O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária mista para a próxima terça-feira (29), às 16h, com o intuito de apreciar quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Na pauta do encontro, o PL nº 24.459/2022 dispõe sobre a criação ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governador Rui Costa providências para a consecução de obras de infraestrutura, saneamento básico e reforma de habitações, nas comunidades do Solar do Unhão e da Gamboa, às margens da Baía de Todos-os-Santos, em ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) pediu ao governador Rui Costa que determine ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, com a maior brevidade possível, a recuperação da pavimentação asfáltica do trecho da rodovia BA-411, que liga os municípios de Tanquinho, Candeal e Ichu, localizados na região de Feira de Santana. Almeida ...

Existe um profissional tão importante para a sociedade como qualquer outro, mas que normalmente as pessoas não gostam, por motivos óbvios, de vê-lo no desempenho de suas funções. Por isso mesmo, pouco se se sabe sobre as necessidades e dificuldades concernentes à categoria. Para atenuar a situação, a deputada Ivana ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou projeto de resolução junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para que seja concedido o título honorífico de Cidadão Baiano a Eliazer Lopes Moura. Segundo o parlamentar, Eliazer tem potencializado a capacitação profissional na Bahia a partir do funcionamento do Grupo Educacional Filadélfia, ...

A deputada Talita Oliveira (PSL), com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, registrou uma moção de congratulações pelo aniversário de 182 anos de emancipação política e administrativa do município de Santa Rita de Cássia, comemorado neste sábado (26). De acordo com a parlamentar, a conquista da liberdade veio em ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicou ao governador Rui Costa, por intermédio do parlamento estadual, a construção e implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no distrito ...

Considerada a porta de entrada da Chapada Diamantina, Itaberaba comemora, no dia 26 de março, 145 anos de independência política administrativa, fato destacado pelo deputado Eduardo Alencar (PSD). Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Alencar contou que o nome da cidade tem origem na língua ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itaberaba, que está completando 145 anos de existência. “O município tem uma longa história marcada por desenvolvimento e progresso, pra contar ao longo desse tempo”, afirmou o parlamentar. Na proposição que foi apresentada na ...

A Lei que reorganizou o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais ganhou, em 2005, dois novos incisos, permitindo que empregados ativos e inativos de empresas públicas e sociedades de economia mista do estado fossem incluídos no Planserv na qualidade de beneficiários titulares. Agora, o deputado Marcelino Galo ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) pediu ao governador Rui Costa que instale uma torre de telefonia celular no povoado de Queimada do Mendes, no município de Barra do Mendes. Na indicação que registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele informou que a localidade possui casas comerciais e população superior ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) propõe dar o nome de José Rodrigues Guimarães Filho à rodovia BA-220, no trecho que liga os municípios de Andorinha a Senhor do Bonfim. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que o saudoso Zé Branco, como era ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD), nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa (ALBA), apresentou uma moção de pesar pelo falecimento do senhor Amasílio Rodrigues de Souza, de 96 anos. Segundo a parlamentar, o Sr. Amasílio, com uma vida dedicada ao trabalho e à família, faz parte da tradição barreirense ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Rádio Sociedade da Bahia pelos 98 anos de fundação, completados nesta quinta-feira (24). Na moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar diz que o órgão de comunicação é “referência no jornalismo e líder de audiência que, ao longo desses quase ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de solidariedade a Kleber Rosa, pré-candidato ao Governo do Estado da Bahia pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), vítima de racismo em uma publicação na rede social Instagram. Kleber Rosa é professor, cientista ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) sugere a programação da visita do SAC Móvel nos municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos meses na Bahia, assegurando à população dessas localidades a suspensão da cobrança de taxas pelos serviços de emissão de segunda via de documentos para as pessoas que ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 143/2021, que altera a Lei Complementar nº 48, de 10 de junho de 2019. A proposição tem como objetivo adequar a legislação sanitarista baiana às exigências do novo Marco Legal do ...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei com o objetivo de reajustar os vencimentos e gratificações dos servidores, funções de confiança e cargos em comissão da estrutura do órgão. De acordo com a proposição assinada pela procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Reis Cavalcanti, ...

Através de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, a deputada Olívia Santana (PCdoB) homenageou a Escola Comunitária Luiza Mahin que, este mês, completou 32 anos de fundação. A escola foi criada em 9 de março de 1990, pelas mulheres da Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia, no bairro ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos à vereadora de Cachoeira, Angélica Sapucaia da Silva. Na justificativa do documento, a socialista traçou o perfil de luta da homenageada, “uma mulher de forte liderança que nasceu na histórica cidade ...