As alterações recentes da Lei 8429/1992, popularmente conhecida como Lei de Improbidade Administrativa (LIA), foram debatidas nesta terça-feira (22), no I Seminário Baiano sobre o tema, promovido conjuntamente pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Escola do Legislativo, ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao diretor teatral Márcio Meirelles e toda a equipe do espetáculo ‘Uma Leitura dos Búzios’. A montagem está em cartaz em São Paulo desde o dia 18 de novembro e é inspirado na Conjuração ...

O Comitê Edson Alves de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriu as urnas, às 10h30 desta terça-feira (22), para a votação dos quatro deputados considerados destaques por sua atuação parlamentar e que receberão o Troféu Imprensa 2022.  A votação é secreta e realizada de forma ininterrupta até as ...

Deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apreciam, em sessão extraordinária convocada pelo presidente deputado Adolfo Menezes (PSD) para esta terça-feira (22), às 15h, quatro projetos de lei encaminhados pelo Executivo. Também consta da pauta de votação o Ofício nº 2.554/2020, enviado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ...

 Os quatro deputados que mais se destacaram neste ano de 2022, na Assembleia Legislativa, serão eleitos nesta terça-feira (22), com o troféu Imprensa. A escolha será feita pelos jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da ALBA em votação secreta, que começa às 9h30 e prossegue, de forma ininterrupta, até ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação, endereçada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a instalação de uma estátua de Gal Costa na entrada da avenida que leva o nome da cantora. No documento, o parlamentar lembra que Maria da Graça Costa Penna Burgos, considerada ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, com endereçamento ao governador Rui Costa, a pavimentação asfáltica da Estrada Velha da Lapa. Conforme especificou o parlamentar, a obra precisa ser realizada no trecho que liga a sede do município de Palmas de Monte Alto até o distrito de Espraiado, ...

O Espaço Cultural Josaphat Marinho exibe, durante toda esta semana, mais uma exposição artística, desta vez apresentando o trabalho de Zel Torres. São 13 peças confeccionadas em papel que seguem a escola de Arte Francesa, uma técnica artesanal em que uma imagem plana, geralmente em papel, é modificada para ter ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, na próxima terça-feira (22), o I Seminário Baiano de Improbidade Administrativa. Com abertura às 9h, o evento presencial ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, e contará com uma programação organizada em 11 painéis temáticos. Entre os expositores confirmados estão o conselheiro federal da ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou na Casa Legislativa uma moção de congratulações em homenagem à emissora Record TV Itapoan pelos 62 anos de atuação na Bahia. No documento que encaminhou à Mesa Diretora, o parlamentar salienta que durante mais de seis décadas o veículo de comunicação vem registrando os ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira (22), às 15h, com o objetivo de apreciar cinco proposições que constam na ordem do dia. O ato convocatório foi publicado na edição do Diário Oficial do Legislativo nesta sexta-feira ...

Estipular sanções a indivíduos que cometam assédio contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento, no território baiano, é o que propõe o deputado Euclides Fernandes (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. De acordo com o PL, fica estabelecido que comete infração administrativa o indivíduo que, ...

Desta segunda-feira (21) até a próxima segunda-feira (28), acontece a Semana do Doador de Sangue na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A Casa disponibilizará transporte gratuito, através de vans, para que servidores possam se deslocar até a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba), próximo ao Hospital ...

A morte do desembargador Aloísio Palmeiras, aos 85 anos, na segunda-feira (14), foi lamentada pelo deputado Jurandy Oliveira (PSB) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Natural de Pindobaçu e filho de Joaquim de Souza Lima e Ana Palmeira Lima, ele ficou, segundo o parlamentar, internado ...

As contribuições ao mundo jurídico do advogado André Luís Guimarães Godinho ajudaram a elevar o nome da Bahia no campo do Direito no cenário nacional e justificam a homenagem prestada a ele pela Assembleia Legislativa (ALBA). A explicação foi dada pelo deputado Bobô (PCdoB) na sessão especial realizada no Parlamento ...

A Assembleia Legislativa homenageou nesta quinta-feira (17), com a Comenda 2 de Julho, o pastor Dermeval Lopes de Cerqueira, ofertada após a aprovação do Projeto de Resolução 1953/2019, apresentado pelo deputado Samuel Junior (Republicanos). A entrega da honraria aconteceu na residência do religioso que, idoso, teria dificuldades para se deslocar ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai ajustar o horário do expediente em decorrência dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol do Catar. De acordo com o ato n.º 15.815/202215.815/2022, publicado no Diário do Legislativo nesta quinta-feira (17), assinado pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes ...

A Assembleia Legislativa vai homenagear o advogado baiano André Luís Guimarães Godinho com a Comenda 2 de Julho, em sessão especial nesta sexta-feira (18). A homenagem foi proposta pelo deputado Bobô (PC do B), através do projeto de Resolução nº 2.056/2022. A Comenda 2 de Julho é a mais alta ...

Os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia escolherão, na próxima terça-feira (22), os quatro deputados que mais se destacaram no ano, que serão premiados com o troféu Imprensa. A votação – secreta – começa às 9h30, na sala do comitê, e prossegue, ininterrupta, até às 17h, quando ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou, em sessão especial na tarde desta terça-feira (17), os 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), reunindo educadores, gestores, políticos, autoridades, lideranças sindicais e de movimentos sociais, em cerimônia que também premiou participantes com a Comenda Anísio Teixeira. A honraria – especialmente ...