Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia já podem acessar o novo sistema de processo digital da Casa, o NoPaper, através do Portal da ALBA. Os links estão disponíveis tanto na barra de “facilities” onde ficam os links do Diário Oficial, TV ALBA, contatos dos deputados, o webmail e o ...

O aeroporto do município de Luís Eduardo Magalhães (LEM), no Oeste da Bahia, pode vir a ser denominado de Ondumar Ferreira Borges. A sugestão do nome foi apresentada pelo deputado Antonio Henrique Júnior (PP), através de um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A ideia é ...

Com objetivo de assegurar a dignidade dos servidores públicos aposentados pelo regime próprio do Estado, o deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de lei para que a responsabilidade inicial da realização da chamada "prova de vida" seja depositada na Superintendência de Previdência da Bahia (Suprev). De acordo com a proposição, ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) quer homenagear o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL) com o Título de Cidadão Baiano. Em projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, Marcinho Oliveira lembrou a trajetória política e parlamentar do alagoano, “marcada por sua atuação em prol dos brasileiros e ...

Dar o nome de Deputado Florisvaldo Carneiro a trecho da rodovia BA-416 compreendido pelo acesso asfáltico do município de Valente até a localidade de Cabaças, na BR-324, é o que propõe o deputado Alex da Piatã (PSD) no Projeto de Lei 24.736/2023. O parlamentar justifica a proposição apresentando a trajetória ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.739/2023, que dispõe sobre a contratação e manutenção do profissional bombeiro civil e do combate a incêndio e primeiros socorros, em estabelecimentos do Estado da Bahia. De acordo com o PL, passa a ser obrigatória a ...

Consternado pelo falecimento de Lourival Francisco dos Santos, o deputado Eduardo Salles (PP) inseriu nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar manifestando sua solidariedade pelo passamento de Lourival. No documento, o progressista falou “Lourival Francisco dos Santos dedicou sua vida a servir a família e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) reforce o policiamento na ciclovia da Avenida Luiz Viana Filho, mais conhecida como Avenida Paralela, em Salvador, diante do crescimento no número de ...

Os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniram informalmente, nesta terça-feira (14), para definir as relatorias e o cronograma de audição da ex-primeira dama, Aline Peixoto, e do ex-deputado Tom Araújo, que se candidataram à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes, recepcionou projeto de lei, de autoria do Executivo, que visa instituir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). O PL foi enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues, juntamente com uma mensagem destinada ao gestor da ALBA. No texto, o ...

O Carnalba 2023 cruzou a passarela da Praça David Lavigne, da Assembleia Legislativa da Bahia, carregado de plumas, colares, apitos, música e alegria. Após duas edições sem ser realizado, em 2021 e 2022, interrompido pela pandemia da Covid-19, está oficialmente de volta o festejo misturado com ação social do Instituto ...

Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia tiveram a oportunidade de assistir, na manhã desta terça-feira (14) à palestra sobre Memória e o Processo de Envelhecimento, ministrado pelo médico neurologista e professor da Universidade Federal da Ufba, Ailton Melo. O evento, realizado pelo Diretoria de Promoção de Saúde, no plenarinho da ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) quer punição para professores da rede estadual do ensino público na Bahia por doutrinação ideológica. É o que dispõe o Projeto de Lei nº 24.712/2023 que o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa, estabelecendo, no Art.1º, que são proibidas, em sala de aula, a prática ...

Tendo como uma de suas principais bandeiras a defesa da infância, juventude e da família, o deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, dois projetos de Lei voltados ao tema que pauta as discussões do conservadorismo. O primeiro, registrado sob o número 24.729/2023, institui a obrigatoriedade de  consentimento ...

Em sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta terça-feira (14), vários deputados subiram à tribuna do Plenário Orlando Spínola para expor propostas e falar de assuntos como infraestrutura, segurança pública, saúde, dentre outros. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Laerte do Vando (PSC), 4º vice-presidente ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando implantação de um Posto Elevado de Observação da Polícia Militar, inclusive com uso de drones no bairro da Barra, em Salvador, podendo ser estendido a outros pontos críticos após análise de resultados. “A finalidade é proporcionar mais segurança ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.711/2023 que propõe criar, na estrutura da Secretaria de Segurança Pública, o Conselho Estadual de Segurança Pública no Campo, instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e de representação no âmbito estadual da Política Estadual de ...

O governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que altera a Lei nº 14.169, de 4 de outubro de 2019, que criou o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). Na mensagem endereçada ao presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, o governador pede tramitação de ...

O deputado Sandro Régis (UB) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pela morte do ex-prefeito de Mucuri, Milton José Fonseca Borges, aos 73 anos. O ex-gestor faleceu na noite da última sexta-feira (10), no Hospital Evangélico de Vila Velha, cidade da região metropolitana de Vitória, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu duas inscrições para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Ao fim do prazo estipulado pelo edital publicado pelo Parlamento baiano, que se encerrou nesta segunda-feira (13), às 17h, foram protocoladas as candidaturas de Aline Peixoto e de Tom ...