Com moção de congratulações, a deputada Talita Oliveira (PSL) registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a passagem do Dia Internacional da Mulher, “data em que se comemora a sua existência e lutas por dias melhores”. Ela homenageou “a leveza e a força, a sutileza e a garra, a dedicação ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para disciplinar a identificação das serventias extrajudiciais no Estado da Bahia e facilitar a busca e o atendimento dos serviços pelos cidadãos, conforme sua necessidade. Segundo o parlamentar, a medida “visa suprir a lacuna ...

O deputado Robinson Almeida (PT) requereu ao presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), a convocação de sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao pastor Djalma Rosa Torres. A homenagem deverá acontecer no dia 23 de maio, às 9h30, no plenário da Casa Legislativa. Segundo o proponente ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando o imediato pagamento da mudança de nível de todos os trabalhadores da educação no município. O parlamentar pede que a prefeitura respeite a ordem cronológica de ingresso dos processos administrativos, bem como o envio de projeto ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) aproveitou os últimos dias de fevereiro e os primeiros de março para propor medidas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, com o objetivo de que a municipalidade promova melhorias em comunidades carentes. Em duas delas, o parlamentar sugere recuperação de escadarias em Narandiba e Castelo ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Educação Cultura da ALBA, apresentou indicação ao governador Rui Costa para que promova alterações na Lei do FazCultura, para viabilizar programas de concessão de incentivos fiscais de até 95% para empresas que propiciarem recursos permanentes para o apoio a entidades carnavalescas ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) classificou de preconceituosos e desrespeitosos às mulheres os áudios vazados, enviados por WhatsApp, do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), conhecido como ‘Mamãe Falei’. Em moção apresentada no Legislativo baiano, a parlamentar examina as falas do representante paulista, que ...

A procuradora-geral do Estado, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, foi reconduzida ao cargo para o biênio 2022/2024 em sessão solene de posse realizada nesta sexta-feira (4), no Auditório Afonso Garcia Tinoco, da sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo. Coube ao deputado Rosemberg Lula Pinto (PT) representar, na ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel (PT), lamentou a morte do jornalista baiano Neomar Cidade, aos 78 anos, ocorrida ontem, no Hospital da Bahia, em Salvador. “Neomar Cidade acompanhava de perto a política baiana desde os seus tempos de Diário de Notícias, depois A Tarde, Correio ...

O deputado Capitão Alden (PSL) protocolou na Assembleia Legislativa (ALBA) uma indicação dirigida ao governador do Estado da Bahia a sugere a adoção da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na venda de veículos para pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro do ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) apresentou na Casa Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando que, através da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Secretaria de Educação, providencia a criação de viveiros para a produção de cem mil mudas de Pau-brasil em todo o ...

O Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen) está de parabéns, “por desempenhar grandes esforços para a saúde baiana” e “um trabalho de extrema importância diante da pandemia da Covid-19”. Os elogios e reconhecimento integram moção de congratulações apresentada pelo deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) na Assembleia ...

Preocupado com as condições de vida e a acessibilidade dos moradores do bairro de Castelo Branco, em Salvador, o deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou indicação na Assembleia Legislativa, sugerindo ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a construção de uma escada nas 1ª e 6ª Travessas, situadas na 1ª Etapa da ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) solicitou ao governador Rui Costa que promova a implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade de Várzea das Pedras, no município de Jaguarari. Na indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que a obra ...

A morte da médica Margarida Maria Silveira Barreto consternou o deputado Hilton Coelho (Psol). Ela, que faleceu nesta quinta-feira (3), lutava há mais de um ano contra um câncer no estômago, quadro agravado pelo contágio por Covid-19 no início de 2022. Professora do curso de Pós-graduação em Medicina do Trabalho ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para disciplinar as iniciativas individuais, coletivas e institucionais que promovem a prática da agricultura urbana em espaços públicos. A proposta prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, quando for aprovada, quanto à autorização e ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) encaminhou uma indicação ao governador Rui Costa e ao secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para construir ciclovia e pista de corrida/caminhada com iluminação pública, do entroncamento da BA-052 até o povoado do Bravo, no município de Serra Preta. A petista explica que a ...

O deputado Capitão Alden (PSL) defendeu a isenção do pagamento do IPVA relativo ao exercício de 2022 de veículo pertencente a pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro do autismo. Os beneficiados, explicou Alden em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, são os mesmos que tiveram a isenção reconhecida ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) apresentou projeto para suprir lacunas da Lei Estadual nº 12.373 de 2011, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e regulamenta a cobrança dos atos eletrônicos notariais. Os emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) solicitou, através de indicação ao governador Rui Costa, que a Secretaria estadual da Saúde (Sesab) crie uma maternidade modelo na Santa Casa Sem Fronteiras do município de Antas, para atender as gestantes dos municípios que compõem o Território Semiárido Nordeste II. Segundo a petista, ...