Em sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta segunda-feira (13), os deputados se revezaram no plenário para repercutir temas diretamente relacionados ao povo baiano, como educação, saúde, meio ambiente e infraestrutura. A sessão foi conduzida pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), 1º vice-presidente da Casa. ...
A passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Crisópolis, comemorado no último dia 12, foi registrada pelo deputado Marcinho Oliveira (UB) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o documento assinado pelo parlamentar, Crisópolis, fundado em 1962, tem 149 metros de ...
O deputado Dr. Diego Castro (PL) quer criar na Bahia o programa “Voucher Educação”, que oferece vagas para crianças e adolescentes na rede particular de ensino. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo prevê que a concessão dos “vouchers” estará condicionada a ...
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou moção de congratulações a Cachoeira pelo aniversário de emancipação política e administrativa da localidade. Nesta segunda-feira, o município completa 186 anos de existência. “É uma das cidades baianas que mais preservaram a sua identidade cultural e histórica com o passar dos anos, o que ...
Começou nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia, o curso “Marketing Digital e Mídias Sociais do Zero”. Oferecido pela Escola do Legislativo, o curso será ministrado pela gestora de projeto Sami Melo do Amaral Porto de Castro, dividido em quatro encontros presenciais. “O marketing entrou na minha vida como ...
O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de decreto legislativo que susta a Portaria nº 28.063, de 07 de março de 2023, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que autoriza supressão de vegetação nativa, licença de instalação e autorização para manejo de fauna, válidas ...
A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelos 30 anos de história da Sociedade Cooperativa de Crédito Coopere Ltda (Sicoob Coopere), instituição que nasceu no município de Valente, no ano de 1993, para atender agricultores organizados na produção e comercialização da fibra de sisal. ...
O deputado José de Arimateia (Republicanos), através de moção de congratulação inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizou os 20 anos de fundação do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) de Feira de Santana. O legislador solicitou que a Casa dê ciência da homenagem ...
A deputada Olivia Santana (PC do B) solicitou ao Governo Federal, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que adote as providências necessárias para viabilizar as obras de implantação de um retorno no Km 545 da BR-324 (Salvador-Feira de Santana), na altura do município de Amélia Rodrigues. O documento foi ...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, participou nesta sexta-feira (10) de cerimônia no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia — homenageada com a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, em proposição do desembargador Lidivaldo Britto, presidente ...
A nomeação de Dom Sergio da Rocha, arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, para integrar o Conselho de Cardeais da Igreja Católica foi parabenizada pelo deputado Pablo Roberto (PSDB) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar conta, no documento, que o cardeal recebeu ...
A deputada Ludmilla Fiscina (PV) registrou, nos anais do Legislativo baiano, uma moção de pesar pelo falecimento do advogado e político Roque Aras, aos 91 anos, no último dia 28 de fevereiro, em Salvador. A parlamentar pediu que a Casa dê conhecimento da homenagem póstuma aos presidentes da Câmara e ...
O deputado Bobô (PC do B) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que coloque gramado sintético no estádio municipal de Pé de Serra. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa, ele disse que o estádio é um importante equipamento e tem papel fundamental na promoção do esporte e na socialização da população. ...
A criação da Universidade da Polícia Militar do Estado da Bahia (UNIPM) foi solicitada pelo deputado Dr. Diego Castro (PL) ao Governo do Estado em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar afirma que a PM-BA carece de uma universidade que tenha como objetivo ...
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) requereu, através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a construção de uma escola de Ensino Médio no distrito de Trancoso, no município de Porto Seguro. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual da Educação, Adélia Maria Carvalho de ...
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu nesta sexta-feira(10), no plenarinho da Assembleia Legislativa, para dar posse aos conselheiros do Ceca para o biênio 2023/24. Presidido por Regina Affonso de Carvalho, o conselho tem composição paritária, com integrantes indicados pelo Governo da Bahia e representantes ...
O deputado Manuel Rocha (UB) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que altera a lei estadual nº 6.677/1994, estabelecendo redução de jornada, em até 50 % , para servidor público estadual, sem compensação de horário, sem redução de proventos e sem prejuízos para a progressão de carreira, que ...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, participou da sessão solene que marcou a posse do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto na presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O ato ocorreu na manhã desta sexta-feira (10) na sede da corte e teve a ...
O deputado Vitor Bonfim (PV) está indicando ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação da Escola Técnica Profissionalizante no município de Palmas de Monte Alto. A iniciativa, justifica o parlamentar, acolhe as demandas oriundas dos munícipes, conforme ofício endereçado a ele, onde a vereadora Ana Barbara de Castro Pinto Laranjeiras faz ...
A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a pavimentação asfáltica nas ruas no povoado do Junco, município de Jacobina. A petista defende que se trata de “uma importante medida para solucionar o problema da poeira que causa danos à saúde, das pedras que soltam e ...
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