campus dos Malês, em São Francisco do Conde, serão celebrados em sessão especial, na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (5), a partir das 9h30. “É uma Universidade que nos orgulha, porque retrata a formação da sociedade brasileira, ...

O fortalecimento dos Núcleos e Bases de Saúde e a reativação dos Complexos Reguladores Regionais, medidas essenciais para descentralizar o sistema de regulação do estado e promover a regionalização da saúde na Bahia, são alguns dos importantes temas que serão discutidos em Jequié, nesta sexta-feira (5), durante a primeira reunião ...

Um projeto de lei, de autoria do deputado Dr. Diego Castro (PL), dispõe sobre as prisões cautelares e cumprimento de pena dos guardas civis e demais agentes da Segurança Pública municipal, em estabelecimento penal, de forma isolada dos demais presos, normatizando especificidades acerca do tema junto à Secretaria de Administração ...

O Diário Oficial publicou nesta quinta-feira (4) os 12 projetos enviados pelo Poder Executivo esta semana. Entre eles, consta a PEC 168, que cria a Polícia Penal (voltada para a atuar no sistema prisional), estabelecendo as adequações necessárias nos artigos 700, 77 e 146, além de criar o Art 148-B. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou, nesta quinta-feira (4), uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional do Autismo, data criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrada anualmente todo dia 2 de abril. A iniciativa foi do deputado Júnior Nascimento (UB), político que, desde a época ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos destinada ao bloco afro Olodum, pelo aniversário de 44 anos de fundação. Através do documento, a parlamentar relembrou a história do grupo cultural, fundado em 1979. Segundo ressaltou a legisladora, o Olodum agrega expressões de ...

O deputado Pancadinha (Solidariedade) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações e aplausos em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio. No documento, o parlamentar lembra que a data surgiu em decorrência da greve operária que ocorreu em Chicago, nos Estados Unidos, em 1º de maio ...